sábado, 18 de dezembro de 2010

COOPERAÇÃO - Bongaba

Fechamento do Lixão de Magé vai prejudicar
cerca de 150 famílias de catadores
No 16/12, sem nenhum planejamento ou comunicado anterior, os catadores do lixão de Bongaba foram surpreendidos com o aviso da secretaria municipal de meio ambiente, de que o lixão seria interditado já na próxima segunda (20).
Ezaquiel Siqueira, presidente do Sindicato
Rural de Magé lendo o Decreto
Ana Beatriz (a Bia) orientando e informando os catadores
Surpresa maior foi a dos catadores já organizados na Cooperação Bongaba que, ontem (17/12), antes da reunião extraordinária para receber a secretária de meio ambiente, Ana Paula, souberam, através da leitura do BIO - Boletim Oficial da Prefeitura, que o decreto que fechará o lixão foi assinado pelo prefeito em 8/11. Ou seja, houve tempo suficiente para comunicar oficialmente a cooperativa e até orientá-los, com certa antecedência, de como se daria o processo, para que pudessem se planejar e não serem mais penalizados do que já são. Até porque, há uma Lei para garantir que a transição se dê através de cooperativas.
O curioso é que, segundo as explicações da própria secretária, esse processo está rolando desde o ano de 2001 (período em que a mesma esteve a frente da secretaria), mas como as gestões anteriores não cumpriram as medidas apontadas para solucionar o problema do lixão até agora, o município estava sendo multado diariamente. Assim, para cumprir as exigências das esferas estadual e federal, o prefeito Rozan Gomes foi obrigado a tomar essa medida radical.
A secretária de Meio Ambiente de Magé, Ana Paula,
esclarecendo sobre o fechamento do Lixão na segunda
Durante a reunião com os catadores da Cooperação Bongaba, a secretária Ana Paula (foto) confessou reconhecer que, ao fazer cumprir a determinação do prefeito nessa época do ano (da qual só foi informada no dia 16/12), estava dando um presente de “Grego”, mas garantiu que a medida era irreversível e tudo dentro da lei; quem não estivesse de acordo com a medida, era livre para procurar seus direitos na justiça. Alertou, sugerindo, que a cooperativa não se envolvesse em nenhum ato de vandalismo no dia, pois a polícia estará presente para tomar todas as medidas necessárias para garantir a entrada da empresa no lixão.
Rogério, o presidente da cooperativa, também visivelmente preocupado com a situação dos outros companheiros não “cooperados”, garantiu à secretária que a cooperativa não pretende nenhum embate a não ser a negociação e que, por parte deles, não haverá qualquer ação violenta. Mas enfatizou que a situação é muito grave, pois a catação na rampa ainda é o único meio de sustento de suas famílias, e piorou com o prazo dado até domingo para retirar o material já separado, pois seria impossível de cumprir. Assim, devido a esse grave problema social criado pela total falta de planejamento por parte dos gestores municipais, e mencionando que há leis que amparam os cooperativistas, entregou uma cópia e quis saber da secretária qual solução ela teria pelo menos para amenizar os impactos que irão sofrer.
A secretária, então, enfatizando claramente estar solidária somente aos “cooperados”, declarou compreender que a situação era realmente muito delicada e grave, e se comprometeu em fazer todo o esforço necessário para colaborar com soluções imediatas para amenizar esses impactos, mas que só teria condições legais de ajudar a cooperativa, pois os outros, mesmo percebendo o que já estava acontecendo, não escolheram se associar por livre vontade.
Informando que sairia dali direto para uma reunião com o secretário de Assistência Social, Jorge Cosan, para planejar as ações em busca das parcerias necessárias e para tentar garantir as cestas básicas aos “cooperados”, solicitou que lhe fosse enviada, imediatamente, uma lista com todos os nomes dos associados, destacando inclusive aqueles que tenham alguma profissão para que ela possa tentar, junto a empresa, uma contração, pelo menos temporária, para o período inicial das obras de transição. Afirmando que, em relação a lei, eles estão corretos, disse que há medidas que também poderão ser implementadas através de outros programas, inclusive do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), como por exemplo, os cursos de capacitação para catadores. A secretária ressaltou que uma das medidas do próprio município já está sendo a implantação da Coleta Seletiva, que conta com um projeto piloto com o qual a cooperativa poderá fazer uma parceria importante. E prometendo, garantiu aos presentes que ligaria para a empresa na tentativa de ampliar o prazo para a retirada do material já separado, mas apenas esse, pois a catação está definitivamente proibida, e alegou que se permitir a catação estará cometendo um crime e poderá até ser presa.
A secretária Ana Paula finalizando suas
explicações e já com cópia da Lei citada por Rogério
Encerrando, a secretária tranquilizou os catadores dizendo acreditar que a empresa talvez não recuse a proposta, pois nessa primeira etapa estará apenas construindo a cerca ao redor do lixão, o que poderá estender o prazo para se retirar o material já separado até mais ou menos um mês.
Mesmo com todo esse aparente compromisso solidário e boa vontade por parte de nossa secretária de meio ambiente, sabemos que ainda será muito pouco para amenizar o sofrimento dessas pessoas já tão penalizadas por nossa omissão e ignorância, não “pobres coitados”, mas dignos trabalhadores que buscam seu sustento daquilo que a maioria de nós não quer mais saber o que acontece, a partir do momento que são retirados das nossas vistas, como se, com essa atitude de avestruz, ficaríamos isentos da responsabilidade de principais causadores do problema. Não devemos esquecer que nossas escolhas serão sempre as “nossas”, mesmo que responsabilizemos qualquer influência ou circunstância, no final terá sido por nossa permissão.
Página do BIO com a publicação do Decreto
Vamos aproveitar essa triste oportunidade para resgatarmos esse tempo perdido por conta de nossa omissão e ignorância sobre a problemática
do NOSSO LIXÃO???
 
