ADIADA A SOLENIDADE DE ASSINATURA DOS CONVÊNIOS PARA O PADEC

ATENÇÃO!!!

FOI ADIADA A SOLENIDADE DE ASSINATURA DOS CONVÊNIOS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PADEC

Fernando Fernandes
Saudações!!!

Plenária de Comunicação Rádios Comunitárias - RJ

Outro convite importante, principalmente para quem é do Movimento de Rádios Livres e Comunitárias ou acredita na possível democratização dos meios de comunicação e das informações.

Fernando Fernandes

Saudações!!!

Convite Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios - PADEC

Olá!

NÃO DEVEMOS PERDER A OPORTUNIDADE...

Cerimônia de assinatura dos Convênios do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural

dos Municípios - PADEC.

Fernando Fernandes
Saudações!!!

Apoiem essa iniciativa - Lábios Leporinos

Leiam e multipliquem essa informação!

Um cartaz que está sendo distribuído pela internet sobre uma campanha da Ong Operação Sorriso - Brasil, no qual anuncia a realização de cirurgias de graça em agosto no Rio de Janeiro, na verdade é referente ao ano passado, não tendo mais validade.
Mesmo o cartaz não tendo mais validade, o trabalho é sério e podemos ajudar continuando a divulgar o site deles. Afinal, os voluntários que estão realizando essa ação estão de parabéns e nós podemos colaborar com doações e divulgando ao máximo o trabalho deles. 
A seguir o link do RadioTube, no qual tem a matéria de André Lobão (da Ong Criar Brasil) referente a questão. Ouçam...
http://www.radiotube.org.br/icox.php?mdl=nucleo_duro&op=comentar&id=2770&usuario=33&from=audio

Obrigado pela compreensão e colaboração.

Contribuam...

Fernando Fernandes

Saudações!!!

Do Correio Nagô...

Radiodifusão para o Povo Negro

por Pedro Caribé

O processo para escolha dos novos membros do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) intensificou a necessidade de correlação entre as políticas públicas para a população negra e as políticas de comunicação. Setores do movimento negro questionam o presidente da República por escolher um candidato não identificado com a pauta racial, com apenas um voto na consulta pública, em detrimento de duas candidatas oriundas de organizações comprometidas com a pauta e apoiadas por um leque amplo de entidades, ao ponto de juntas somarem 15 votos na mesma consulta.

O caso da EBC ocorreu enquanto preparava a matéria para o Observatório do Direito à Comunicação sobre o capítulo da radiodifusão no informe anual da Relatoria para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento indicou que a concentração da propriedade tem efeito similar a censura e aproximou a política regulatória as políticas sociais, em especial dos grupos historicamente discriminados.

A relação entre os dois temas, informe da OEA e questionamento ao Conselho da EBC, é muito tênue, e pode ser mais explorada pelas organizações e militantes comprometidos com a questão racial e a comunicação. Ambas falam de um nível de empoderamento no setor renegado aos afrodescendentes brasileiros, independente se o veículo é privado ou público: o acesso à propriedade da radiodifusão. Por isso vale menção a resolução aprovada no Grupo de Trabalho 15 da I Conferência Nacional de Comunicação:
“Incentivo à criação e ao funcionamento de rádios comunitárias em áreas habitadas pela população negra e quilombola como forma de assegurar o direito a informação e cultura dessas comunidades”.

O acesso e desenvolvimento da propriedade da radiodifusão precisa ser encarado como crucial a participação da população negra na sociedade de informação. O acesso à internet, a participação em redes sociais e a convergência tecnológica também são fundamentais, mas não significam a anulação dos mecanismos tradicionais de dominação. Da mesma forma que o trabalho escravo continua a existir e é atrelado às grandes propriedades rurais voltadas para exportação, a invisibilidade, estereótipo e até a criminalização do negro continuarão a existir nos meios de comunicação enquanto a radiodifusão pertencer a poucas famílias no país.

Para a OEA a concentração da propriedade da radiodifusão é essencialmente da ordem econômica e afeta diretamente segmentos historicamente discriminados, produzindo um efeito similar a censura: o silêncio. Nesse quesito o Estado tem papel fundamental em reverter este panorama - no qual ele é co-autor - ao incluir esses grupos. Não só na redistribuição das concessões, via atenuação dos mecanismos burocráticos e econômicos, mas também ao prover condições pra o desenvolvimento dessa propriedade, seja por fontes alternativas ou diretamente pela publicidade estatal.

Fica já perceptível uma noção de política reparatória, mais forte ainda quando o documento citaos povos originários do continente americano. Por isso, entre as perguntas que fiz à OEA como repórter do Observatório do Direito à Comunicação estava: “O relatório toca de forma especial nos povos originários, porém as populações afrodescendentes também têm seus direitos violados no continente devido histórico de escravidão (no Brasil até o fim do séc. XIX). A avaliação para os povos originários pode ser transportado para essas populações?.”

A resposta - diplomática - da relatora Catalina Botero foi que tal necessidade de inclusão social pode ser estendida a outros grupos desfavorecidos. Neste caso, a relatora fez uma aproximação mais direta entre políticas sociais e políticas de comunicação. Ou seja, o combate à concentração é fundamental para promover a diversidade e pluralidade, não somente no viés cultural, no qual esses termos são popularmente adotados no Brasil, mas sim como política social.

