Divulgando Plenária CUT-RJ ao Vivo

Transmissão ao vivo da IX Plenária Estatutária da CUT-RJ, realizada no Rio de Janeiro entre os dias 26 e 27 de Agosto

(Extraído na íntegra do RADIOTUBE - A cidadania por todas as ondas)

Divulgação Voluntária: Fernando Fernandes

Assessor de Temer se irrita com blogueiro

(Extraído do Blog do Rovai)

Assessor de Temer se irrita com blogueiro e diz que vice-presidente não vai falar

O assessor de imprensa da vice-presidência, Márcio de Freitas Gomes, disse que Michel Temer “não vai falar” sobre caso do vídeo onde prefeito de Capivari Luis Donisete Campaci relata favorecimento na outorga de uma rádio comunitária para a cidade de Rafard.
O assessor de Temer ainda afirmou que o processo de outorga “demanda tempo e que não aconteceu em 1 dia”. Disse ainda que o vice-presidente respeita a legislação e que não teria enviado bilhete, mas sim um ofício. E que isso poderia ser verificado no ministério das Comunicações.
O assessor num dado momento passou a gravar a entrevista porque considerou as perguntas deste insignificante blogueiro pouco pertinentes e talvez um tanto desequilibradas. Aliás, este insignificante blogueiro teve de ouvir do assessor que não conhece Brasília e nem como se dão os processos administrativos para outorga de uma rádio comunitária.
Este insignificante blogueiro (como a conversa foi gravada pode ser divulgada pelo assessor) lembrou-o que ele se tratava de um servidor público e que estava sendo tratado com respeito. Ou seja, que este insignificante blogueiro esperava o mesmo tratamento de tão especial assessor.
As perguntas que irritaram o assessor eram se o vice-presidente teve acesso ao vídeo e se poderia se posicionar sobre o caso. Ao fim o assessor respondeu que o vice-presidente não falaria sobre o caso, que só a assessoria responderia e que provavelmente o prefeito de Capivari teria usado “de figura de linguaguem”.
O vídeo pode ser acessado no post abaixo. O leitor pode decidir se considera a fala do prefeito “figura de linguagem”.
Este insignificante blogueiro está entrando em contato com o ministério das Comunicações para obter informações sobre o processo da outorga da Rádio R, de Rafard.

Assista ao vídeo:

OU AQUI

Contribuição voluntária: Fernando Tadeu Fernandes

Atingidos pela CSA na zona oeste do Rio acampam na frente da Secretaria do Ambiente

Moradores e pescadores do entorno da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), Zona Oeste do Rio de Janeiro, acampam desde ontem POR TEMPO INDETERMINADO em frente ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão responsável pelo licenciamento ambiental da empresa instalada na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. Eles esperam um posicionamento do secretário Carlos Minc que, pela terceira vez seguida, não compareceu à audiência pública da Comissão Especial, instaurada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), para apurar “possíveis irregularidades e imprevidências do governo do Estado e do Instituto Estadual do Ambiente – INEA – no processo de concessão de licenciamento ambiental” à CSA.

A polêmica instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), joint venture da Vale e do grupo alemão Thyssenkrupp, na Baía de Sepetiba, impactando a atividade da pesca artesanal e a saúde dos moradores do entorno, continua gerando insatisfação das comunidades atingidas e da sociedade em geral com relação  à atuação não só da empresa, mas também do governo do Estado, devido à sua fragilidade em fazer cumprir as exigências ambientais e garantir a saúde da população, como analisado no artigo “A TK-CSA e as possibilidades de pressão social”, publicado pelo Ibase.

O envolvimento do poder legislativo, do Ministério Público, de ONGs, universidades e instituições de pesquisa tem contribuído para ampliar as possibilidades de pressão social sobre o governo e a empresa, que anunciaram na última segunda-feira acordo para investir em projetos socioambientais de pescadores da região, fortemente criticado por lideranças locais e movimentos sociais por ser considerado insuficiente, por consistir em nada além das obrigações de compensação ambiental previstas no licenciamento e pela suposição de cooptação de lideranças locais.

Ainda esta semana, a presidência da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicou carta na qual manifesta o seu apoio aos pesquisadores da instituição que manifestaram sua preocupação em relação à exposição da população de Santa Cruz “a material particulado oriundo do processo produtivo siderúrgico da empresa”, em resposta a um jornal corporativo distribuído pela CSA no bairro, no qual estes pesquisadores são criticados e desacreditados. A Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) também publicou carta de apoio ao pesquisador da Fiocruz, exigindo retratação da empresa.

ABRASCO manifesta seu apoio ao pesquisador Hermano Albuquerque de Castro

O jornal Valor online noticiou a redução de 17% no lucro acumulado no ano fiscal da Thyssenkrupp, devido ao início das operações siderúrgicas no Brasil e nos Estados Unidos.

