Divulgando Exibição de Filme em Magé

Divulgação colaborativa e voluntária: Fernando Fernandes

Local em Magé para descarte de pilhas e baterias

VAMOS SAIR UM POUCO DAS AÇÕES SOMENTE VIRTUAIS E PARTIR PARA AS AÇÕES NO MUNDO REAL

Nele sim, talvez, consigamos realizar mudanças de fato, pelo menos o resultado poderá ser mais rápido, principalmente se sairmos do conforto das cadeiras (viciantes de posturas) de nossas cavernas e partirmos para as ações.

Como já disse Mahatma Gandhi:

"Sejamos a mudança que queremos ver no mundo".

Só que é para ser DE FATO!

Mas parece que ainda não aprendemos ou não estamos mesmo dispostos a praticar, pois só tenho visto pessoas discursando ou replicando automaticamente a mensagem, e tantas outras. São realmente muito impactantes, ótimas para influenciar os outros e nos fazer sentir menos impotente. Mas quando convivemos com essas pessoas, percebemos que de fato, na prática diária, nada fazem nas direções que as mensagens os empurra.
Mas agora aqui em Magé já podemos sair dessa angústia e dar um pulinho do monitor para a rua e ir até ao bairro da Figueira e entregar aquelas pilhas e baterias que não sabíamos onde descartar.
Veja a solução:

 

 ACESSE AQUI O MAPA DO LOCAL

Promoção e realização voluntária e institucional

Manguinhos em Cena abre inscrições para núcleo teatral

[Conteúdo extraído do Portal da Cultura RJ]

As inscrições para o projeto Manguinhos em Cena – Laboratório de Dramaturgia do Gesto
estão abertas

Projeto seleciona 25 jovens para oficinas
de formação e criação de um grupo de teatro na
Biblioteca Parque de Manguinhos

A Companhia do Gesto, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, criará dentro da Biblioteca Parque de Manguinhos (Dom Helder Câmara, 1184) um núcleo de teatro em 2012.

Estão abertas as inscrições para o Manguinhos em Cena, projeto que vai selecionar 25 jovens do bairro carioca para oficinas de formação teatral gratuitas e criação de um núcleo de teatro na Biblioteca Parque de Manguinhos. Moradores da região e arredores, com idade a partir dos 16 anos, podem se inscrever na internet ou na própria biblioteca. A iniciativa é da Companhia do Gesto, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura.
Serão selecionados 25 jovens e 6 vagas para estágios em áreas técnicas (cenário, figurino e iluminação). O projeto inclui nove oficinas de formação teatral: Corpo e Máscara, Palhaço, Improviso e Jogo, Voz e Musicalização, Confecção de Máscaras, Criação, Produção Cultural, Olhar sobre a Cena e Jogo de Teatro em grupo. No final de 2012, o grupo estreia um espetáculo no teatro da Biblioteca Parque de Manguinhos.
As inscrições estão abertas até o dia 9 de março e as aulas de seleção acontecerão de 12 a 17 do mesmo mês. Para se inscrever, é necessário preencher a ficha disponível no site da Companhia do Gesto e entregar na coordenação da biblioteca ou enviar para manguinhosemcena@companhiadogesto.com.br.
Outras informações pelo telefone 2334-8915 ou pelo e-mail manguinhosemcena@companhiadogesto.com.br.

Divulgação voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando Projeto Promotores da Vida