Jacira, Nilza, João Jorge e o campo público

O fortalecimento do sistema público de radiodifusão é uma pauta acolhida por amplos setores dos movimentos sociais no país atualmente e os movimentos negros também embarcaram na defesa desse projeto como alternativa as restrições dos meios comerciais.

A EBC neste conjunto ainda estaria no hall das emissoras estatais, sob gestão controlada pelo Executivo. A recente consulta pública, um marco na abertura das decisões, resultou na escolha de três novos nomes, mas ainda são frágeis os argumentos para o presidente da República não referendar a ida de duas militantes: Jacira Silva, vinculada ao Movimento Negro Unificado (MNU) e à Comissão Nacional de Jornalistas Pela Igualdade Racial (Cojira); e Nilza Iraci Silva, presidente do Geledés, organização não governamental reconhecida internacionalmente por interligar os debates racial e de gênero.

O caso da EBC se configura como racismo institucional: quando condutas e comportamentos nos entes públicos inibem a participação ou acesso de grupos
historicamente discriminados, mesmo sem intenção. O fato da EBC ter a presença de João Jorge, do grupo Olodum, no Conselho Curador, não isenta o veículo deste comportamento costumeiro no Estado, nem mesmo o avanço na produção de conteúdos audiovisuais comprometidos com a questão racial, em especial o programa Nova África da TV Brasil.

As dificuldades para inserção da comunidade negra na gestão se intensificam nas emissoras filiadas a Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), na maioria controlados pelo poder Executivo dos governos estaduais. Embora a formação da Rede Pública Nacional de Televisão, que congrega as emissoras da Abepec a EBC, sinalize para abertura das decisões à sociedade, a organizações vinculadas à questão racial tendem a ser tratadas como secundárias para chegar nos postos de comando.

Neste contexto, as organizações do movimento negro têm dura missão: continuar a participar das mobilizações pelo desenvolvimento e abertura da Rede Pública Nacional e buscar veículos que possam ter autonomia a força estatal. Por isso os veículos comunitários cumprem um papel importante, ainda mais com a sinalização de que a posse da propriedade possa ser encarada diretamente como política social.

Porém, os meios comunitárias são invisibilizados, criminalizados e se encontram sob domínio político, em proporção crescente em relação aos privados. O acesso a essa propriedade é por mecanismos pouco transparentes e permeados de interesses que retiram autonomia das organizações sociais. As tevês comunitárias operam pelo cabo, basicamente nas grandes e médias cidades, mas indisponíveis à maioria da população negra, sem poder aquisitivo. O descrédito nesse meio se intensifica com a transição para a o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), onde essas tevês estão excluídas dos canais do operador de rede público.

Já as rádios são fechadas pela Polícia Federal como as milícias monárquicas destruíam quilombos. Além de operarem em espectro limitado, a população negra foi alijada de tal forma da política tradicional que não conta com organizações dotadas de canais para se credenciar a esses meios. É preciso estar subserviente a um (sinhô) deputado ou senador para ser legitimado as decisões do Congresso Nacional.

Políticas públicas de comunicação para a população negra

A prioridade na destinação de publicidade estatal para veículos, públicos ou privados, nos quais a posse da propriedade esteja relacionada a diversidade e pluralidade é um caminho interessante para alavancar iniciativas da população negra. Para isso, o poder público teria que começar a arcar com o ônus de reorientar a parte que lhe cabe no total das verbas publicitárias as tevês no país, 13,6%, segundo dados de 2007 da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Fundação Getúlio Vargas.

O interessante é que a redistribuição destas verbas é viável nos três níveis da federação: união, estados e municípios. Ou seja, a morosidade do ministério das Comunicações em revisar a política de financiamento para a radiodifusão comunitária ou estatal de caráter público, não justifica a mesma morosidade pelos prefeitos e governadores.

Ao ser encarado como direito social, o desenvolvimento da propriedade da radiodifusão poder estar atrelado aos programas agrários, educacionais, gênero, saúde e também de igualdade racial. Neste último caso, vale o exemplo recente de um povoado remanescente de quilombo na região do Médio São Francisco na Bahia, na qual a secretaria de Promoção da Igualdade tem auxiliado a montagem de rádio comunitária no local, em processo acompanhado pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb) campus III, na cidade de Juazeiro.

Porém o caso baiano é isolado e precisa ser aproximado da Assessoria Geral de Comunicação (Agecom), responsável pela política de comunicação social do governo; e da Secretaria de Cultura, responsável pelo Instituto de Radiodifusão de Estado da Bahia (Irdeb). O fato é que a questão racial tem legitimidade para revisar a destinação dos R$ 129 milhões reservados para publicidade no último ano do governo estadual baiano.

Lázaro, Netinho e a propriedade comercial

Ao final, cabe colocar os limites do modelo de propriedade comercial da radiodifusão, que opta pelo critério da audiência para agregar receitas oriundas majoritariamente da publicidade. Nessa seara a dinâmica capitalista no Brasil não abandonou o alto teor de desigualdade: uma minoria da população concentra o acesso aos bens e serviços devido o maior poder aquisitivo, por consequência a publicidade é majoritariamente destinada a esse público.

Este quadro tende a ser atenuado com o aumento da capacidade de consumo das classes C e D (onde está a maioria dos afrodescendentes). O que justifica em grande medida o aumento do número de negros na publicidade e com papéis de destaque nas novelas e demais conteúdos audiovisuais. Não há um histórico sólido de cidadania, quanto mais consciência racial, nos grandes empresários nacionais.

