Tribuna Livre: dezembro 2010

sábado, 18 de dezembro de 2010

COOPERAÇÃO - Bongaba

Fechamento do Lixão de Magé vai prejudicar
cerca de 150 famílias de catadores

No 16/12, sem nenhum planejamento ou comunicado anterior, os catadores do lixão de Bongaba foram surpreendidos com o aviso da secretaria municipal de meio ambiente, de que o lixão seria interditado já na próxima segunda (20).

Ezaquiel Siqueira, presidente do Sindicato
Rural de Magé lendo o Decreto

Ana Beatriz (a Bia) orientando e informando os catadores

Surpresa maior foi a dos catadores já organizados na Cooperação Bongaba que, ontem (17/12), antes da reunião extraordinária para receber a secretária de meio ambiente, Ana Paula, souberam, através da leitura do BIO - Boletim Oficial da Prefeitura, que o decreto que fechará o lixão foi assinado pelo prefeito em 8/11. Ou seja, houve tempo suficiente para comunicar oficialmente a cooperativa e até orientá-los, com certa antecedência, de como se daria o processo, para que pudessem se planejar e não serem mais penalizados do que já são. Até porque, há uma Lei para garantir que a transição se dê através de cooperativas.

O curioso é que, segundo as explicações da própria secretária, esse processo está rolando desde o ano de 2001 (período em que a mesma esteve a frente da secretaria), mas como as gestões anteriores não cumpriram as medidas apontadas para solucionar o problema do lixão até agora, o município estava sendo multado diariamente. Assim, para cumprir as exigências das esferas estadual e federal, o prefeito Rozan Gomes foi obrigado a tomar essa medida radical.

A secretária de Meio Ambiente de Magé, Ana Paula,

esclarecendo sobre o fechamento do Lixão na segunda

Durante a reunião com os catadores da Cooperação Bongaba, a secretária Ana Paula (foto) confessou reconhecer que, ao fazer cumprir a determinação do prefeito nessa época do ano (da qual só foi informada no dia 16/12), estava dando um presente de “Grego”, mas garantiu que a medida era irreversível e tudo dentro da lei; quem não estivesse de acordo com a medida, era livre para procurar seus direitos na justiça. Alertou, sugerindo, que a cooperativa não se envolvesse em nenhum ato de vandalismo no dia, pois a polícia estará presente para tomar todas as medidas necessárias para garantir a entrada da empresa no lixão.

Rogério, o presidente da cooperativa, também visivelmente preocupado com a situação dos outros companheiros não “cooperados”, garantiu à secretária que a cooperativa não pretende nenhum embate a não ser a negociação e que, por parte deles, não haverá qualquer ação violenta. Mas enfatizou que a situação é muito grave, pois a catação na rampa ainda é o único meio de sustento de suas famílias, e piorou com o prazo dado até domingo para retirar o material já separado, pois seria impossível de cumprir. Assim, devido a esse grave problema social criado pela total falta de planejamento por parte dos gestores municipais, e mencionando que há leis que amparam os cooperativistas, entregou uma cópia e quis saber da secretária qual solução ela teria pelo menos para amenizar os impactos que irão sofrer.

A secretária, então, enfatizando claramente estar solidária somente aos “cooperados”, declarou compreender que a situação era realmente muito delicada e grave, e se comprometeu em fazer todo o esforço necessário para colaborar com soluções imediatas para amenizar esses impactos, mas que só teria condições legais de ajudar a cooperativa, pois os outros, mesmo percebendo o que já estava acontecendo, não escolheram se associar por livre vontade.

Informando que sairia dali direto para uma reunião com o secretário de Assistência Social, Jorge Cosan, para planejar as ações em busca das parcerias necessárias e para tentar garantir as cestas básicas aos “cooperados”, solicitou que lhe fosse enviada, imediatamente, uma lista com todos os nomes dos associados, destacando inclusive aqueles que tenham alguma profissão para que ela possa tentar, junto a empresa, uma contração, pelo menos temporária, para o período inicial das obras de transição. Afirmando que, em relação a lei, eles estão corretos, disse que há medidas que também poderão ser implementadas através de outros programas, inclusive do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), como por exemplo, os cursos de capacitação para catadores. A secretária ressaltou que uma das medidas do próprio município já está sendo a implantação da Coleta Seletiva, que conta com um projeto piloto com o qual a cooperativa poderá fazer uma parceria importante. E prometendo, garantiu aos presentes que ligaria para a empresa na tentativa de ampliar o prazo para a retirada do material já separado, mas apenas esse, pois a catação está definitivamente proibida, e alegou que se permitir a catação estará cometendo um crime e poderá até ser presa.