“Promotores da Vida” abre inscrições para São Gonçalo e Cachoeiras de Macacu

Projeto do Vital Brazil e Petrobras qualificará 720 pessoas

Dessa terça-feira, dia 14, até a próxima sexta, dia 17, estão abertas as inscrições para o Projeto “Promotores da Vida”, criado pelo Instituto Vital Brazil, com patrocínio da Petrobras. Dessa vez, são 80 vagas (20 para cada curso) para os cursos de auxiliar técnico de laboratório e auxiliar técnico de biotério (aulas no Centro de Integração da Petrobras, em São Gonçalo, para moradores dos municípios de São Gonçalo e Itaboraí); e para auxiliar técnico de jardinagem e monitor ambiental em saúde (aulas na Fazenda Vital Brazil, em Cachoeiras de Macacu, para moradores dos municípios de Cachoeiras de Macacu, MAGÉ e GUAPIMIRIM). Ao todo, o projeto disponibilizará 720 vagas em cursos de qualificação.
“O objetivo é qualificar as pessoas em situação de vulnerabilidade social e trazê-las para o mercado de trabalho formal. Dentro do projeto existe um estudo de empresas que poderão absorver essa mão de obra”, disse Cláudio Maurício, coordenador executivo do projeto. Ao final do curso, 20% dos alunos, aqueles que se destacarem, receberão uma bolsa para fazer estágio.
Os interessados deverão se inscrever (a partir de amanhã - 14/02) pelo site do Vital Brasil. Para quem não tem acesso à internet, o Instituto Vital Brazil disponibiliza computadores na sua sede (Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brasil, Niterói), das 8h30 às 16h30. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro, no site do projeto e no Instituto Vital Brazil.
A seleção é feita por uma assistente social, que analisa a vulnerabilidade social de cada inscrito. Podem participar pessoas com idade entre 15 e 59 anos, que estejam matriculadas no ensino público (ou que sejam egressas da rede pública de ensino) e que tenham concluído o ensino fundamental. Para se inscrever, é preciso, ainda, estar desempregado ou empregado sem carteira de trabalho assinada e possuir renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
As aulas estão previstas para começar no dia 12 de março. Os cursos de auxiliar de laboratório e de monitor ambiental acontecerão no turno da manhã. Os de auxiliar de biotério e de jardinagem, no turno da tarde. Cada um tem duração aproximada de três meses.
O projeto visa beneficiar moradores dos municípios de Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim e Tanguá, que fazem parte do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Mais informações podem ser obtidas no site do projeto ou pelo telefone 0800 022 1036.
O Instituto Vital Brazil é uma empresa de ciência e tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro ligado à Secretaria de Estado de Saúde. É um dos 21 laboratórios oficiais brasileiros e um dos quatro fornecedores de soros contra o veneno de animais peçonhentos para o Ministério da Saúde. Fica na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil, em Niterói.

Thaís Marini
(21) 8596-6823 / 9662-2965
Carolina Maciel
(21) 8870-7007
comunicacao@vitalbrazil.rj.gov.br
comunicavitalbrazil@gmail.com
Assessoria de Comunicação do Instituto Vital Brazil
Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil, Niterói/RJ. CEP: 24.230-410
(21) 2711-9223, ramal 187 / Fax: (21) 2711-9092
www.vitalbrazil.rj.gov.br

Divulgação voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando Curso no Observatório de Favelas

ESPOCC 2012 

A Escola Popular de Comunicação Crítica – ESPOCC existe desde 2005. Criada pelo Observatório de Favelas no Complexo da Maré, é uma das mais tradicionais escolas de comunicação popular do Brasil. Neste ano, a ideia é investir na formação em Publicidade Afirmativa – aquela que não visa o lucro ou a promoção de uma marca com fins estritamente comerciais e que promove valores de sociabilidade, a cultura e o empreendedorismo comunitário e socioambiental.
Acesse o Edital 2012.

Divulgação colaborativa e voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando Curso Formação em Gestão de Projetos Sóciocomunitários

Curso Formação em Gestão de Projetos e Organizações Sócio Comunitários 

A Diretoria de Administração (DIRAD) da Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com a Cooperação Social da Presidência e a Assessoria de Cooperação Social da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) estão promovendo o Curso Formação em Gestão de Projetos e Organizações Sócio Comunitários (120horas/aula) que será realizado em 16 semanas, todas as terças e quintas-feiras das 9 às 13h. A aula inaugural está prevista para dia 20/03/2012 das 9 às 13h, no Auditório do NUST (Pavilhão Carlos Augusto da Silva, ao lado da ASFOC).
Esse Curso é uma junção da Oficina de Elaboração de Projetos Comunitários e do Curso Gestão de Projetos sociocomunitários que vem sendo desenvolvido desde 2009. Tem como objetivo capacitar agentes sociais na elaboração e gestão de projetos sociocomunitários.
A aprendizagem dessas lideranças no desenvolvimento de projetos comunitários que atendam suas necessidades e potencialidades é de suma importância na busca de solução para problemas sociais existentes.

