Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) poderá ser vendida

RIO DE JANEIRO - CSA (20-01-2012)

A alemã ThyssenKrupp considera vender siderúrgica no Brasil 

A empresa alemã ThyssenKrupp está considerando vender a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), localizada na Zona Oeste da cidade no Rio de Janeiro. A Vale, que já detém 27% de participação no empreendimento, foi apontada como possível compradora.

Origem da Foto

A informação foi divulgada pela revista alemã Manager, um dia antes do Encontro Anual dos Acionistas da ThyssenKrupp, na Alemanha, que ocorre hoje (20/01). Além de ser questionada sobre o empreendimento no Brasil, a empresa também responderá sobre sua usina no Alabama, Estados Unidos.

A ThyssenKrupp anunciou no começo de dezembro uma depreciação de 2,1 bilhões de euros por conta dos empreendimentos nas Américas. A maior parte deste prejuízo, que em reais chega a 5 bilhões, é decorrente da CSA, que fica no bairro carioca Santa Cruz.

Desde o início das instalações no Brasil, em 2006, a CSA é acusada de crimes ambientais e por desrespeito aos direitos humanos. As denúncias de moradores e pescadores da região foram reforçadas por um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que avaliou impactos sociais, ambientais e na saúde.

A CSA chegou a ajuizar ações judicais contra pesquisadores, alegando danos morais. Nesta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que a petição de desistência, assinada no último dia 12, cancelou os processos contra Hermano Castro e Alexandre Pessoa Dias, da Fiocruz, e Mônica Lima, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Em entrevista ao Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro (Senge - RJ), Mônica afirmou que a retirada dos processos pela CSA é “fruto de mobilização popular”, que deu visibilidade nacional e internacional às causas. Para ela, é preciso fortalecer as manifestações para que tenham fim “a degradação ambiental e os prejuízos à população” do entorno da siderúrgica. (pulsar)
(Extraído na íntegra: Agência Pulsar Brasil)

Divulgação colaborativa e voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando Editais da Cultura RJ...

Rio de Janeiro abre editais de produção de eventos e
intercâmbio cultural 

- Produção de Eventos - Os interessados em apoio financeiro para a realização de feiras, celebrações, festividades e outros pequenos eventos no Rio de Janeiro podem inscrever seus projetos, até 19 de março, no edital de Produção de Eventos, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura.
Os projetos concorrentes precisam ter pré-produção iniciada entre julho e setembro de 2012. Serão destinados a este edital R$ 1.200.000. Os participantes deverão se enquadrar em apenas um dos seguintes módulos: projetos de até R$ 8.000, de até R$ 15.000, de até R$ 25.000 e projetos de até R$ 35.000.
Serão selecionados projetos de mostras, feiras, celebrações, festividades, seminários e oficinas de uma dessas áreas: artesanato, design, arquitetura, restauro, cultura popular, gastronomia, jogos, moda, mercado editorial, publicidade, rádio, TV, software aplicado à
economia criativa, turismo, literatura, dança e artes circenses, teatro, música, audiovisual, artes visuais e artes integradas (exceto criação e montagem de peças inéditas e circulação de repertório).
Cada proponente poderá inscrever mais de um projeto, de qualquer uma das áreas, nos quatro módulos financeiros, mas só será contemplado com até duas propostas, considerando todos os períodos de inscrição da chamada pública.
A inscrição é gratuita e aberta a pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, atuantes na área cultural há pelo menos dois anos, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro, e deve ser feita através do preenchimento dos formulários de inscrição disponíveis no site da SEC.