A secretária Ana Paula finalizando suas
explicações e já com cópia da Lei citada por Rogério

Encerrando, a secretária tranquilizou os catadores dizendo acreditar que a empresa talvez não recuse a proposta, pois nessa primeira etapa estará apenas construindo a cerca ao redor do lixão, o que poderá estender o prazo para se retirar o material já separado até mais ou menos um mês.

Mesmo com todo esse aparente compromisso solidário e boa vontade por parte de nossa secretária de meio ambiente, sabemos que ainda será muito pouco para amenizar o sofrimento dessas pessoas já tão penalizadas por nossa omissão e ignorância, não “pobres coitados”, mas dignos trabalhadores que buscam seu sustento daquilo que a maioria de nós não quer mais saber o que acontece, a partir do momento que são retirados das nossas vistas, como se, com essa atitude de avestruz, ficaríamos isentos da responsabilidade de principais causadores do problema. Não devemos esquecer que nossas escolhas serão sempre as “nossas”, mesmo que responsabilizemos qualquer influência ou circunstância, no final terá sido por nossa permissão.

Página do BIO com a publicação do Decreto

Vamos aproveitar essa triste oportunidade para resgatarmos esse tempo perdido por conta de nossa omissão e ignorância sobre a problemática
do NOSSO LIXÃO???

Afinal, é um problema de todos nós...

que está bem aqui ao lado.

E já que sempre “encaminhamos” e-mail e mensagens, por desejo de ajudar, e na maioria das vezes nem verificamos conteúdos ou a real procedência, que tal começarmos a divulgar essa "matéria que é um FATO REAL" e em nossa cidade (é só ir conferir), ao maior número de pessoas que conhecemos aqui em nossa região, pois já estaremos contribuindo de fato com a possibilidade de transformação da realidade de nossos catadores.

O nome dessa oportunidade é Cooperação Bongaba e está aqui bem pertinho de nós.

É só a gente se levantar, caminhar que logo a encontraremos.

Por isso que nós, da ACEERCOM de Magé, que indiretamente estávamos acompanhando esse processo de implantação da cooperativa, desde o período de sua formação através do projeto de um tal Instituto Ideal, com patrocínio da Petrobras, ficamos indignados com a maneira que o poder público local tratou o problema. E por acreditar que podemos contar com nossas instituições parceiras, e as que estavam nessa reunião do dia 17/12, buscaremos ampliar essas parcerias em apoio à Cooperação Bongaba. Os “cooperados” podem ficar tranquilos porque não seremos irresponsáveis, qualquer intenção nossa primeiro será avaliada por todos eles, pois entendemos a gravidade da questão e até podemos imaginar quase todos seus desdobramentos. Iremos apenas, como comunicadores populares, tentar dar mais visibilidade para que a nossa sociedade local (todos nós), e que é a principal responsável por esse problema, possa acompanhar um dos seus maiores desafios, e do mundo, na atualidade. Não pretendemos interferir de maneira que as negociações, entre a cooperativa e os gestores municipais, possam ser prejudicadas. Sabemos muito bem de quem será o prejuízo, como sempre.

Entretanto é necessário se fazer alguns levantamentos para que haja mais transparência nesse processo, pois ainda está muito confuso, apesar das informações dadas pela secretária durante a reunião. Por isso estamos aqui aproveitando a oportunidade para também fazer um apelo a OAB-Magé, que se manifeste em favor dessa articulação, mesmo que não haja nenhum setor ou departamento seu, de defesa dos Direitos Humanos, aqui na cidade.

O lixo que produzimos é um problema que, mesmo lhe virando as costas, enviando pra longe ou o colocando embaixo de suntuosos tapetes, ele sempre voltará – ou pelo ar, ou pela água; principalmente se continuarmos negando-lhe as soluções.

Fernando Fernandes

Saudações!!!