A região já possui mais de 400 empreendimentos industriais, entre eles a polêmica Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). Até a milícia tinha um empreendimento de mineração ilegal na região, como revelou operação da polícia federal. A Fiocruz argumenta que em outros países o entorno da baía seria alvo de controle da poluição e não de novos empreendimentos altamente poluidores.
Assista ao vídeo abaixo - Desenvolvimento a Ferro e Fogo:

 

Divulgação voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando Denúncia contra Michel Temer

Temer teria usado de tráfico de influência para liberar outorga de rádio

O prefeito de Capivari Luis Donisete Campaci (assista ao vídeo abaixo) revela que quando deputado federal o presidente da Câmara Federal, o atual vice-presidente da República, Michel Temer, teria enviado um bilhete para o ministério das Comunicações solicitando urgência na liberação da Rádio R 107,9 da cidade de Rafar.

O prefeito conta detalhes do episódio, incluindo as idas e vindas do bilhete elaborado por Temer, e revela que por conta disso teria saído no mesmo dia com a portaria da liberação da rádio do ministério.
O prefeito diz que o bilhete foi escrito por Sanchez, assessor de Temer.
À época o ministério das Comunicações era da cota do PMDB.
Campaci também revelou na ocasião do lançamento da rádio que o chefe de gabinete de um deputado federal do PR teria escrito o parecer que deveria ser feito pelo relator da comissão de Comunicação da Câmara Federal e que este assessor colocou uma data “mais antiga” no documento “porque esses pedidos são analisados com base na ordem cronológica”.
O relato do prefeito não deixa dúvidas de que houve claro favorecimento na outorga desta rádio. E a presença de um vídeo do atual vice-presidente Michel Temer na solenidade do evento, onde dá ao prefeito de Capivari o crédito pela concessão da rádio, reforçam este relato.
Temer aproveita para “lançar um abraço a todas as autoridades de Rafar, como o prefeito Márcio”. E também manda um abraço ao prefeito de Capivari, Luis Donisete Campaci, que foi “inclusive o portador deste pedido para a Rádio R FM. Ele que tem me prestado muitas atenções aí na região”.
Para Jerry de Oliveira, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), o depoimento do prefeito de Capivari é uma prova contundente de favorecimento no processo de outorgas de rádio e é ainda mais grave porque “o prefeito é categórico ao dizer que a outorga foi uma troca pelo possível apoio a Michel Temer para deputado”.
Jerry de Oliveira também considera que a divulgação deste vídeo “precisa colocar um ponto final neste tipo de favorecimento para fazer avançar as demandas aprovadas na Confecom”. E destaca a criação de um manual de procedimentos de análises de processos, “que impeça que um processo administrativo avance mais depressa que outros, impedindo desta maneira que haja intercessão política em sua tramitação”. E a criação do Conselho de Acompanhamento de Análises de processos, “formado por entidades do setor de representação das Rádios Comunitárias, garantido transparência no acompanhamento dos mesmos.

(Extraído na íntegra do "Blog" de Renato Rovai)

Distribuição voluntária: Fernando Ferandes

Divulgando DENUNCIA

O BRASILEIRO COME VENENO

por Aline Scarso, do Brasil de Fato (19/8/11)

O documentarista Silvio Tendler fala sobre seu filme/denúncia contra os rumos do modelo adotado na agricultura brasileira.

 
Silvio Tendler é um especialista em documentar a história brasileira. Já o fez a partir de João Goulart, Juscelino Kubitschek, Carlos Mariguela, Milton Santos, Glauber Rocha e outros nomes importantes. Em seu último documentário, Silvio não define nenhum personagem em particular, mas dá o alerta para uma grave questão que atualmente afeta a vida e a saúde dos brasileiros: o envenenamento a partir dos alimentos.

Em O veneno está na mesa, lançado em julho, no Rio de Janeiro, o documentarista mostra que o Brasil está envenenando diariamente sua população a partir do uso abusivo de agrotóxicos nos alimentos. Em um ranking para se envergonhar, o brasileiro é o que mais consome agrotóxico em todo o mundo, sendo 5,2 litros a cada ano por habitante. As consequências, como mostra o documetário, são desastrosas.

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Silvio Tendler diz que o problema está no modelo de desenvolvimento brasileiro. E seu filme, que também é um produto da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, capitaneada por uma dezena de movimentos sociais, nos leva a uma reflexão sobre os rumos desse modelo. Confira.

Brasil de Fato - Você que é um especialista em registrar a história do Brasil, por que resolveu documentar o impacto dos agrotóxicos sobre a agricultura e não um outro tema nacional?

