Declaração IR - PF Grátis

Divulgando III FestCine Maracanaú

INSCRIÇÕES ABERTAS 

para o III FestCine Maracanaú Festival de Cinema Digital

e Novas Mídias 

O FestCine Maracanaú - Festival de Cinema Digital e Novas Mídias, está com inscrições abertas para sua terceira edição.  A partir de 01 de março até o dia 15 de maio de 2012, a organização do festival recebe produções que participarão da seleção para concorrer em suas mostras competitivas de longas e curtas metragens, Mostra Rodolfo Teófilo e Mostra Novas Mídias. 

INSCRIÇÕES

Podem ser inscritos filmes e vídeos de qualquer país, estados e municípios brasileiros; e de cidades do estado do Ceará, produzidos a partir de 2009, finalizados no formato digital. Para a Mostra Rodolfo Teófilo, podem ser inscritos filmes e vídeos de realizadores da Região Metropolitana de Fortaleza, com duração de até 20 minutos. Na Mostra Novas Mídias, produções de até 05 minutos, realizadas em mídias digitais - câmeras fotográficas, celular, web cam, dentre outros.
A ficha de inscrição e regulamento estão no site www.festcinemaracanau.com.br. O vencedor  na  categoria - Melhor Longa Metragem, receberá prêmio no valor de R$ 10 mil e o  Troféu Maracanaú; na categoria Melhor  Curta Metragem, R$ 5 mil e o  Troféu Maracanaú; na categoria Novas Mídias, R$ 1.000,00 e o Troféu Maracanaú. As demais categorias vencedoras serão agraciadas com o Troféu Maracanaú.

O FESTIVAL

Desde a primeira edição realizada em dezembro de 2010, o FestCine Maracanaú- Festival de Cinema Digital e Novas Mídias, se firmou como um dos eventos prestigiados pelo público como pela classe do audiovisual brasileiro e outros países, além do forte reconhecimento por parte da mídia brasileira e do exterior. Em 2011, na segunda edição, novamente foi marcado pelo pioneirismo. Pela primeira vez no Brasil, profissionais dos estúdios DreamWorks estiveram no país para ministrar workshop. Bill Tessier e Chris Kirshbaum ministraram workshop de animação e efeitos especiais. O festival também contou com as participações dos atores Jayme Matarazzo, Nathália Dhill e Cláudio Jaborandy, homenageado do ano.
O  FestCine Maracanaú- Festival de Cinema Digital e Novas Mídias é realizado pela Abraham Filmes e Estúdios Digitais, sob a direção geral de Afonso Celso.   Patrocínio da Coelce. Parceria do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura (Secult) e Governo Federal -  Ministério da Cultura, através da Lei de Incentivo à Cultura, Prefeitura Municipal de Maracanaú, Fundação Cultural de Maracanaú.

NOVA DATA. Não Percam!!!

ATENÇÃO!!! 

EXPOSIÇÃO / PALESTRA TRANSFERIDA PARA 17/03

Divulgação Colaborativa e Voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando ganância do ECAD

[Material enviado por e-mail pela Agência Pulsar]

DIREITO AUTORAL – INTERNET

Ecad quer lucrar cobrando taxas por exibições de vídeos na Internet

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) notificou o blog Caligraffiti sobre uma taxa mensal para continuar exibindo vídeos do Youtube e do Vimeo.

Para continuar exibindo nos sites, o Ecad exige o pagamento cerca de 350 reais por mês. O Caligraffiti não tem fins lucrativos e trata de artes visuais. O Ecad disse ainda que uma música pode ser cobrada mais de uma vez.
Isto significa que, se uma rede social como o Youtube, por exemplo, efetua o pagamento do direito autoral pela execução de músicas em vídeos que veicula, o uso destes por terceiros caracteriza uma nova utilização. Essa cobrança causou muita repercussão no Twitter e chegou a popularizar a hashtag #ECADfail, reprovando o Escritório.
Em fevereiro desse ano, o pesquisador do CNPC Manoel José de Souza Neto entrou com representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Ele a acusa de favorecer grupos ligados ao Ecad.
A representação feita pelo pesquisador acusa a ministra Ana de Hollanda de conduzir a reforma do direito autoral em beneficio de um pequeno grupo, da qual ela mesma faria parte, já que é detentora de direitos literários e musicais. (agência Pulsar) 