O ator Lázaro Ramos é o maior símbolo desse momento. Sua capacidade artística inqüestionável o credencia a ter sua imagem utilizada constantemente, mas não há como negar que o fenômeno também se dá pelo vácuo de atores negros na televisão. Imagino que a consciência racial e social demonstrada por Lázaro o faça refletir sobre isso, sem que amoleça sua moral e trajetória.

A mesma sorte não teve o ex-cantor e pré candidato ao senado de São Paulo pelo PCdoB, José de Paula Neto, o Netinho, ao tentar entrar para o seleto grupo de empresários da radiodifusão, bem sucedidos. A TV da Gente inaugurada no dia da Consciência Negra, 20 de novembro, de 2005, caiu no ostracismo e Netinho de Paula passou a privilegiar a atividade política. Talvez tenha experimentado na "pele" que o setor da radiodifusão tem uma relação estreita com o poder político conservador, que por sua vez não pretende repartir este poderio com personalidades como o ex-cantor de pagode.

Enfim, Netinho de Paula simboliza que para disputar a hegemonia no setor comercial é preciso muito mais do que telespectadores em potencial ou programação atrativa. É preciso que os interesses empresariais estejam relacionados ao apoio político e/ou religioso. Por isso só a Record conseguiu ameaçar a Rede Globo nos últimos trinta anos e dificilmente a população negra será contemplada nos próximos trinta.

* Pedro Caribé é jornalista, repórter do Observatório do Direito à Comunicação. Participou da articulação Enegrecer a Confecom, é membro do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social e do Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania da Facom - UFBA.

(Extraído na íntegra do Correio Nagô, postagem de Paulo Rogério - no http://correionago.ning.com/profiles/blogs/radiodifusao-para-o-povo-negro)

ANIVERSÁRIO DE MAGÉ

MAGÉ 445 ANOS DE HISTÓRIA...

e o que temos para comemorar???

Fernando Fernandes

O município de Magé, a 70 km da capital carioca, comemora seus históricos 445 anos nesta quarta (9). A data será celebrada ao ritmo "sertanejo" com show "gratuito" com duas duplas sertanejas - uma menos evidente e a outra já consagrada pela mídia comercial. Evento gratuito para o público, mas não para a "gestão pública". Fala-se em valores acima de R$100.000,00, só para o de hoje. Com certeza o público será enrolado com a menos evidente até a chegada dos "famosos" contratados, que cantarão umas 4 musiquinhas e sairão fora. E os festejos continuam no dia 12, com ritmos variados por conta de mais 10 modismos. No dia 19, o ritmo fica por conta de um grupo de pagode, e no dia 26, encerra-se com o ritmo gospel; todos sucessos comerciais.
Com tanto dinheiro para financiar esses shows de entretenimento (até válidos, mas questionáveis!) com sucessos apenas comerciais e passageiros, como todo modismo, é triste ver talentosos mageenses há anos sem nenhum financiamento anual para desenvolverem seus PROJETOS CULTURAIS e se mantendo como "verdadeiros agentes culturais da resistência".
É importante que a sociedade aprenda a diferenciar "eventos de entretenimento" de "eventos culturais" (ambos necessários, mas é preciso priorizar), para exigir que os recursos para o desenvolvimento cultural de Magé sejam aplicados de fato no segmento cultural (resgate histórico-cultural, manifestações e culturas populares, bandas, instituições e agremiações históricas, etc) e não nesses Mega Shows caros, puramente comerciais e da "moda" (de entretenimento), e uma parte desses recursos para valorizar também, em primeiro lugar, os vários grupos locais que temos com seus variados ritmos: pagode, sertanejo, rock, funk, gospel... Depois sim, para os convidados de fora (mas que sejam de fato TALENTOSOS).
Magé tem grandes talentos... e de sobra.
Seria fantástico poder ver nossa cidade comemorando seu HISTÓRICO aniversário com seus próprios talentos artísticos animando a festa e felizes por esse reconhecimento por parte dos gestores públicos, porque o povo os reconhece.
O curioso é que sempre que procuramos os gestores para pedir apoio para eventos culturais a resposta é sempre a mesma: "Não temos dinheiro em caixa pra isso..." Veja bem, cultura é tratada como "ISSO"... Pensemos! E R$ 100.000,00 não é dinheiro?!
Bom lembrar que nossos gestores não estão fazendo bem o dever de casa (mesmo com essa grana em caixa), no ano passado não realizaram a "Conferência de Cultura de Magé", mas a comunidade se organizou e fez a "I Conferência Livre de Cultura de Magé", assim não ficamos totalmente fora desse processo.
Esse ano nos reunimos para solicitar a realização de outra conferência MUITO IMPORTANTE - a "Das Cidades" e eles também se negaram, nos enrolando como puderam (veja relatótio/postagem), com isso a comunidade organizada perdeu os prazos para a realização da "Livre" e agora estamos fora do processo e das possibilidades de recursos.
Sem falar da promessa da nossa secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante o "Encontro Municipal de Cultura" (você soube? - pois é, não teve carro de som aos berros anunciando) -; ela nos informou ter sido encaminhado à Câmara o pedido de desmembramento da secretaria de Cultura da de Educação, Esporte e Laser. Até agora está parecendo apenas um pedido informal, pois fontes da Câmara afirmam desconhecer o protocolo desse "documento".
Bem, voltando ao aniversário... Como anunciado nos carros de som com altura abusiva, algo assim: Magé comemoraria o aniversário e quem ganharia o presente seria o povo... Conheça o verdadeiro presente que nós ganhamos. Veja a informação que o vereador Alvaro disponibilizou pela internet através de "scraps" no Orkut e leia mais no "link" do "Blog" de Elizeu Pires, ao final da postagem:

Promotoria vai investigar denúncia

de fraude na Câmara de Magé

O Ministério Público Estadual vai fazer uma devassa na Câmara Municipal de Magé para investigar as denúncias protocoladas pelo vereador Álvaro Alencar (PT), dando conta de que o presidente do Legislativo, Anderson Cozzolino, o Dinho (PMDB), estaria cometendo abuso de poder. De acordo com a denúncia, Dinho determinou que a chefe do setor de protocolo e o diretor geral da Câmara impedissem que Álvaro vistoriasse o livro de protocolo. O vereador queria constatar se uma carta-renúncia assinada pela prefeita afastada Núbia Cozzolino havia sido protocolada na Casa e mantida em segredo.
Segundo revelou uma fonte, “todas as denuncias serão investigadas", de acordo com a fonte, se for constatada fraude o presidente da Câmara poderá perder o cargo e até mesmo o mandato de vereador.
Na representação encaminhada ao Ministério Público o vereador Álvaro Alencar afirmou que há suspeita de falsificação de documentos e adulteração de atas.
Mais sobre a denúncia: http://elizeupires.blogspot.com/2010/05/reino-de-dinho-perigo.html

Adware tifoide, a nova ameaça da Internet em locais públicos

Adware tifoide, a nova ameaça da Internet em locais públicos: "O adware tifoide não exige que se baixe nada. Ele se aproveita de uma conexão sem fios à Internet, do tipo encontrado em shopping centers e cafés, onde vários usuários compartilham uma conexão não criptografada."

Aprenda a fazer sabão com óleo de cozinha usado. É muito fácil!

Parcerias Culturais

Caixa Cultural e Eletrobrás Furnas recebem projetos para ocupação de seus espaços

Estão abertos os editais para a ocupação dos espaços culturais da Caixa Cultural e Eletrobrás Furnas 2011. O Caixa Cultural recebe inscrições para quatro editais de apoio a projetos culturais. Além do novo edital, foram publicados o edital de Ocupação dos Espaços Culturais da Caixa, o de Apoio ao Artesanato Brasileiro e o de Festivais de Teatro e Dança.

Já a Eletrobrás Furnas, com um investimento total de R$ 1.000.000,00, beneficiará projetos de artes visuais, música, cinema e outras, podendo ser nas modalidades de espetáculo, exposição, exibição, palestra, encontro, leitura dramática e lançamento de livro. As inscrições vão até 04 de julho de 2010.

Para mais informações acesse:

www.leidepatrocinio.com.br

COBERTURA

Encontro Municipal de Cultura

Foi realizado, no dia 26/05, na escola municipal Benito Cozzolino, em Piabetá, o Encontro Municipal de Cultura promovido pela secretaria estadual de Cultura (SEC) em parceria com a prefeitura de Magé.
Esses encontros começaram ano passado reunindo gestores públicos de todas as regiões do estado e, como primeiro desdobramento desse diagnóstico, foi criado o PADEC - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro que beneficiará todos os municípios do estado (exceto a capital), através do repasse de quinze milhões de reais para projetos estruturantes na área da cultura. E os encontros atuais são para que a sociedade civil também possa contribuir com o processo de construção do Plano Estadual de Cultura (PEC), que irá definir políticas públicas de longo prazo para a cultura do estado do Rio, sendo uma excelente oportunidade de se exercitar a democracia participativa.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Magé, Ionete Reis, abriu o encontro apresentando a equipe da SEC que em seguida exibiu e detalhou todo o processo do Plano, suas etapas e sistema. Após a exibição foi explicado que a reunião já era parte de uma dessas etapas do PEC, na qual se faria um diagnóstico mais refinado para definir o perfil cultural de Magé que irá ajudar a construir os fundamentos para a elaboração de programas e ações que tenham por objetivo a melhoria efetiva do cenário da cultura fluminense. E que ao final deste processo, inédito na história da cultura no estado, as propostas do Plano Estadual de Cultura serão consolidadas em um projeto de lei estadual da Cultura.
Logo depois todos puderam se identificar, apresentando seus nomes, cargos, projetos e entidades que estavam representando. E a surpreendente quantidade de funcionários da educação pública de Magé em contraste com a pouca presença de entidades civis, artistas, produtores e outros agentes culturais mageenses, que estariam legitimando a participação da sociedade civil proposta no convite distribuído pela secretaria estadual de Cultura, sugere entender que o gestor público dá pouca atenção ao setor e não tem interesse em divulgar eventos que estimulem a participação popular para a construção de processos democráticos. Ao contrário dos altos gastos com eventos de entretenimento com artistas e grupos de fora que cobram fortunas para se apresentarem divulgando os feitos administrativos - “Out-door” espalhados pela cidade, carro de som da secretaria de Comunicação com sonoridade além do permitido e exaustiva veiculação e até ônibus para transportar seus “convidados”. Os poucos participantes da reunião que não faziam parte das escolas municipais ficaram sabendo do encontro através do convite enviado direto a eles pela própria secretaria estadual de Cultura.
Durante a reunião, um dos representantes das entidades presentes, a ACEERCOM de Magé, se manifestou informando que ano passado não foi realizada a “Conferência Municipal de Cultura” que garantiria delegados na Estadual. E explicou que Magé só não ficou totalmente fora do processo porque parte da sociedade civil, mesmo sabendo que não poderia mais eleger delegados e com apenas uma semana para realizá-la, insistiu, se articulou, organizou e promoveu, no dia 29/11/2009, a “I Conferência Livre de Cultura de Magé”. Salientou ainda que nenhum representante do executivo, nem do legislativo se fizeram presentes, mesmo sendo oficialmente convidados (protocolo a disposição na entidade). Contudo, conseguiram reunir mais de 50 pessoas na quadra do Instituto de Educação Professor Carlos Camacho para discutir e indicar propostas para as três esferas governamentais, que foram enviadas à Conferência Estadual; trabalho que durou mais de 9 horas. Aproveitando a oportunidade, um outro representante da entidade pediu para que os presentes assinassem o documento que seria passado a todos sugerindo que a "II Conferência Livre de Cultura de Magé" já começasse a ser articulada para agosto, por garantia, caso o gestor resolva novamente não fazer o “dever de casa”. Como o fez recentemente também se negando a realizar a importante “Conferência das Cidades”, impossibilitando Magé de participar de mais um processo democrático fundamental, e para a qual vários segmentos se dispuseram a colaborar com a construção do processo para a realização da mesma (vide "relatório" publicado aqui em postagem anterior - 20/05/2010).
Outra informação importante é que, segundo a secretária Ionete Reis, o prefeito Rozan Gomes encaminhou uma solicitação à Câmara Municipal pedindo que a secretaria de Cultura seja desmembrada da de Educação, Esporte e Lazer. Um sonho de muitos mageenses, segundo manifestações de alguns presentes.
O resultado desse encontro pode ser considerado satisfatório, pois, mesmo com tímida participação da sociedade civil devido a falta de divulgação, a qualidade dos participantes era notória e assim muito se pode discutir e se apresentar sobre o município de Magé.
Estiveram presentes ao encontro, além dos funcionários da educação, o mestre de capoeira PC do Grupo Zé Mussum de Cultura Popular (Ponto de Cultura da Praia de Mauá - Guia de Pacobaíba - 5^o. Distrito de Magé) e alguns de seus membros; Eduardo Chaves da Ong Livre Para Viver; Marcos Cesar e Caio Loures da Associação Cultural Educativa, Ecológica e de Radiodifusão Comunitária de Magé - ACEERCOM (rádio comunitária Na Onda FM), entidade que também estava representando o Grêmio Musical Mageense e a Academia Mageense de Letras; Fernando Fernandes, representando a Ong Transparência Magé; a artista plástica Deborah Cidade; Paulo Vitor (FUNASA), Ubiraci do Amaral, do Grupo Ambientalista GEEMA; Delmar Cavalcante, coordenador do Sistema Estadual de Cultura; e Daniela Carvalho, assessora de comunicação do Plano Estadual de Cultura, entre vários outros.

Obs.:  Segundo algumas fontes da Câmara Municipal de Magé, não há nenhuma solicitação em relação ao desmembramento da secretaria de Cultura da de Educação, Esporte e Lazer, como informou, na ocasião, a secretária Ionete Reis.

Maiores informações:

(21) 2333-1332 ou 233-1336

Saiba mais em:
http://www.cultura.rj.gov.br/projeto/plano-estadual-de-cultura
http://www.cultura.rj.gov.br
Contatos:
planodeculturarj@cultura.rj.gov.br

Seminário 100 Anos de Diagnóstico

ENCONTRO MUNICIPAL DE CULTURA

NÃO PODEMOS FICAR DE FORA!!!
Nós que colaboramos com a realização ou participamos da "I Conferência Livre de Cultura de Magé", realizada ano passado (29/11) pela ACEERCOM, e também os que não puderam ou não quiseram ir, não devemos perder essa oportunidade.
Mesmo com o pouco tempo que nos restou para debatermos tantas questões do tema, apenas 3 horas, não podemos desanimar.

ESTEJAMOS TODOS LÁ!!! por favor...

Repassem urgente...
Obs.: O nome certo da escola é "Benito Cozzolino".

MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES do município de Magé

Relatório da Comissão do Fórum Livre da Sociedade Civil Organizada

Não realização da “Conferência das Cidades
do município de Magé”