Informações e pré-inscrições:

E-mail: vanessasoares@fiocruz.br

Tel: (021) 3836-2711, até dia 09/03/2012

Vagas limitadas!

Faça parte dessa rede de Cidadania! 

(Enviado por e-mail pela Fiocruz)

Divulgação colaborativa e voluntária: Fernando Fernandes

Em solidariedade aos companheiros

Rádio Comunitária Incendiada
na Bahia

Vítima de uma ação criminosa provocada por quem certamente não tem compromisso com os interesses do povo, a Rádio Comunitária Ibicoara FM foi incendiada na madrugada do dia 08 de fevereiro (quarta-feira). A emissora do município baiano teve suas portas arrombadas e todos os equipamentos queimados pelos bandidos. De acordo com o diretor da emissora, Emerson Silva Bispo, o motivo teria sido em razão do programa “Voz do Povo”, que chamava a atenção das autoridades sobre a falta de políticas públicas para a população.

Lamentando a ação criminosa, Emerson Silva disse que o programa provocou a ira de líderes políticos no município. “Toda a estrutura conquistada com mais de 15 anos de luta foi perdida nesta tragédia”, falou o diretor.
A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) lamenta este ato criminoso, que teve o objetivo de calar a voz da população de Ibicoara. A emissora, que abordava de forma direta os problemas do município, foi mais uma vítima daqueles que amordaçam a sociedade para que continuem com seus desmandos públicos. A população de Ibicoara não ficará refém deste ato, e logo começará a reestruturar sua rádio comunitária para que volte mais forte, revelando os inimigos do povo.
Bruno Caetano
Da Redação

Divulgação solidária e voluntária: Fernando Fernandes

Direito a Comunicação

PLATAFORMA – DIREITO À COMUNICAÇÃO

Plataforma apresenta informações sobre meios comunitários 

A organização Artigo 19 lançou uma plataforma que busca fornecer informações, dados e análises sobre os desafios enfrentados pelo sistema de comunicação comunitária no Brasil. É o Observatório da Comunicação Comunitária.
O primeiro módulo lançado foi o de rádios comunitárias. Ele traz um mapeamento de todas as emissoras outorgadas no país, informações sobre os processos de outorgas, fechamentos, jurisprudências, além de contar histórias de algumas comunitárias.
O lançamento da plataforma foi realizado na última sexta-feira (10) durante o 1º Encontro Nacional do Direito à Comunicação, que ocorreu entre os dias 9 e 11 de fevereiro.
O local escolhido para o lançamento foi a sede da Rádio Comunitária Seu Hemetério, localizada no bairro de mesmo nome, em Recife. A emissora busca divulgar na comunidade a valorização dos direitos humanos e da cultura local.
Os próximos módulos previstos para o Observatório da Comunicação Comunitária são TVs, provedores, jornais e blogs comunitários. Além de dar visibilidade às dificuldades burocráticas desses grupos de comunicação, a plataforma também busca valorizar os veículos e o trabalho das rádios e TVs comunitárias.
Esses meios de comunicação enfrentam dificuldades diante de uma legislação restritiva e, por vezes, discriminatória. Nesse sentido, a ideia do Observatório é também esclarecer a opinião pública sobre a real situação da comunicação comunitária no país. (pulsar)

Reunião do Fórum da Agenda 21 Magé

I Reunião do Fórum da Agenda 21 de Magé de 2012

Membros titulares e suplentes do Fórum da Agenda 21 Magé reuniram-se na manhã dessa quarta (08/02), na Casa do Empreendedor em Magé, retomando suas atividades anuais e, pela ativa participação, mostrando ao que vieram.