Divulgação voluntária: Fernando Fernandes

Arrogância da Polícia Federal em RadCOM de Santana do Acaraú - CE

NOTA DE SOLIDARIEDADE A RÁDIO COMUNITÁRIA EM SANTANA DO ACARAÚ 

A ABRAÇO NORTE CEARÁ - Associação Brasileira das Rádios Comunitárias na Região Norte do Estado do Ceará, após receber relato de sua associada, rádio comunitária de Santana do Acaraú, dando conta da forma inadequada e descabida por parte da Polícia Federal de um País Democrático.
Neste sentido, a ABRAÇO NORTE CEARÁ vem prestar solidariedade aos Companheiros da Rádio Comunitária de Santana do Acaraú, e tornar público para todo o Brasil e para todos que acreditam e lutam pelo direito humano a comunicação, que a ação inadequada e descabida da Polícia Federal em Santana do Acaraú merece todo o nosso repúdio e a nossa ação pelo avanço de ações, meios e critérios que impessa a polícia federal agir de forma tão negativa para o desenvolvimento da democracia e da participação popular e social em nosso País.
Santana do Acaraú é um daqueles municípios do Brasil, que não tem voz - lá não exite Radcom autorizada. O único crime que a Rádio Comunitária de Santana do Acaraú cometeu foi dar voz a cidade, ao povo da cidade.
Isto posto, pedimos ao Governo do Brasil, em especial ao Ministério das Comunicações e suas polícias, que busquem tratar a população que luta pelos seus direitos humanos, como cidadão e não como criminosos. Em especial neste caso da Rádio Comunitária de Santana do Acaraú, é urgente e necessário a abertura de um canal e outorga de rádio comunitária para este município, bem como um pouco mais de respeito com aqueles que prestam serviço social de comunicação comunitária.
Solicitamos a extinção do processo contra aqueles que fazem rádio comunitária em Santana do Acaraú e a devolução dos equipamentos apreendidos em perfeita condições e sem sucateamento.
Veja a seguir relatório apresentado pelos Companheiros da Rádio Comunitária de Santana do Acaraú-CE. 

"RELATÓRIO 

Na manhã de 14 de fevereiro de 2012, por volta de 11:50h, chegaram no estúdio da Rádio comunitária 89,3, quatro agentes da polícia federal (sendo dois policiais e duas delegadas) SEM MANDATO JUDICIAL, com a maior arrogância aterrorizando as pessoas de bem que ali estavam, exigindo que fizessem o que mandavam. Sob ameaças de ser preso, o cidadão Júlio César Anselmo foi obrigado a entregar os equipamentos da Rádio Comunitária (transmissor e mesa de som). Exigindo que o cidadão Júlio César dissesse a quem pertencia a Rádio, o mesmo foi obrigado a leva-los até a residência de outro componente da Rádio: Francisco Marcilei Podoia, que explicou que a Rádio pertencia a AFOCUS - Associação de Formação Cultural e Social, e mesmo assim ficaram o acusando de ser o dono da emissora. Francisco Marcilei então os levou a residência do presidente da AFOCUS Cícero Meceu Carneiro, fizeram algumas perguntas e se dirigiram para a cidade de Sobral levando Júlio César Anselmo, Francisco Marcilei Podoia, Cícero Meceu Carneiro e Marcilei (um cidadão que tinha alugado uma casa anos antes para outra rádio). O repúdio fica aqui exposto: uma vergonha Santana do Acaraú não ter autorização para uma Rádio comunitária. E ainda agentes da polícia federal levarem equipamentos sem nenhum mandato judicial. Isso é uma vergonha para o Brasil."
Rádio Comunitária de Santana do Acaraú-CE.
Fco Flávio Pereira Ibiapina 

Divulgação Solidária e Voluntária: Fernando Fernandes

CURSOS - 11 mil vagas gratuitas Petróleo-Gás

Prominp oferece mais de 11 mil vagas em cursos gratuitos para o setor de Petróleo e Gás

Inscrições para o processo de seleção pública começam nesta quarta-feira (07/03) e vão até 12 de abril

Começam nesta quarta-feira as inscrições para o processo de seleção pública que o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) vai realizar com o objetivo de atender a demanda futura por mão de obra da indústria nacional de petróleo e gás.
Serão oferecidas 11.671 vagas em 14 estados, para cursos gratuitos em categorias profissionais de níveis básico, médio, técnico e superior. Os estados incluídos no 6º ciclo de seleção pública do Prominp, com o respectivo número de vagas, são: Amazonas (562), Bahia (920), Ceará (212), Espírito Santo (387), Maranhão (130), Minas Gerais (180), Mato Grosso do Sul (708), Pernambuco (384), Rio de Janeiro (4.602), Rio Grande do Norte (485), Rio Grande do Sul (1.192), Santa Catarina (524), Sergipe (364) e São Paulo (1.021). Clique aqui para ver as vagas por estado, cidade, nível e categoria profissional.
O edital, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, estende até 12 de abril o prazo para inscrição dos candidatos. Para os cursos de nível básico, a inscrição custará R$ 25,00. Nos níveis médio e técnico, R$ 42,00. Para as categorias de nível superior, o valor será de R$ 63,00.
Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. As inscrições podem ser feitas no site do Prominp, ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital. O processo será executado pela Fundação Cesgranrio.
Existe a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para candidatos portadores do Número de Identificação Social - NIS que declararem não possuir recursos financeiros para pagamento do valor. Para fazer jus à isenção da taxa de inscrição, os candidatos devem atender às condições listadas no edital e encaminhar a solicitação, até 18 de março, pelo site do Prominp.
As 11.671 vagas estão assim distribuídas: 7.335 para cursos gratuitos de nível básico; 3.706 para os de nível médio e técnico; e 630 para as categorias de nível superior. Em categorias específicas dos níveis médio e superior, há oferta de vagas para pessoas com deficiência (63).