O presente documento objetiva registrar todo o esforço e tentativas frustradas dos membros da Comissão criada durante a realização do “Fórum Livre da Sociedade Civil Organizada”, no dia 20 de março de 2010, na sede do Rotary Clube, para cobrar do Executivo Municipal uma posição sobre a realização da Conferência Municipal das Cidades, mediante “ato publicado em meio de divulgação oficial e/ou veículos de ampla divulgação, explicitando, na divulgação do evento, a sua condição de 'Etapa Preparatória Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades'", que ocorrerá em Brasília. Para caso o Executivo não a convocasse, pudesse então ser realizada ou pelo legislativo ou entidades representativas no nível municipal, com no mínimo, quatro dos segmentos, conforme estabelecidos no art. 17, do “Regimento da 4ª Conferência Nacional das Cidades” (de acordo com a “Resolução Normativa no.: 10, de 30/06/2009” - publicada no Diário Oficial da União no dia 03/08/2009), disponível no sítio de internet do Ministério das Cidades.
 O  “Fórum Livre da Sociedade Civil Organizada”, se reuniu na data acima citada logo após o “Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social”, durante o qual esteve também presente o senhor Jorge Cosan Cosme Martins (na ocasião eleito atual presidente do referido Conselho), aproveitando a presença das entidades, trabalhadores e usuários da Política Pública de Assistência Social e outras ongs do Município de Magé, para discutirem assuntos de interesse comum, durante o qual foi dado um informe pelo senhor Mario Dias, representando a “União Nacional por Moradias Populares - UNMP” (organização membro do Conselho Nacional das Cidades e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social), alertando sobre o prazo e a importância da realização da Conferência Municipal das Cidades - oportunidade única para se levar ao poder público local nosso interesse de se discutir a cidade que pretendemos, “garantindo assim a continuidade e o aprimoramento do processo de participação e a efetiva contribuição da sociedade na formulação das políticas públicas, que devem ser pensadas e gestadas com participação social, conforme as diretrizes do Estatuto da Cidade” (baixe a Cartilha), pois “a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano está fundamentada no reconhecimento, pelo governo, de que a participação na elaboração e execução das políticas é direito dos cidadãos”. Até porque, a “implantação e o fortalecimento do processo de conferências e conselhos, em todos os níveis da federação, têm como princípios a participação e o controle social, uma forma contínua de aproximar as ações dos governos à realidade da população”.
Assim sendo, para  não perdermos a oportunidade, foi então criada a Comissão para saber se a Conferência seria enfim convocada pelo “Executivo Municipal e pelo Conselho Municipal das Cidades, com a participação de representantes dos diversos segmentos, conforme proporcionalidade estabelecida no Regimento, pois devido aos prazos, precisariam constituir urgente uma “Comissão Preparatória”, que no caso do município não possuir o Conselho Municipal das Cidades, ou outro correlato à Política de Desenvolvimento Urbano, formalmente constituídos, essa Comissão seria formada pelos segmentos, conforme estabelecido no então art.17 do citado Regimento.
Depois das várias tentativas e encontros da nossa Comissão com as pessoas indicadas, inclusive de negociação com o senhor Ricardo Luiz Monteiro Francisco, atual secretário municipal de Planejamento, que por fim se desobrigou de realizá-la alegando sobrecarga de trabalhos com o IPTU, a não ser que o prefeito delegasse a ele essa obrigação; finalmente, ao término de uma outra reunião realizada nas dependências do Hospital Geral de Magé, nos foi garantido pela representante do gestor público, a senhora Marilene Formiga, atual diretora do Hospital, que poderíamos ficar tranquilos pois estava então confirmada a realização da Conferência pelo gestor e que nos articulássemos para participar e ajudar a construir e cumprir as formalidades legais. Passamos então o comunicado ao restante do grupo que compunha o “Fórum Livre da Sociedade Civil Organizada”, que ficou a espera da convocação oficial. Então, para nossa surpresa, chegou a alguns membros do nosso grupo um comunicado do dia 14/05 (sexta-feira), como documento “oficial”, assinado apenas pela senhora Marilene Formiga como a Coordenadoria da Conferência, que a mesma seria realizada no dia 18 de maio de 2010, das 8h às 18h, nas dependências do Rotary Clube de Magé - Casa da Amizade. O que seria inviável, pois não daria para se fazer cumprir as devidas formalidades legais, o que já invalidaria a mesma.
Diante do fato, e preocupados com a situação do pouco tempo que nos restava, articulamos por e-mails e telefonemas um encontro de caráter urgente, às vésperas da Conferência, no dia 17 de maio, as 16:30h, na Praça Dr. Nilo Peçanha (a do prédio da prefeitura), para relatar e discutir a questão com o maior número possível de representantes dos segmentos que formavam a Comissão, e outros interessados, para então, já com uma posição acertada, nos encontrar com o secretário de Planejamento, senhor Ricardo Luiz (o que estava agendado para as 17h), para que ele pudesse nos esclarecer sobre o ocorrido e comunicasse imediatamente ao prefeito dos impedimentos legais que anulariam a Conferência, se insistissem realizá-la da maneira proposta.
Assim aconteceu, todo o grupo foi recebido pelo senhor Ricardo e após alguns esclarecimentos, longa justificativa que nada tinha haver de fato com a pauta do encontro e várias tentativas de transferências de responsabilidades por parte do secretário, conseguimos enfim nos fazer entender como havíamos acertado com o coletivo, que da maneira pretendida a Conferência não poderia mais ser realizada e que também, por conta dos prazos perdidos, seria necessário que o gestor elaborasse um documento no qual o “Executivo Municipal assumiria a total responsabilidade da não convocação para a realização da Conferência das Cidades do município de Magé (RJ.), mesmo diante dos insistentes apelos e cobranças por parte dos segmentos da sociedade Civil demonstrando total interesse pela realização da mesma”. A proposta desse documento foi porque o coletivo entendeu que o mesmo  isentaria o grupo dessa responsabilidade, pois houve articulação para tal, mas devido a espera por conta da promessa assumida pelo gestor, não haveria mais tempo para a realização da Conferência, segundo o Regimento, por parte do legislativo ou entidades representativas em nível municipal. O encontro terminou logo após o secretário municipal de Planejamento, senhor Ricardo Luiz, se comprometer em providenciar esse documento junto a Procuradoria do Município, agendando um novo encontro no dia 20/05, no qual todos os presentes assinariam o documento.
Após o encontro nos reunimos na praça Dr. Nilo Peçanha para avaliação da nossa ação e todos os presentes decidiram, por unanimidade, acatar uma proposta de se elaborar e legitimar esse relatório como um “Documento de Protesto” que garantirá a comprovação de nossa ida a secretaria municipal de Planejamento em manifesta demonstração de nossa indignação e responsabilizando o Executivo Municipal pela não realização da “Conferência das Cidades do município de Magé (RJ.)”, sendo também uma garantia caso o gestor não providencie o documento sugerido.
Este relatório foi lido após sua conclusão por todos os articuladores presentes ao encontro relatado e pelos que demonstraram interesse na realização da referida conferência, ficando legitimado pelas assinaturas constantes no mesmo e por anexos na forma de abaixo-assinados, podendo ser exposto publicamente para conhecimento de todos.

