Fórum da Agenda 21
Magé realiza encontro com o IBASE sobre o projeto Incid
Após as apresentações dos presentes, foi feito um ligeiro resumo dos pontos mais importantes do Seminário de Itaboraí. Destacou-se a importância do Ibase, que busca a radicalização da democracia com uma prática de trabalho em rede e participativo, sempre focado na ideia de cidadania. E relembrado que o projeto Incid é para se criar um sistema de indicadores que monitore a qualidade da cidadania nos 14 municípios, para que se possa potencializar a participação social e qualificar a democracia, contribuindo assim com a justiça social e ambiental nessa região em crescimento, ajudando a conhecer, entender e, podendo até, apontar as melhores soluções para os problemas. Mas, definitivamente, não será para avaliar os impactos do Comperj. Foi ressaltado, ainda, que para a construção desses indicadores é de vital importância o envolvimento da sociedade civil e que a metodologia seja elaborada e vivenciada de forma compartilhada. Por isso a importância da participação dos membros do Fórum da Agenda 21.
Fernando Fernandes - Assessoria de Comunicação do Fórum da Agenda 21 Magé
Para maior entendimento dos que ainda não participam desses encontros, é importante saber o que são indicadores e como será a construção do Incid.
Segundo o que nos foi apresentando durante o seminário, “Indicadores nos ajuda a entender o que está acontecendo, mas não oferece uma solução. Também servem para mostrar a evolução de uma situação no tempo - se está havendo uma melhora, uma piora ou se tudo continua igual. Em suma, um bom indicador é aquele que ajuda a entender uma situação e a planejar como agir diante dela, que nos permite levantar boas questões e orientar as ações”. Foi mostrado, didaticamente, dois excelentes exemplos para ilustrar: o Termômetro, que indica a temperatura, mas não informa o que fazer; e o Boletim Escolar.De acordo com um material impresso distribuído durante a reunião de Magé, “O Ibase trabalha com o conceito cidadania ativa, no qual a participação social é parte integrante da cidadania. Assim, a cidadania, o direito que todos e todas, sem distinção, têm de direitos, se constrói na prática pelas pessoas."
"O Incid será desenvolvido a partir de quatro conjuntos de indicadores, que correspondem às quatro dimensões dessa ‘cidadania ativa’, na visão do Ibase. São elas: cidadania vivida - Quais são as condições de cidadania hoje no território?; a cidadania garantida - Quais as políticas públicas ativas que garantem a cidadania?; a cidadania percebida - Como a população local se percebe como cidadã, portadora de direitos e deveres?; e a cidadania em ação - Como está organizada e age a cidadania ativa?”
“Para a construção dos indicadores da cidadania vivida, serão feitas consultas a fontes de dados secundários, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e o Instituto de Segurança Pública (ISP). Na cidadania garantida, os dados secundários são complementados com entrevistas com gestores públicos e usuários de políticas públicas. Para os indicadores da cidadania percebida, haverá pesquisa nas ruas. Serão cerca de 400 questionários por município. Na cidadania em ação, o Incid mapeará os principais atores sociais, os espaços de participação cidadã de cada município.”
E segundo o relatório do seminário, “(...) O projeto apresentado foi inicialmente pensado pelo Ibase para a área metropolitana, mas ao ser apresentado à Petrobras, que se tornou parceira da iniciativa, houve uma convergência de interesses para a construção dos indicadores no Leste Fluminense, uma parte da região metropolitana e outros locais num complexo processo de transformação urbana por conta do Comperj e do Arco Metropolitano.”
“O Incid não parte do zero, pelo contrário se reconhece o trabalho desenvolvido nos Fóruns da Agenda 21, tanto é assim que muitos dos participantes do Seminário atuam nos fóruns. Parte-se da premissa que o que acontecerá na região depende mais das organizações sociais do que dos novos investimentos financeiros. O impacto da riqueza a ser gerada, a distribuição dessa riqueza, dependerá da capacidade da sociedade civil influenciar nesse processo.”
“O Incid pretende ser um instrumento para acompanhar essas transformações e, assim, municiar a atuação social para a qualificação da cidadania. A metodologia a ser construída deve ser aplicável sem a ajuda de especialistas. A ideia é que fique um sistema para que a sociedade local possa seguir monitorando a situação e as mudanças.”
“A construção da metodologia e do Incid deve ser participativa, gradativa e constante. Não se fará tudo de uma vez só, e ao longo do tempo o sistema vai ser aperfeiçoado. No primeiro ano, a proposta é formarmos uma base de dados como referência. No segundo, reavaliar e aprofundar os aspectos que aparecerem como críticos para a sociedade civil e, inclusive, criar indicadores sobre temas importantes para os quais não existem dados. (...)”.
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