Os candidatos aprovados que estiverem desempregados durante o curso receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 300,00 (cursos de nível básico), R$ 600,00 (níveis médio e técnico)
e R$ 900,00 (nível superior).

A participação nos cursos não garante emprego aos alunos. Esta ação faz parte do Plano Nacional de Qualificação Profissional (PNQP) do Prominp que tem como objetivo melhorar a qualificação dos profissionais que serão aproveitados pelas empresas fornecedoras de bens e serviços do setor de petróleo e gás natural. Até o momento foram realizados cinco ciclos de qualificação com mais de 80 mil pessoas qualificadas.
Todas as informações sobre os cursos oferecidos nesta etapa de seleção podem ser obtidas no edital, que estará disponível para consulta e download nos sites do Prominp e da Cesgranrio.

Cronograma estabelecido no edital:

6/3 – Publicação do Edital

7/3 a 12/4 – Inscrições

7/3 a 18/3 – Inscrição de isentos

13/5 – Provas

14 e 15/5 – Prazo para recurso

6/6 – Divulgação dos resultados 

Resultados do PNQP (Programa Nacional de Qualificação Profissional) do Prominp (fev 2012)

•  Alunos qualificados: 80.463 pessoas
•  Investimento realizado: R$ 218,5 milhões
•  Distribuição geográfica: 17 estados (34 cidades)
•  Entidades de ensino: 77
•  Distribuição por nível de escolaridade: Básico (57.579); Médio/Técnico (16.931);   Superior (5.953)
•  Empregabilidade formal: Antes do curso (32,8%) - Após o curso (67,1%)

Previsão até 2015:

•  Necessidade de qualificação adicional: 212.600 pessoas
•  Investimentos adicionais: R$ 564 milhões

(Material enviado por e-mail por Sheila Borges)

Divulgando Festival Cinema em Paracambi

Inscrições para o
II Cine Faces Festival

Estão abertas as inscrições para o 2º Cine Faces Festival, que acontece em Paracambi no mês de Maio, as inscrições vão até o dia 15 de março e podem participar do Festival filmes em curta metragem, produzido por realizadores das Cidades da Baixada Fluminense.

Essa é a oportunidade dos produtores da Baixada Fluminense mostrarem seus trabalhos, o Festival tem produção de Gilberto Luiz e Vick Leon, e conta com o Patrocínio da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.
O Festival vai premiar nesta edição:
Melhor Filme, Melhor Roteiro, Melhor Direção, Melhor Som, Melhor Ator, Melhor Atriz, Melhor Fotografia e Melhor Montagem.
A novidade é um Prêmio Especial para o Melhor Documentário sobre Meio Ambiente.
A realização é uma parceria entre Instituto Ambiental Conservacionista 5º Elemento e a Cia. Faces Produções. Conheça o regulamento no site do festival 

Maiores informações: 

ciafacesdeteatro@gmail.com

Telefones (21) 9128-3151 / (21) 9198-7736 / (21) 7699-8630

Divulgação colaborativa e voluntária: Fernando Fernandes

Direito a Comunicação Criminalizado

[Material enviado por e-mail pela Agência Pulsar] 