Afinal, é um problema de todos nós...
que está bem aqui ao lado.
E já que sempre “encaminhamos” e-mail e mensagens, por desejo de ajudar, e na maioria das vezes nem verificamos conteúdos ou a real procedência, que tal começarmos a divulgar essa "matéria que é um FATO REAL" e em nossa cidade (é só ir conferir), ao maior número de pessoas que conhecemos aqui em nossa região, pois já estaremos contribuindo de fato com a possibilidade de transformação da realidade de nossos catadores.
O nome dessa oportunidade é Cooperação Bongaba e está aqui bem pertinho de nós.
É só a gente se levantar, caminhar que logo a encontraremos.
Por isso que nós, da ACEERCOM de Magé, que indiretamente estávamos acompanhando esse processo de implantação da cooperativa, desde o período de sua formação através do projeto de um tal Instituto Ideal, com patrocínio da Petrobras, ficamos indignados com a maneira que o poder público local tratou o problema. E por acreditar que podemos contar com nossas instituições parceiras, e as que estavam nessa reunião do dia 17/12, buscaremos ampliar essas parcerias em apoio à Cooperação Bongaba. Os “cooperados” podem ficar tranquilos porque não seremos irresponsáveis, qualquer intenção nossa primeiro será avaliada por todos eles, pois entendemos a gravidade da questão e até podemos imaginar quase todos seus desdobramentos. Iremos apenas, como comunicadores populares, tentar dar mais visibilidade para que a nossa sociedade local (todos nós), e que é a principal responsável por esse problema, possa acompanhar um dos seus maiores desafios, e do mundo, na atualidade. Não pretendemos interferir de maneira que as negociações, entre a cooperativa e os gestores municipais, possam ser prejudicadas. Sabemos muito bem de quem será o prejuízo, como sempre.
Entretanto é necessário se fazer alguns levantamentos para que haja mais transparência nesse processo, pois ainda está muito confuso, apesar das informações dadas pela secretária durante a reunião. Por isso estamos aqui aproveitando a oportunidade para também fazer um apelo a OAB-Magé, que se manifeste em favor dessa articulação, mesmo que não haja nenhum setor ou departamento seu, de defesa dos Direitos Humanos, aqui na cidade.
O lixo que produzimos é um problema que, mesmo lhe virando as costas, enviando pra longe ou o colocando embaixo de suntuosos tapetes, ele sempre voltará – ou pelo ar, ou pela água; principalmente se continuarmos negando-lhe as soluções.
Fernando Fernandes
Saudações!!!

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