Com presença marcante, os terceiro e quarto setores compareceram com a maioria de seus titulares, alguns suplentes e novos convidados. Enquanto o segundo apenas com dois titulares, o senhor Roberto Siqueira e a senhora Sheila Borges. Do primeiro compareceram os representantes do governo estadual, o professor Luiz Carneiro, titular pelo Colégio Agrícola; e o senhor Joel Silva de Araújo, suplente pela Emater; do executivo municipal foi registrada a presença do senhor Luiz Henrique, como titular pela secretaria de Agricultura, e os suplentes Valmir Sant’anna pela secretaria de Governo e Laurito Rodrigues pela secretaria de Planejamento. Destaque para a presença da secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do representante da secretaria de Emprego e Renda e do representante da secretaria de Comunicação. Do poder legislativo ninguém, mas se considerarmos que assinar a lista de presença, sair bonitinho na foto junto a mesa de trabalho do Fórum e cair fora, é presença, teve um.
Aberta a reunião, foram dados alguns informes pela representante da comissão de coordenação da Agenda 21, Dulce Regina de Araújo (foto ao lado, com o senhor Lourival Benício), entre os quais o de que o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) pretende realizar um encontro em Magé para falar sobre o andamento do Projeto Indicadores da Cidadania (Incid) e aproveitar para conhecer melhor as diferentes iniciativas locais desses Fóruns e trocar informações relevantes que possam contribuir para a construção e aperfeiçoamento do Sistema Incid. Com data a ser marcada junto a coordenação do Fórum.
Seguiu-se a pauta sem maiores objeções e problemas, sendo inclusive aprovada a data fixa das próximas reuniões do Fórum até o final do ano, que será toda segunda quarta-feira do mês na própria Casa do Empreendedor. Como foi sugerido pelo senhor Joel Silva, da Emater, de se fazer as outras reuniões itinerantes, e acatado por todos, a discussão para o agendamento ficou pra depois do Carnaval.
Outra sugestão aprovada e aplaudida, foi a do professor Luiz Carneiro, do Colégio Agrícola, de que o Fórum tenha como um de seus objetivos a luta para trazer um projeto que incentive o plantio de mudas nativas, a ser financiado pelas empresas impactantes, e que beneficie os produtores de Magé, inclusive o próprio Colégio Agrícola que já caminha nessa direção, para assim atender a própria demanda dessas empresas que precisarão, pela compensação, comprá-las para reflorestar as áreas que irão ser degradas e as que já estão.
"É um absurdo não ter um projeto desse como um critério para a compensação! pois eles irão comprar em São Paulo, com tantos hortos e produtores aqui no próprio município", denunciou o professor, desabafando.
E quanto ao decreto que vai formalizar de fato o Fórum, que até já foi assinado pelo prefeito Nestor Vidal, ainda aguarda o interesse e a boa vontade de nossos "competentes", e muito ocupados, legisladores para ser votado e publicado. O que impediu de já se discutir e aprovar o Regimento Interno nessa reunião, sendo adiado para depois da publicação da posse dos membros, talvez em Abril. É importante ressaltar que há prazo para que eles votem. A expectativa é grande. Com a palavra a dita casa...

Fernando Fernandes

Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) poderá ser vendida

RIO DE JANEIRO - CSA (20-01-2012)

A alemã ThyssenKrupp considera vender siderúrgica no Brasil 

A empresa alemã ThyssenKrupp está considerando vender a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), localizada na Zona Oeste da cidade no Rio de Janeiro. A Vale, que já detém 27% de participação no empreendimento, foi apontada como possível compradora.

Origem da Foto

A informação foi divulgada pela revista alemã Manager, um dia antes do Encontro Anual dos Acionistas da ThyssenKrupp, na Alemanha, que ocorre hoje (20/01). Além de ser questionada sobre o empreendimento no Brasil, a empresa também responderá sobre sua usina no Alabama, Estados Unidos.

A ThyssenKrupp anunciou no começo de dezembro uma depreciação de 2,1 bilhões de euros por conta dos empreendimentos nas Américas. A maior parte deste prejuízo, que em reais chega a 5 bilhões, é decorrente da CSA, que fica no bairro carioca Santa Cruz.

Desde o início das instalações no Brasil, em 2006, a CSA é acusada de crimes ambientais e por desrespeito aos direitos humanos. As denúncias de moradores e pescadores da região foram reforçadas por um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que avaliou impactos sociais, ambientais e na saúde.