RÁDIOS COMUNITÁRIAS - CRIMINALIZAÇÃO

Radialista condenado não deixa
de acreditar na
comunicação comunitária

Após ser condenado por trabalhar em uma rádio comunitária, o radialista e estudante de jornalismo Josimar Santana, da Rádio Junco FM, em Picos, no Piauí, diz ainda acreditar na comunicação comunitária.
Ele foi condenado pela Justiça Federal por atividades "ilegais" por realizar trabalhos em uma rádio comunitária sem outorga definitiva. A rádio da qual o estudante faz parte luta há 13 anos para ser legalizada e já sofreu dezenas de processos.
Em entrevista ao Instituto ComRádio, Josimar, que milita há mais de 15 anos no movimento de comunicação comunitária, disse se sentir “constrangido”, já que sempre foi “correto em suas ações”.
Ele ainda declarou que "ser condenado por uma causa do bem comum como a rádio comunitária é um absurdo”. Contudo, Josimar afirmou que mesmo com as dificuldades, deve continuar trabalhando pela democratização da comunicação.
De acordo com o pesquisador pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi) Orlando Berti, “a nova estratégia Estatal de perseguição ao movimento de rádios comunitárias no Piauí é processar seus integrantes”.
Críticos da atual legislação de rádios comunitárias acreditam que o conceito de rádio comunitária deve ser ampliado, não se restringindo à limitação geográfica. Além de buscar a garantia de que as emissoras deixem de ser criminalizadas defendem um novo Marco Regulatório das Comunicações que avance no direito à comunicação no país. 
COPA - REMOÇÕES 

Imprensa internacional destaca remoções provocadas pela Copa 

O jornal The New York Times destacou em matéria de capa da edição de ontem (5) a situação das 170 mil pessoas ameaçadas de remoção forçada de suas casas em todo o Brasil por causa das obras ligadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.
Os Comitês Populares da Copa já haviam alertado para essa situação no Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. De acordo com essas organizações, que reúnem diversos movimentos sociais nas cidades-sede dos megaeventos esportivos, “as remoções representam um flagrante desrespeito à legislação e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para a defesa dos direitos humanos no país”.
Nos últimos 16 meses, somente no Rio de Janeiro, que receberá tanto a Copa quanto as Olimpíadas, milhares de famílias já foram arbitrariamente removidas de suas casas. São diversas comunidades ameaçadas: Restinga, Vila Harmonia, Largo do Campinho, Rua Domingos Lopes, Rua Quáxima, Favela do Sambódromo, Morro da Providência, Estradinha, Vila Recreio 2, Vila Autódromo e Arroio Pavuna.
Nesta terça-feira (6), membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) estão no Rio de Janeiro para monitorar as obras e realizaram uma reunião com o prefeito Eduardo Paes pela manhã. Na última visita do COI, em novembro de 2011, foi entregue pelo Comitê Popular Rio uma carta e um DVD com diversas denúncias e até agora não houve resposta adequada.
Outros órgãos da imprensa internacional, como o The Guardia, The Huffington Post, Al-Jazeera e El País, já denunciaram as remoções, assim como a Anistia Internacional e própria Relatora da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik. 
GOIÁS – EXPLORAÇÃO

Fiscalização resgata trabalhadores escravizados em plantações de soja 

Os 24 trabalhadores, que atuavam na colheita da soja, estavam em alojamento precário e eram submetidos a jornadas exaustivas na Fazenda Monte Alegre, no município de Rio Verde, em Goiás.
O grupo, encontrado em situação semelhante à escravidão, foi resgatado por meio de uma operação conjunta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. Os trabalhos foram realizados de 23 de fevereiro a 2 de março.
O coordenador da operação, Roberto Mendes, disse que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho de até 16 horas diárias. Contou que dormiam em dois barracos “sujos e sem nenhuma estrutura de moradia” próximos aos monocultivos de soja.
Relatou ainda que não havia instalações sanitárias, materiais de primeiros socorros e nem fornecimento regular de água fresca e potável. A ação de fiscalização resultou no pagamento de cerca de 175 mil reais de verbas rescisórias e na liberação da Guias de Seguro Desemprego de trabalhador resgatado.
De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o caso em Goiás pode render ainda a inserção dos empregadores autuados na Lista Suja do Trabalho Escravo, além de poderem responder a processo criminal.

Divulgação Colaborativa Voluntária: Fernando Fernandes

Suspeita de atentado a outra Rádio Comunitária

Prédio de rádio comunitária é incendiado em Pedregulho, SP

Cano de água estourou e evitou que chamas se alastrassem. Incêndio ocorreu na madrugada desta sexta-feira (2)

(foto: Reprodução EPTV)

O prédio da rádio comunitária Sociedade FM foi incendiado na madrugada desta sexta-feira (2) no centro de Pedregulho, no interior de São Paulo.
Segundo informações do Cabo da Polícia Militar André de Andrade Donzeli, o incêndio provocado por um líquido inflamável teve início no forro do telhado de um dos cômodos e se alastrou até um cano de água que estourou e apagou o fogo.
Ainda de acordo com a polícia, não havia ninguém no prédio e a ação não foi registrada por câmeras de segurança. O local foi preservado e a perícia foi chamada.
Em entrevista ao G1, o vice-presidente da rádio, Jorge Pereira de Oliveira, disse que o incêndio pode ter tido motivações políticas.

Divulgação solidária e voluntária: Fernando Fernandes