Relator: Fernando Fernandes

Magé (RJ.), 20 de maio de 2010.

Esse documento e as assinaturas comprobatóritas se encontram a disposição de qualquer interessado, tanto na sede da ACEERCOM como em posse do senhor Mario Dias, representante da União Nacional por Moradias Populares - UNMP” (organização membro do Conselho Nacional das Cidades e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social). Confiram.

USP de São Carlos e Centro Acadêmico

reprimem a rádio livre Alternativa

Por RÁDIO LIVRE 11/05/2010 às 20:04

A rádio Alternativa, 107,3 FM livre, localizada no campus da USP de São Carlos, vinha reativando o seu coletivo quando sofreu duas agressões: primeiramente a sua antena foi furtada por ordem da Coordenadoria do Campus da USP e, a partir da semana passada, passou a ser alvo de ataques do Centro Acadêmico Armando Sales de Oliveira (CAASO): parte de seus equipamentos, incluindo seu transmissor, foram confiscados pelo Centro (equipamentos que já foram resgatados pela Rádio), e três estudantes foram aleatória e covardemente "denunciados" à USP como sendo supostos "membros da Rádio". E tudo isso mesmo sem que estivessem transmitindo.

"(...) Mas o que mais choca é a agressão moral e ética sofrida, ao ver-se criminalizada não por setores que historicamente combatem e criminalizam as Rádios Livres, mas pela própria gestão que atualmente ocupa a diretoria do CAASO. A Rádio Alternativa buscou o diálogo com a gestão Amarela por repetidas vezes, em reuniões do CAASO, por meio de cartas públicas e mesmo em Assembléia Geral dos Estudantes, e sempre recebeu o silêncio ou evasivas como resposta. Ela veio agora, de maneira excusa, cercada de ações agressoras à Rádio, mostrando ignorância em relação à legislação e ao debate do direito à comunicação, além de desprovimento de postura ética e abertura ao diálogo.

Por tudo isso, vimos aqui dialogar com os estudantes e cobrar, publicamente, direito de resposta à carta difundida pela diretoria do CAASO em seu Informe eletrônico. Também convidamos todos os estudantes para um debate sobre a democratização da comunicação e as rádios livres.

Participe do debate aberto sobre o direito à comunicação e o movimento de rádios livres: terça-feira, 11/05, às 18h, no CAASO da USP de São Carlos". [Leia a carta completa do coletivo Alternativa clicando no título do editorial]

NOTA DE APOIO:

O CMI-Brasil manifesta o seu apoio à reativação do coletivo da rádio livre Alternativa por sua importante contribuição à democratização da comunicação, à democratização da universidade e em respeito ao artigo V da Constituição do Brasil. Denunciamos o caráter inconstitucional de toda e qualquer forma de repressão à liberdade de expressão e ao diálogo.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO?

RÁDIO ALTERNATIVA NO CAASO!

"Rádio Alternativa FM 107,3 MHz - Emissora Livre $em Fin$ Lucrativo$". No Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira (CAASO), na USP de São Carlos, sempre houve e ainda há estes dizeres impregnados seja com tinta nas paredes de seu espaço seja na memória daqueles que por ali passa(ra)m. Com atividades datando em mais de vinte anos, a Alternativa já passou por vários momentos de altos e baixos, e entrou o ano de 2009 em processo para a reativação plena de suas atividades. Justamente durante esse processo, sofreu novos e duros ataques (tanto de quem já se esperava quanto de quem menos esperávamos), sobre os quais gostaríamos de falar aqui.

Mas antes disto, qual vem a ser a idéia da Rádio Alternativa, de um grupo de rádio no CAASO? Nada mais do que fazer, por nossos próprios meios, aquilo que nos é negado pelos grandes meios de comunicação. Ou, em outras palavras, compor um coletivo que abrace a proposta de democratização dos meios de comunicação através da radiodifusão ? com autonomia e isenta de ditames mercadológicos ? procurando levar as pessoas da condição de ouvintes à de agentes ativos, construindo idéias conjuntamente, buscando a cultura e o conhecimento. Trata-se de uma Rádio Livre. De abrangência mundial, o Movimento de Rádios Livres propicia meios para a comunicação popular e a disseminação cultural, alheio aos modelos convencionais, sejam os legalizados de caráter comercial, sejam os clandestinos. Vale lembrar que Rádio Livre não é crime; é, sim, criminalizada por setores do Estado a partir de pressões dos meios comerciais de massa.