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Mageense recebe Prêmio João Canuto de luta pelos Direitos Humanos

Em meados de outubro de 2008 tive a honra de conhecer a entidade Homens do Mar, mas conhecida como a AHOMAR, entidade esta que desde então vem lutando de forma corajosa e “apaixonante” contra os impactos que as obras da construção do Projeto GNL e outros vêm provocando em torno da Baía de Guanabara. Em pouco tempo já estava envolvido com a militância da entidade em questão e de forma entusiasmada amigo do Alexandre Anderson – o Alexandre da AHOMAR como é conhecido.Eu, o menino que tinha acabado de fundar a Transparência Magé e lutar contra as “arbitrariedades” do poder público municipal, seja na esfera do executivo ou na esfera do legislativo. Lembrando que fomos a única entidade a ingressar com Ação junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas contra o que chamamos de “IPTU SEM LEI”. Logo ali do lado, no distrito de Mauá e em toda Baía de Guanabara estava o Alexandre promovendo barqueatas, paralisando a obra da Petrobrás, muitas das vezes através da via judicial, e outros empreendimentos que hoje sabemos que provocou a queda de cerca de 70% do pescado em nossa região. Cada vez mais nosso ideal de luta por direitos humanos e de uma sorte melhor para nossas futuras gerações se encontravam em um movimento continuo, nossa amizade só crescia!
Curioso, você pode até estar se perguntando: o Gustavo é pescador? Vive da pesca? Por que então se envolver na luta pela sobrevivência da pesca artesanal?
Faço da honrosa e corajosa luta do Alexandre a minha luta pelo simples fato de encarar o desmantelamento ou se preferir o “genocídio” da pesca artesanal em nossa cidade e ou região um fator gerador de grandes conflitos sociais. Você já parou para se perguntar o que pode acontecer se as, aproximadamente, 850 famílias que ainda vivem da pesca e do extrativismo perdessem a sua única forma de sustento? É a certeza de que além de se caracterizar como um “irreparável” crime ambiental, a Planta Industrial que a Petrobrás quer transformar a Baía de Guanabara, caso não sejam adotadas medidas que de fato busquem a sustentabilidade e tão famosa responsabilidade social, estamos prestes a deixar de herança a fome, a miséria e provavelmente um incalculável quadro de vulnerabilidade social as gerações futuras que dependeram do exercício da pesca artesanal.
Essa mesma certeza e a nossa determinação, fez com que no dia 18 de setembro deste ano, depois de ultrapassarmos diversas barreiras, fundássemos o primeiro Sindicato dos Pescadores Profissionais, Pescadores Artesanais, Aprendizes de Pesca, Pescadores Amadores, Maricultores, Aqüicultores, Piscicultores da Região Sudeste. O SINDPESCA-RJ representa um grande avanço no quesito “representatividade” para nós que lutamos pelo direito a uma vida digna de todo cidadão que vive da pesca. Destacando que não queremos esmolas e muito menos frear o desenvolvimento do país, queremos o direito de participar do processo, dos debates, das decisões, que se forem tomadas de forma irresponsável podem condenar todas essas famílias.
Aproximadamente um mês após a fundação do SINDPESCA-RJ, o meu amigo Alexandre Anderson foi homenageado, depois de anos de militância, atentados e outras mazelas que freiam a democracia, pelo Prêmio João Canuto de luta pelos Direitos Humanos e combate ao Trabalho Escravo contemporâneo, um dos maiores reconhecimento em nível nacional que um cidadão pode receber. E é com muito orgulho e de forma fraterna que agradeço ao amigo Alexandre por ter possibilitado a minha participação nesta história de Luta, de muita determinação e acima de tudo coragem, muita coragem para avançar e lutar contra aqueles que há tempos vem manipulando nossas vidas.

Gustavo Meirelles

Ong Transparência Magé

Retrospectiva Cultural...

De parabéns a Prefeitura de Magé, através da secretária de Educação, Cultura Esporte e Lazer Ionete Reis, e na pessoa de sua coordenadora de projetos Marcia Ramos, que trouxeram para Magé, entre os meses de agosto e outubro, em uma parceria da PMM com o SESC-Rio e Teresópolis, respectivamente: a exposição “Academismo” pelo projeto “Arte-Brasil - Um Giro em Nossa História” e a exposição fotográfica com trabalhos de “Mário Baldi, Renato Aguiar, Márcio Isensee e Thiago Côrtes”, ambas no Hall da Prefeitura.
Ainda em agosto, nove alunos da Oficina de Karatê da E. E. Joaquim Leitão (Santo Aleixo), puderam participar da Copa Maricá de Karatê. Sob monitoramento do Sansei professor Cristiano de Almeida Menezes, pelo projeto “Mais Educação”, na época recentemente avaliados para a primeira mudança de faixa, os competidores foram: Bruno de Farias Marinho, Everton dos Santos Rodrigues, Marcus Vinícius Pereira de Lima Jardim, Alex de Lima Jardim Junior, Giovana de Souza Bigatti, Israel Filipe Valadão de Oliveira, Beatriz Andrade da Silva Santos, Lívia Benevente Nascimento e Átila de Oliveira Gervásio. E quatro deles já puderam ter a experiência de conquistaram suas primeiras medalhas (fotos). Segundo Katia Rejane, diretora da unidade escolar, a dedicação, disciplina, garra e a vontade de ganhar foram os grandes aliados para o grande sucesso!!! À Katia Rejane, aos alunos-atletas e ao professor Cristiano, nossos sinceros parabéns!!!

