Noticiando seminário Espectro Sociedade Comunicação

CAMPINAS - COMUNICAÇÃO

Seminário debate situação do espectro radiofônico no Brasil

Nos dias 1º e 2 de dezembro, o seminário Espectro Sociedade Comunicação (ESC) debateu o status quo e as dinâmicas das politicas e práticas comunicacionais no Brasil. O evento foi realizado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Cerca de 300 pessoas compareceram à atividade organizada por estudantes, pesquisadores e integrantes de rádios livres. Na mesa de abertura, o Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários (PREAC), Mohamed Habib, disse ser um erro achar que “a democratização da sociedade levaria automaticamente a uma democratização da comunicação”. Sobre a TV Digital no Brasil, a Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL) foi questionada por priorizar a qualidade técnica em detrimento do conteúdo. Thiago Novais, integrante da Rádio Muda, de Campinas, "defendeu que padrões de sistemas sócio-técnicos da comunicação deveriam ser escolhidos pela sociedade depois um debate público". Segundo ele, "isso até agora nunca aconteceu no Brasil". Já na Argentina, a Lei de Mídia garantiu mais participação social. Contudo, para Fernando Catz, do Colectivo de Comunicacion Popular, a fórmula de tripartição do espectro entre usuários não-comerciais, estaduais e comerciais “se tornou um mito”. Ele garante que no país já estão se formando novos monopólios, também no setor não-comercial. De acordo com Catz, existem muitos requisitos para se obter a outorga de uma emissora. Nils Brock, da Universidade Livre de Berlim, falou sobre o futuro das práticas radiofônicas ao justapor distintas ideias e expectativas sobre rádios livres e comunitárias no Brasil e a digitalização. Como alternativas, Silvio Rhatto, do Coletivo Saravá, de São Paulo, mostrou possibilidades das rádios não precisarem regular frequências. A inovação promete uma ampla participação, sem distinguir produtores e ouvintes. Rafael Diniz, da Plataforma DRM Brasil, apresentou as vantagens do Rádio Digital Mondiale (DRM). Segundo ele, se trata do único padrão que não excluiria rádios de baixa frequência, como emissoras livres e comunitárias, das frequências digitalizadas. Além disso, disse que o DRM tem o potencial de multiplicar o número de estacões de rádio. Durante o evento em Campinas, o uso inesperado do espectro radiofônico, burlando a lei como revindicação da liberdade de expressão, foi defendido por muitos como uma estratégia eficiente e importante para democratizar a comunicação. (pulsar) Divulgação voluntária: Fernando Fernandes