No que toca o CAASO, a Rádio Alternativa figura como uma iniciativa das mais abrangentes e importantes. O coletivo possui Estatuto e Código de Ética, que definem o papel da rádio, seus objetivos e as regras internas que os membros devem seguir. Eles foram aprovados em Assembléia. A Alternativa cumpre um papel fundamental de aproximar pessoas, tanto estudantes do Campus quanto moradores da cidade e estudantes das outras universidades, contribuindo na prática para a tão falada integração da universidade com a sociedade, e com o próprio papel cultural definido no Estatuto do CAASO.

No recente processo de reativação, o Coletivo da Rádio Alternativa sofreu, como dissemos, alguns duros golpes. Teve sua antena e sua torre de transmissão furtadas por ordem da Coordenadoria do Campus da USP (algo que de maneira alguma cabe a ela e que foi feito à margem de qualquer formalidade exigida para todos os seus atos) e, semana passada, parte de seus equipamentos, incluindo seu transmissor, confiscada pela Gestão Amarela do CAASO (equipamentos que já foram resgatados pela Rádio). Além disso, três estudantes foram aleatória e covardemente denunciados à USP como sendo supostos membros da Rádio. E tudo isso mesmo sem estarmos transmitindo.

Mas o que mais choca é a agressão moral e ética sofrida, ao ver-se criminalizada não por setores que historicamente combatem e criminalizam as Rádios Livres, mas pela própria gestão que atualmente ocupa a diretoria do CAASO. A Rádio Alternativa buscou o diálogo com a gestão Amarela por repetidas vezes, em reuniões do CAASO, por meio de cartas públicas e mesmo em Assembléia Geral dos Estudantes, e sempre recebeu o silêncio ou evasivas como resposta. Ela veio agora, de maneira excusa, cercada de ações agressoras à Rádio, mostrando ignorância em relação à legislação e ao debate do direito à comunicação, além de desprovimento de postura ética e abertura ao diálogo.

Por tudo isso, vimos aqui dialogar com os estudantes e cobrar, publicamente, direito de resposta à carta difundida pela diretoria do CAASO em seu Informe eletrônico. Também convidamos todos os estudantes para um debate sobre a democratização da comunicação e as rádios livres.

(Extraído do http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/05/471307.shtml)

Democratização da Mídia

Centro de estudos é criado para

discutir a democratização da mídia

Anderson Scardoelli, de São Paulo

Com o objetivo de discutir a democratização da comunicação no País, um grupo de jornalistas, pesquisadores e ativistas de movimentos sociais está criando o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. O nome é em homenagem ao jornalista Apparício Torelly, reconhecido como um dos criadores da imprensa alternativa no Brasil.

“Temos como iniciativa discutir a forma como a mídia atua no País. A intenção é criar uma alternativa à mídia, não uma mídia alternativa. Revelar ao mundo que não existem apenas os monopólios midiáticos”, explica o jornalista da Carta Capital Leandro Fortes, que faz parte do conselho da nova entidade.

O professor Laurindo Leal Filho, também membro do conselho, considera a criação do centro de estudos como um “avanço para a discussão de uma mídia que dá voz a quem está marginalizado pela mídia existente”.

Além de jornalistas da mídia alternativa, o centro de estudos possui profissionais que atuam na grande imprensa, como a repórter especial do Valor Econômico Maria Inês Nassif.

"A criação desse centro é interessante por que é de fora das empresas (de comunicação). Mas gente como eu, que está inserida em um grande jornal, também está no conselho. Essa mistura ajuda", avalia.

O lançamento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé será na próxima sexta-feira (14/05), no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, às 21h, durante o seminário “A mídia e as eleições de 2010”.

Conheça a programação do seminário:

- Dia 14/05, sexta-feira, às 18h30:

A cobertura jornalística da sucessão presidencial

- Maria Inês Nassif – Jornal Valor Econômico;

- Leandro Fortes – Revista CartaCapital;

- Paulo Henrique Amorim – Sítio Conversa Afiada;

- Altamiro Borges – Portal Vermelho;

- Dia 14/05, sexta-feira, às 21h:

Coquetel de lançamento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Local: Auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Rua Genebra, 25)

- Dia 15/05, sábado, às 9h:

Plataforma democrática para a comunicação.

- Marcos Dantas – professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro;

- Luiza Erundina – deputada federal do PSB-SP;

- Manuela D’Ávila – deputada federal do PcdoB-RS;

- Igor Felippe – assessoria de imprensa do MST;

- Dia 15/05, às 14h:

Políticas públicas para democratização da comunicação.

- Ottoni Fernandes – secretário executivo da Secom;

- Regina Lima (Abepec) – presidente da Abepec;

- Jandira Feghali – ex-secretária de Cultura do Rio de Janeiro;

- José Soter (Abraço) – coordenador nacional da Abraço.

As inscrições estão abertas até o dia 12/05, custam R$ 20, pelo telefone 11-3054-1829 ou e-mail britarare@gmail.com.

(Extraído do: http://www.comunique-se.com.br)