Também o Grêmio Musical Mageense teve seu momento de glória, pois foi contemplado com mais um prêmio de reconhecimento ao longo dos seus 53 anos de sucesso e resistência cultural. Desta vez foi pelo Fórum Cultural da Baixada Fluminense, na sua décima edição do Prêmio Baixada 2010, na categoria Música, realizado este ano na cidade de Paracambi. Na ocasião, Alfredo Brandão, atual presidente, se sentindo orgulhoso pelo reconhecimento e pelo convite para participar como membro do Fórum, ressaltou que ele está apenas no comando da equipe, mas o mérito é de todos que colaboram direta ou indiretamente, sempre de forma voluntária, para o sucesso da instituição, principalmente os talentosos jovens que compõe a sua Camerata de Violões - único projeto livre ainda em execução no momento (na foto, durante as comemorações dos 22 anos da Academia Mageense de Letras na Câmara Municipal, enquanto Alfredo recebia o prêmio em Paracambi). O presidente do grêmio lamentou ainda que, mesmo sendo valorizado e reconhecido fora do município e até mundialmente, até hoje, quando é solicitado para se apresentar com sua Camerata de Violões aqui no município, os pedidos são sempre de gratuidade. Reconhece que isso não ocorre só com o Grêmio, mas com outras iniciativas culturais. E desabafou comentando que por outro lado há altas somas de dinheiro público gastos com grupos de fora. Quem quiser conhecer um pouco deste talento já pode acessar o seu “Blog” que está em construção: http://gremiomusicalmageense-gmm.blogspot.com/ e assistir alguns vídeos já postados.

A convite da ACEERCOM de Magé (Rádio Comunitária Onda Alternativa FM), Valdirene, Aldenir, Sirley e Cirlete (todos da família Couto Raimundo) e Silvana de Miranda Trindade, representantes da comunidade do Feital, localidade próxima ao Poço Bento, na Piedade - Magé (possível remanescente de Quilombo); Eduardo Chaves da Ong Livre Para Viver e Gustavo Meirelles da Ong Transparência Magé (foto no final da nota) e Fernando Fernandes, foram os únicos representantes do município de Magé no “II Encontro de Comunidades do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense”, realizado pela “Câmara Técnica de Educação Ambiental e Divulgação” na sede do PARNASO - Teresópolis, no dia 23/10. Esses encontros visam atrair as comunidades inseridas, ou de seu entorno, para que possam não só conhecer o que é um Mosaico, sua importância e beleza, mas também para se obter mais informações sobre as realidades das mesmas e assim começar a desenvolver um sentimento recíproco de “pertencimento”. Mas para isso é necessário estar comprometido, participando e colaborando com a Gestão do Mosaico, trocando experiências e buscando soluções para seus problemas em comum, promovendo uma verdadeira e crítica educação ambiental. E começando a construir um caminho nessa direção foi apresentado, no primeiro encontro, o exemplo do que se conseguiu no “Mosaico da Bocaina” com o projeto “Nas Ondas da Mata Atlântica” (parte do programa em educomunicação “Nas Ondas do Ambiente”), da Secretaria Estadual do Ambiente, que doa ao Mosaico equipamentos para a montagem e transmissão de uma rádio, uma filmadora, uma ilha de edição e ainda capacita os participantes desses encontros em produção radiofônica e de audiovisual para que, juntos e misturados (Mosaico-Comunidades-Gentes), possam efetivamente, dessa forma interagente, produzir seus filmes e programas de rádio com seus próprios olhares e sentimentos; enfim, construir conhecimentos ambientais e culturais a partir das discussões de suas próprias realidades e necessidades e para suas comunidades, distribuindo-os mundo a fora.