- Intercâmbio - A Secretaria de Estado de Cultura também anuncia, até 8 de fevereiro de 2012, as inscrições para o edital de Intercâmbio Cultural, para viagens no mês de maio de 2012, com o objetivo de promover a difusão da cultura fluminense e o intercâmbio entre regiões do estado do Rio de Janeiro e com outras regiões do país e do mundo, nas seguintes áreas: artesanato, design, arquitetura, restauro, patrimônio cultural material e imaterial, cultura popular, gastronomia, jogos, moda, mercado editorial, publicidade, rádio, TV, software aplicado à economia criativa, turismo, literatura, artes cênicas, música, audiovisual, artes visuais, artes integradas, gestão e produção cultural. O edital também faz parte da da Superintendência de Cultura e Sociedade.
O apoio consiste na concessão de passagens aéreas ou rodoviárias e reservas de hospedagem para grupos, artistas e técnicos convidados a participar de eventos culturais, promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras, de reconhecido mérito, com a finalidade de: a) apresentação de trabalho próprio; b) residência artística; e c) cursos de capacitação na área cultural.
Cada proponente poderá inscrever mais de um projeto, de qualquer uma das finalidades mas só será contemplado com até duas propostas considerando todos os períodos de inscrição da chamada e ambas as categorias de inscrição (individual e grupo).
A inscrição é gratuita e poderá ser realizada apenas por pessoas físicas atuantes na área cultural há pelo menos dois anos e residentes no Estado do Rio de Janeiro, através do preenchimento dos formulários de inscrição disponíveis no sítio da SEC. Para mais informações sobre a chamada pública, clique aqui.
Fonte: Secretaria de Cultura

Divulgação Institucional e voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando I Encontro de Ateus

Mais informações...

Divulgação voluntária e colaborativa: Fernando Fernandes

Divulgando Edital IBASE (Magé-RJ)

Divulgação institucional colaborativa: Fernando Fernandes

Divulgando "Cassação de concessões de rádio e TV"

Ação no STF cobra cassação de concessões de rádio e TV nas mãos de deputados e senadores

Coletivo Intervozes e PSOL tentam cumprimento de artigo da Constituição que veta a posse de concessões públicas por parlamentares

Por João Peres, Rede Brasil Atual (17/01/2012)

Está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definir se as concessões de emissoras de rádio e televisão nas mãos de deputados e senadores devem ou não ser cassadas. Ação apresentada em dezembro pelo PSOL com base em estudos e argumentos elencados pelo Coletivo Intervozes, que luta pela democratização da comunicação, cobra o cumprimento do artigo 54 da Constituição.

O texto constitucional veta a parlamentares “firmar ou manter contrato” como sócios de concessionárias de serviço público, o que é o caso dessas concessões. No Brasil, as frequências pelas quais são veiculadas as emissões de rádio e de TV são de posse do poder público, que as concede mediante o cumprimento de determinadas regras.

A medida prevista pela Constituição de 1988, porém, é historicamente descumprida, havendo casos notórios de parlamentares que são donos de concessões, como o de José Sarney, presidente do Senado (PMDB-AP), que, embora não conste oficialmente como proprietário, tem os filhos nesta condição. Levantamento feito pelos autores da ação detectou 41 deputados e 7 senadores como sócios ou associados de canais rádio e TV.

A organização Transparência Brasil encontrou número ainda maior ao levar em conta casos de parentes registrados pelo Ministério das Comunicações: 52 deputados e 18 senadores, ou seja, respectivamente 10% e 22% da composição total das casas legislativas, uma situação reconhecida pelo atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, como ilegal.

“Isso cria um interesse político direto na concessão, que representa um poder muito grande na democracia brasileira”, diz João Brant, da coordenação executiva do Intervozes. Embora a outorga de concessões seja atribuição do Poder Executivo, suas renovações são feitas pelo Legislativo, ou seja, cria-se a possibilidade de que um político defina sobre sua própria empresa valendo-se de um cargo público e eletivo.

O próprio processo de concessão foi utilizado muitas vezes como moeda de troca nas relações entre governo federal e base aliada no Congresso. “Se a mídia exerce um poder, ela não pode ter relação com os outros três (Executivo, Legislativo e Judiciário) sob pena de perpetuar determinadas posições políticas. Essa questão inclusive se relaciona às eleições livres. Há candidatos com condições de autopromoção em determinadas emissoras.”