A CSA chegou a ajuizar ações judicais contra pesquisadores, alegando danos morais. Nesta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que a petição de desistência, assinada no último dia 12, cancelou os processos contra Hermano Castro e Alexandre Pessoa Dias, da Fiocruz, e Mônica Lima, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Em entrevista ao Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro (Senge - RJ), Mônica afirmou que a retirada dos processos pela CSA é “fruto de mobilização popular”, que deu visibilidade nacional e internacional às causas. Para ela, é preciso fortalecer as manifestações para que tenham fim “a degradação ambiental e os prejuízos à população” do entorno da siderúrgica. (pulsar)
(Extraído na íntegra: Agência Pulsar Brasil)

Divulgação colaborativa e voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando Editais da Cultura RJ...

Rio de Janeiro abre editais de produção de eventos e
intercâmbio cultural 

- Produção de Eventos - Os interessados em apoio financeiro para a realização de feiras, celebrações, festividades e outros pequenos eventos no Rio de Janeiro podem inscrever seus projetos, até 19 de março, no edital de Produção de Eventos, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura.
Os projetos concorrentes precisam ter pré-produção iniciada entre julho e setembro de 2012. Serão destinados a este edital R$ 1.200.000. Os participantes deverão se enquadrar em apenas um dos seguintes módulos: projetos de até R$ 8.000, de até R$ 15.000, de até R$ 25.000 e projetos de até R$ 35.000.
Serão selecionados projetos de mostras, feiras, celebrações, festividades, seminários e oficinas de uma dessas áreas: artesanato, design, arquitetura, restauro, cultura popular, gastronomia, jogos, moda, mercado editorial, publicidade, rádio, TV, software aplicado à
economia criativa, turismo, literatura, dança e artes circenses, teatro, música, audiovisual, artes visuais e artes integradas (exceto criação e montagem de peças inéditas e circulação de repertório).
Cada proponente poderá inscrever mais de um projeto, de qualquer uma das áreas, nos quatro módulos financeiros, mas só será contemplado com até duas propostas, considerando todos os períodos de inscrição da chamada pública.
A inscrição é gratuita e aberta a pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, atuantes na área cultural há pelo menos dois anos, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro, e deve ser feita através do preenchimento dos formulários de inscrição disponíveis no site da SEC.

- Intercâmbio - A Secretaria de Estado de Cultura também anuncia, até 8 de fevereiro de 2012, as inscrições para o edital de Intercâmbio Cultural, para viagens no mês de maio de 2012, com o objetivo de promover a difusão da cultura fluminense e o intercâmbio entre regiões do estado do Rio de Janeiro e com outras regiões do país e do mundo, nas seguintes áreas: artesanato, design, arquitetura, restauro, patrimônio cultural material e imaterial, cultura popular, gastronomia, jogos, moda, mercado editorial, publicidade, rádio, TV, software aplicado à economia criativa, turismo, literatura, artes cênicas, música, audiovisual, artes visuais, artes integradas, gestão e produção cultural. O edital também faz parte da da Superintendência de Cultura e Sociedade.
O apoio consiste na concessão de passagens aéreas ou rodoviárias e reservas de hospedagem para grupos, artistas e técnicos convidados a participar de eventos culturais, promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras, de reconhecido mérito, com a finalidade de: a) apresentação de trabalho próprio; b) residência artística; e c) cursos de capacitação na área cultural.
Cada proponente poderá inscrever mais de um projeto, de qualquer uma das finalidades mas só será contemplado com até duas propostas considerando todos os períodos de inscrição da chamada e ambas as categorias de inscrição (individual e grupo).
A inscrição é gratuita e poderá ser realizada apenas por pessoas físicas atuantes na área cultural há pelo menos dois anos e residentes no Estado do Rio de Janeiro, através do preenchimento dos formulários de inscrição disponíveis no sítio da SEC. Para mais informações sobre a chamada pública, clique aqui.
Fonte: Secretaria de Cultura

Divulgação Institucional e voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando I Encontro de Ateus

Mais informações...

Divulgação voluntária e colaborativa: Fernando Fernandes

Divulgando Edital IBASE (Magé-RJ)

Divulgação institucional colaborativa: Fernando Fernandes

Divulgando "Cassação de concessões de rádio e TV"

Ação no STF cobra cassação de concessões de rádio e TV nas mãos de deputados e senadores

Coletivo Intervozes e PSOL tentam cumprimento de artigo da Constituição que veta a posse de concessões públicas por parlamentares

Por João Peres, Rede Brasil Atual (17/01/2012)

Está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definir se as concessões de emissoras de rádio e televisão nas mãos de deputados e senadores devem ou não ser cassadas. Ação apresentada em dezembro pelo PSOL com base em estudos e argumentos elencados pelo Coletivo Intervozes, que luta pela democratização da comunicação, cobra o cumprimento do artigo 54 da Constituição.