Em novembro a produção cultural livre, alternativa e independente de Magé mostrou que continua resistindo e fazendo acontecer, mesmo não tendo equipamentos públicos para suas apresentações (nem palanques sobraram! E a obra da Fundação, que abandono...), sem apoio e apenas com pequenos recursos próprios ou de pequenos patrocinadores e colaboradores - desses que ainda sabem da importância em apoiar um projeto de produção cultural local, que também é um evento de entretenimento e lazer, mas não somente. E nem só para o lucro (geralmente esses são com grupos da moda).
No dia 21/11, no Espaço Mezzavila, o Grupo Gostinho de Arte (foto), da nossa dedicada Ana Maria Olímpio - a Aninha - e seus alunos, apresentaram para a garotada e adultos a peça “A Cigarra e a Formiga”, com direito a Carrinho de Pipoca e tudo.

Nos dias 16 e 23/11, no Magé Tênis Clube, e no dia 04/12 no Colégio Estadual de Magé - CEM, a recente criada Cia. Teatro do Interior apresentou a peça “Casa de Bonecas”, uma livre adaptação do texto de Henrik Ibsen, dirigida por Jorge Barros e produção de Lillian Katherine, com o seguinte elenco: Adolpho Pasinato (Dr. Rui), Hirany Carneiro (Cristina), Jorge Barros (Nilson), Lillian Katherine (Nora), Marlene Leocádio (Helena) e Rafael Pieroni (Durval). A assistência de produção foi de Flavio Nogueira, com os auxiliares de produção: Thais Tavares, Matheus Tavares e Lucas Tavares; Iluminação e Sonoplastia de Fernando, a Cenografia e Figurinos dos próprios integrantes. O apoio cultural foi da Casa de Arte e Cultura DançArte, do Pré-vestibular Comunitário MAGEVEST, Instituto de Educação Professor Carlos Camacho e do Centro Educacional Mageense - CEM/CEMzinho.

No dia 27/11, na Quadra da Flor de Magé, aconteceu a segunda edição do “Encontro de Quilombolas em Magé” realizado pelo Centro Social Quilombo Maria Conga (CESQMAC), através de suas representantes Ivone Mattos e Ana Beatriz (a Bia), destacando o “Centenário da Revolta da Chibata, em homenagem a João Candido Felisberto - O Almirante Negro”. Este encontro anual em Magé faz parte da “Agenda Única Rio Zumbi” em comemoração ao “Mês da Consciência Negra”, no qual várias datas fazem referência às lutas dos negros, que contribuíram significativamente com a construção de nossa identidade cultural nacional como um só povo - predominantemente afro-descendente. Nacionalmente se destaca a figura de Zumbi dos Palmares. E aqui, em nosso município, busca-se destacar e homenagear a heroína “Maria Conga” – que, segundo as organizadoras, foi uma liderança responsável por escravos refugiados e feridos que ela mesmo abrigava em sua casa na localidade que é hoje a comunidade remanescente de quilombolas que leva seu nome (inclusive já reconhecido no nível estadual e federal, e em luta para se conseguir o reconhecimento municipal, que é a titularidade da terra). As atrações ficaram por conta das apresentações do Grupo de Capoeira Farol da Bahia, do Mestre Ronaldinho, e do Grupo Musical do Remanescente de Quilombo de Botafogo de Cabo Frio. A “Agenda Única Rio Zumbi” é realizada pelo governo do Rio de Janeiro através da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE. “Seu propósito é uma tentativa de unir toda esfera público-privada, aliados e agentes da sociedade civil que promovem a Igualdade Racial no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de 'Somar Forças', de forma organizada, para transpor os desafios da exclusão e do preconceito, ainda, impostos por este modelo econômico” - (folder Rio Zumbi 2010 - Agenda Única).

No centro da foto o representante do gestor estadual, o senhor Paulo Roberto dos Santos Paulão, presidente do CEDINE, parabenizando o sucesso do evento, agradecendo o apoio particular do secretário de Assistência Social de Magé, Jorge Cosan, apresentando a representante da comunidade Remanescente de Quilombo de Botafogo de Cabo Frio (primeira da esquerda para a direita), o restante do Conselho e anunciando, publica e oficialmente, um convite de que indicará as duas atrações culturais presentes para serem contratadas para a
próxima Agenda Única Rio Zumbi-2011

Fernando Fernandes