Divulgando ganância do ECAD

[Material enviado por e-mail pela Agência Pulsar]

DIREITO AUTORAL – INTERNET

Ecad quer lucrar cobrando taxas por exibições de vídeos na Internet

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) notificou o blog Caligraffiti sobre uma taxa mensal para continuar exibindo vídeos do Youtube e do Vimeo.

Para continuar exibindo nos sites, o Ecad exige o pagamento cerca de 350 reais por mês. O Caligraffiti não tem fins lucrativos e trata de artes visuais. O Ecad disse ainda que uma música pode ser cobrada mais de uma vez.
Isto significa que, se uma rede social como o Youtube, por exemplo, efetua o pagamento do direito autoral pela execução de músicas em vídeos que veicula, o uso destes por terceiros caracteriza uma nova utilização. Essa cobrança causou muita repercussão no Twitter e chegou a popularizar a hashtag #ECADfail, reprovando o Escritório.
Em fevereiro desse ano, o pesquisador do CNPC Manoel José de Souza Neto entrou com representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Ele a acusa de favorecer grupos ligados ao Ecad.
A representação feita pelo pesquisador acusa a ministra Ana de Hollanda de conduzir a reforma do direito autoral em beneficio de um pequeno grupo, da qual ela mesma faria parte, já que é detentora de direitos literários e musicais. (agência Pulsar) 

Divulgação voluntária: Fernando Fernandes