O texto constitucional veta a parlamentares “firmar ou manter contrato” como sócios de concessionárias de serviço público, o que é o caso dessas concessões. No Brasil, as frequências pelas quais são veiculadas as emissões de rádio e de TV são de posse do poder público, que as concede mediante o cumprimento de determinadas regras.

A medida prevista pela Constituição de 1988, porém, é historicamente descumprida, havendo casos notórios de parlamentares que são donos de concessões, como o de José Sarney, presidente do Senado (PMDB-AP), que, embora não conste oficialmente como proprietário, tem os filhos nesta condição. Levantamento feito pelos autores da ação detectou 41 deputados e 7 senadores como sócios ou associados de canais rádio e TV.

A organização Transparência Brasil encontrou número ainda maior ao levar em conta casos de parentes registrados pelo Ministério das Comunicações: 52 deputados e 18 senadores, ou seja, respectivamente 10% e 22% da composição total das casas legislativas, uma situação reconhecida pelo atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, como ilegal.

“Isso cria um interesse político direto na concessão, que representa um poder muito grande na democracia brasileira”, diz João Brant, da coordenação executiva do Intervozes. Embora a outorga de concessões seja atribuição do Poder Executivo, suas renovações são feitas pelo Legislativo, ou seja, cria-se a possibilidade de que um político defina sobre sua própria empresa valendo-se de um cargo público e eletivo.

O próprio processo de concessão foi utilizado muitas vezes como moeda de troca nas relações entre governo federal e base aliada no Congresso. “Se a mídia exerce um poder, ela não pode ter relação com os outros três (Executivo, Legislativo e Judiciário) sob pena de perpetuar determinadas posições políticas. Essa questão inclusive se relaciona às eleições livres. Há candidatos com condições de autopromoção em determinadas emissoras.”

Além disso, a ação alerta que a barreira política imposta por um deputado ou senador no conteúdo divulgado pela empresa de comunicação limita a liberdade de expressão da população. “Ainda que a recepção das informações pelos espectadores possa passar por mediações distintas, é indiscutível que quem controla um canal de radiodifusão (o polo ativo da comunicação) exerce forte e nítido poder de influenciar a opinião pública”, diz a arguição de descumprimento de preceito fundamental, que tem como relator o ministro Gilmar Mendes.

O texto pede, em caráter liminar, que o governo federal seja impedido de outorgar ou renovar novas concessões dadas a parlamentares. Se deferida na íntegra, a decisão impede também que políticos com sociedade em concessões tomem posse nos cargos.

O Congresso descumpre atualmente outro artigo constitucional que não precisa de regulação para ser colocado em prática. O Conselho de Comunicação Social deveria estar constituído e funcionando, mas tem um histórico de operação esporádica e de pouco efeito. O órgão serviria para debater as questões relevantes do setor e propor medidas que poderiam, quando fosse o caso, ser transformadas em projeto de lei. Em novembro de 2010, sob pressão, o presidente do Senado, José Sarney, chegou a se comprometer com a reativação do colegiado, mas não levou a promessa adiante.

Além disso, caso permaneça a atual situação, há risco de que o debate sobre regulação da comunicação seja mais um permeado pela atuação parlamentar em interesse próprio, a exemplo das mudanças no Código Florestal. Grupos que debatem a democratização do setor querem a discussão de regras para garantir o cumprimento de outros artigos previstos pela Constituição, como o veto a oligopólios e o estímulo à produção regional. Os regimentos internos da Câmara e do Senado sugerem que o político com envolvimento direto em um tema se declare impedido de votar em matérias a respeito, mas o dispositivo não é comumente evocado pelos parlamentares.

[Extraído na íntegra do site da Rede Brasil Atual]

Divulgação colaborativa e voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando Debate na UERJ

 Divulgação colaborativa e voluntária: Fernando Fernandes