Além disso, a ação alerta que a barreira política imposta por um deputado ou senador no conteúdo divulgado pela empresa de comunicação limita a liberdade de expressão da população. “Ainda que a recepção das informações pelos espectadores possa passar por mediações distintas, é indiscutível que quem controla um canal de radiodifusão (o polo ativo da comunicação) exerce forte e nítido poder de influenciar a opinião pública”, diz a arguição de descumprimento de preceito fundamental, que tem como relator o ministro Gilmar Mendes.

O texto pede, em caráter liminar, que o governo federal seja impedido de outorgar ou renovar novas concessões dadas a parlamentares. Se deferida na íntegra, a decisão impede também que políticos com sociedade em concessões tomem posse nos cargos.

O Congresso descumpre atualmente outro artigo constitucional que não precisa de regulação para ser colocado em prática. O Conselho de Comunicação Social deveria estar constituído e funcionando, mas tem um histórico de operação esporádica e de pouco efeito. O órgão serviria para debater as questões relevantes do setor e propor medidas que poderiam, quando fosse o caso, ser transformadas em projeto de lei. Em novembro de 2010, sob pressão, o presidente do Senado, José Sarney, chegou a se comprometer com a reativação do colegiado, mas não levou a promessa adiante.

Além disso, caso permaneça a atual situação, há risco de que o debate sobre regulação da comunicação seja mais um permeado pela atuação parlamentar em interesse próprio, a exemplo das mudanças no Código Florestal. Grupos que debatem a democratização do setor querem a discussão de regras para garantir o cumprimento de outros artigos previstos pela Constituição, como o veto a oligopólios e o estímulo à produção regional. Os regimentos internos da Câmara e do Senado sugerem que o político com envolvimento direto em um tema se declare impedido de votar em matérias a respeito, mas o dispositivo não é comumente evocado pelos parlamentares.

[Extraído na íntegra do site da Rede Brasil Atual]

Divulgação colaborativa e voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando Debate na UERJ

 Divulgação colaborativa e voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando Passeio Ciclístico Nova Iguaçú

Divulgação colaborativa e voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando matéria sobre RadCOM...

Paulo Bernardo quer ampliar apoio às radcom, mas concorda com acusações das rádios comerciais

Participando do programa “Bom Dia Ministro” (26/Jan), o ministro das comunicações, Paulo Bernardo afirmou que pretende ampliar as formas de sustentação das rádios comunitárias. Segundo ele, o MiniCom apresentará até março, alterações no decreto que regulamenta as radcom, que vem sofrendo ao longo dos anos, a perseguição incessável da Anatel. Paulo Bernardo afirmou que é preciso ampliar o apoio institucional para o financiamento das emissoras, mas condenou a veiculação de publicidade e ressaltou as reclamações de emissoras comerciais.

Negando a perseguição feita pelo governo às rádios comunitárias, o ministro frisou que o Minicom tem ampliado as ofertas de habilitações e que o objetivo é levar pelo menos uma rádio comunitária à todos os municípios do país. “Em 2011, abrimos habilitação em 450 cidades e devemos repetir a oferta este ano, porque reconhecemos o importante serviço prestado à comunidade onde atua cada emissora”, falou.

Paulo Bernardo falou também sobre os desentendimentos que existem entre as rádios comunitáras e as emissoras comerciais. Na declaração, o minstro apoiou as acusações dos empresários donos de rádios. “As rádios comerciais denunciam constantemente as comunitárias, alegando que estão utilizando potência maior do que a permitida ou que estão funcionando sem autorização e isso tem que ser fiscalizado. As comunitárias não podem descumprir a lei”, justificou.

Para o Coordenador Executivo da Abraço Nacional, José Sóter, a questão do apoio cultural é apenas um mote para justificar a perseguição e o combate às emissoras comunitárias. “Na verdade a disputa é ideológica e que a classe dominante, que sempre manteve o monopólio das comunicações, não quer ver os meios democratizados”, afirmou Sóter.