Silvio Tendler – Porque a partir de agora estou querendo discutir o futuro e não mais o passado. Eu tenho todo o respeito pelo passado, adoro os filmes que fiz, adoro minha obra. Aliás, meus filmes não são voltados para o passado, são voltados para uma reflexão que ajuda a construir o presente e, de uma certa forma, o futuro. Mas estou muito preocupado. Na verdade esse filme nasceu de uma conversa minha com (o jornalista e escritor) Eduardo Galeano, em Montevidéu (no Uruguai), há uns dois anos, em que discutíamos o mundo, o futuro, a vida. E o Galeano estava muito preocupado porque o Brasil é o país que mais consumia agrotóxico no mundo. O mundo está sendo completamente intoxicado por uma indústria absolutamente desnecessária e gananciosa, cujo único objetivo realmente é ganhar dinheiro. Quer dizer, não tem nenhum sentido para a humanidade que justifique isso que se está fazendo com os seres humanos e a própria terra. A partir daí resolvi trabalhar essa questão. Conversei com o João Pedro Stédile (coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), e ele disse que estavam preocupados com isso também. Por coincidência, surgiu a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos, movida por muitas entidades, todas absolutamente muito respeitadas e respeitáveis. Fizemos a parceria e o filme ficou pronto. É um filme que vai ter desdobramentos, porque eu agora quero trabalhar essas questões.

Então seus próximos documentários deverão tratar desse tema?

Para você ter uma ideia, no contrato inicial desse documentário consta que ele seria feito em 26 minutos, mas é muita coisa para falar. Então ficou em 50 (minutos). E as pessoas quando viram o filme, ao invés de me dizerem “está muito longo”, disseram “está curto, você tem que falar mais”. Quer dizer, tem que discutir outras questões, e aí eu me entusiasmei com essa ideia e estou querendo discutir temas conexos à destruição do planeta por conta de um modelo de desenvolvimento perverso que está sendo adotado. Uma questão para ser discutida de forma urgente, que é conexa a esse filme, é o agronegócio. É o modelo de desenvolvimento brasileiro. Quer dizer, porque colocar os trabalhadores para fora da terra deles para que vivam de forma absolutamente marginal, provocando o inchaço das cidades e a perda de qualidade de vida para todo mundo, já que no espaço onde moravam cinco, vão morar 15? Por que se plantou no Brasil esse modelo que expulsa as pessoas da terra para concentrar a propriedade rural em poucas mãos, esse modelo de desenvolvimento, todo ele mecanizado, industrializado, desempregando mão de obra, para que algumas pessoas tenham um lucro absurdo? E tudo está vinculado à exploração predatória da terra. Por que nós temos que desenvolver o mundo, a terra, o Brasil em função do lucro e não dos direitos do homem e da natureza? Essas são as questões que quero discutir.

Você também mostrou que, até mesmo os trabalhadores que não foram expulsos do campo, estão morrendo por aplicarem agrotóxicos nas plantações. O impacto na saúde desses agricultores é muito grande…

É mais grave que isso. Na verdade, o cara é obrigado a usar o agrotóxico. Se ele não usar o agrotóxico, ele não recebe o crédito do banco. O banco não financia a agricultura sem agrotóxico. Inclusive, tem um camponês que fala isso no filme, o Adonai. Ele conta que no dia em que o inspetor do banco vai à plantação verificar se ele comprou os produtos, se você não tiver as notas da semente transgênica, do herbicida, etc., você é obrigado a devolver o dinheiro. Então não é verdade que se dá ao camponês agricultor o direito de dizer “não quero plantar transgênico”, “não quero trabalhar com herbicidas”, “quero trabalhar com agricultura orgânica, natural”. Porque para o banco, a garantia de que a safra vai vingar não é o trabalho do camponês e a sua relação com a terra, são os produtos químicos que são usados para afastar as pestes, afastar pragas. Esse modelo está completamente errado. O camponês não tem nenhum tipo de crédito alternativo, que dê a ele o direito de fazer um outro tipo de agricultura. E aí você deixa as pessoas morrendo como empregadas do agronegócio, como tem o Vanderlei, que é mostrado no filme. Depois de três anos fazendo a tal da mistura dos agrotóxicos, morreu de uma hepatopatia grave. Tem outra senhora, de 32 anos, que está ficando totalmente paralítica por conta do trabalho dela com agrotóxico na lavoura do fumo.

A impressão que dá é que os brasileiros estão se envenenando sem saber. Você acha que o filme pode contribuir para colocar o assunto em discussão?