Bruno Caetano
Da Redação - (28/01/2012 - 18:18)

Divulgação colaborativa e voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando apoio a Pinheirinho - SP

VEJA ESSE DOCUMENTO (PDF)

Pinheirinho: Um Relato Preliminar da Violência Institucional, elaborado por: Brigadas Populares, Justiça Global, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência 

 Divulgação colaborativa e voluntária: Fernando Fernandes

Primeiro Concurso On Line de Desenho

INSCRIÇÃO AQUI!

Divulgação voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando Fórum ICMS Verde

Divulgação colaborativa e voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando lançamento de livro fotográfico

CCIR lança “Caminhando a gente se entende”:
livro com imagens pela liberdade religiosa

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) lançará, em 23 de janeiro, a partir das 18h , no Palácio Gustavo Capanema, o “Caminhando a gente se entende”, livro de fotografias que reúne imagens das quatro Caminhadas em Defesa da Liberdade Religiosa, realizadas sempre aos terceiros domingos de setembro, na Avenida Atlântica, em Copacabana. O evento faz parte das comemorações pelo Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) e, além de contar com a presença de todos os segmentos que compõem a CCIR, pretende, mais uma vez, expor ao mundo a possibilidade de boa convivência entre fiéis com crenças distintas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, entre outras autoridades são aguardadas no evento.

O interlocutor da CCIR, babalawo Ivanir dos Santos, ressalta que o livro é mais um grande esforço do grupo para mostrar a importância e necessidade de respeito ao Estado laico. “A Comissão tem alcançado muitas vitórias. Este livro é uma delas. Ao olhar a obra, percebe-se como o movimento cresceu e a seriedade da Caminhada para todos, inclusive os que não têm fé, pois é um direito deles”, conta o interlocutor, que faz um breve resumo sobre o “Caminhando a gente se entende”. “É um livro com fotos das quatro caminhadas que realizamos até hoje. Nele, cada segmento - além dos parceiros como Polícia Civil, Tribunal de Justiça e Ministério Público - expõe a importância do movimento. É para que nunca se esqueçam de onde toda a história veio e como se deu o crescimento da Comissão”.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo, compartilha da opinião. “É o registro democrático e soberano de manifestação da sociedade carioca e fluminense em defesa da liberdade religiosa e, desta forma, confirmar a laicidade do Estado brasileiro”, disse.

Mas a intenção do grupo também é de ampliar a adesão e, segundo a fundadora da CCIR, Fátima Damas, uma forma de mostrar todo o esforço dos membros desde a fundação. “Além de ser um lançamento importante, também é uma satisfação que estamos dando à sociedade. Não é somente a Caminhada, não é somente a reunião semanal. O livro vem como uma extensão do nosso trabalho. Com ele, queremos alcançar mais pessoas e pedir respeito a todas as religiões. Estou muito feliz porque esse livro é a coroação de todo nosso esforço nesses quatro anos”, declara.

A obra tem imagens de fotógrafos que trabalham com a Comissão desde a primeira marcha. Vantoen P. Jr., Ierê Ferreira, Marco Conceição, Daniel Pinheiro, Henrique Esteves, Alessandro Buzas, Carlos Júnior, Fellippo Brando e Vítor Tristão são os profissionais que dispuseram imagens para a confecção do livro.

Serviço:
Palácio Gustavo Capanema
Rua da Imprensa, 16 – Centro-RJ
Horário: 18h

Enviado para nosso e-mail por Tania Jandira a pedido de Ricardo Rubim

Coordenador de Comunicação

CEAP - Centro de Articulação de Populações Marginalizadas/Comissão de Combate à Intolerância Religiosa

55 (21) 2232 7077 / 9290-5933 / 7846-0412 / ID:83*75425

www.portalceap.org.br/ www.eutenhofe.org.br

Divulgação colaborativa e voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando Ciclo Conferências Cidades Verdes

Link para o convite e para a página de origem

Divulgação Voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando nosso artista mageense Deneir

Divulgação voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando III Encontro Midia Livre - PA

Divulgação colaborativa: Fernando Fernandes