Eu acho que a discussão é exatamente essa, a discussão é política. Eu, de uma certa maneira, despolitizei propositadamente o documentário. Eu não queria fazer um discurso em defesa da reforma agrária ou contra o agronegócio para não politizar a questão, para não parecer que, na verdade, a gente não quer comer bem, a gente quer dividir a terra. E são duas coisas que, apesar de conexas, eu não quis abordar. Eu não quis, digamos assustar a classe média. Eu só estou mostrando os malefícios que o agrotóxico provoca na vida da gente para que a classe média se convença de que tem que lutar contra os agrotóxicos, que é uma luta que não é individual, é uma luta coletiva e política. Tem muita gente que parte do princípio “ah, então já sei, perto da minha casa tem uma feirinha orgânica e eu vou me virar e comer lá”, porque são pessoas que têm maior poder aquisitivo e poderiam comprar. Mas a questão não é essa. A questão é política, porque o agrotóxico está infiltrado no nosso cotidiano, entendeu? Queira você ou não, o agrotóxico chega à sua mesa através do pão, da pizza, do macarrão. O trigo é um trigo transgênico e chega a ser tratado com até oito cargas de pulverizador por ano. Você vai na pizzaria comer uma pizza deliciosa e aquilo ali tem transgênico. O que você está comendo na sua mesa é veneno. Isso independe de você. Hoje nada escapa. Então, ou você vai ser um monge recluso, plantando sua hortinha e sua terrinha, ou você é uma pessoa que vai ficar exposta a isso e será obrigada a consumir.

Como você avalia o governo Dilma a partir dessa política de isenção fiscal para o uso de agrotóxico no campo brasileiro?

Deixa eu te falar: o governo Dilma está começando agora, não tem nem um ano, então não dá para responsabilizá-la por essa política. Na verdade esse filme vai servir de alerta para ela também. Muitas das coisas que são ditas no filme, eles (o governo) não têm consciência. Esse filme não é para se vingar de ninguém. É para alertar. Quer dizer, na verdade você mora em Brasília, você está longe do mundo, e alguém diz para você “ah, isso é frescura da esquerda, esse problema não existe”, e os relatórios que colocam na sua mesa omitem as pessoas que estão morrendo por lidar diretamente com agrotóxico. Vão todas (as mortes) para as vírgulas das estatísticas, entendeu? Acho que está na hora de mostrar que muitas vidas não seriam sacrificadas se a gente partisse para um modelo de agricultura mais humano, mais baseado nos insumos naturais, no manejo da terra, ao invés de intoxicar com veneno os rios, os lagos, os açudes, as pessoas, as crianças que vivem em volta, entendeu? Eu acho que seria ótimo se esse filme chegasse nas mãos da presidenta e ela pudesse tomar consciência desse modelo que nós estamos vivendo e, a partir daí, começasse a mudar as políticas.

No documentário você optou por não falar com as empresas produtoras de agrotóxicos. Essa ideia ficou para um outro documentário?

É porque eu não quis fazer um filme que abrisse uma discussão técnica. Se as empresas reclamarem muito e pedirem para falar, eu ouço. Eu já recebi alguns pedidos e deixei as portas abertas. No Ceará, eu filmei um cara que trabalha com gado leiteiro que estava morrendo contaminado por causa de uma empresa vizinha. Eu filmei, a empresa vizinha reclamou e eu deixei a porta aberta, dizendo “tudo bem, então vamos trabalhar em breve isso num outro filme”. Se as empresas que manipulam e produzem agrotóxico me chamarem para conversar, eu vou. E vou me basear cientificamente na questão porque eles também são craques em enrolar. Querem provar que você está comendo veneno e tudo bem (risos). E eu preciso de subsídios para dizer que não, que aquele veneno não é necessário para a minha vida. Nesse primeiro momento, eu quis botar a discussão na mesa. Algumas pessoas já começaram a me assustar, “você vai tomar processo”, mas eu estou na vida para viver. Se o cara quiser me processar por um documentário no qual eu falei a verdade, ele processa pois tem o direito. Agora, eu tenho direito como cineasta, de dizer o que eu penso.

Esse filme será lançado somente no Rio de Janeiro ou em outras capitais também?

Eu estou convidado também para ir para Pernambuco em setembro, mas o filme pode acontecer independente de mim. Esse filme está saindo com o selinho de “copie e distribua”. Ele não será vendido. A gente vai fazer algumas cópias e distribuir dentro do sentido de multiplicação, no qual as pessoas recebem as cópias, fazem novas e as distribuem. O ideal é que cada entidade, e são mais de 20 bancando a Campanha, consiga distribuir pelo menos mil unidades. De cara você tem 20 mil cópias para serem distribuídas. E depois nós temos os estudantes, os movimentos sociais e sindicais, os professores. Vai ser uma discussão no Brasil. Temos que levar esse documentário para Brasília, para o Congresso, para a presidenta da República, para o ministro da Agricultura, para o Ibama. Todo mundo tem que ver esse filme.

A expectativa é boa então?

Sim. Eu sou um otimista. Sempre fui.

* Publicado originalmente no site Brasil de Fato.

Divulgação Voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando a "Casa Fora do Eixo"

Divulgando Evento Tijuca

REPRODUZINDO... Agência Informativa Pulsar - Brasil

ENTREVISTA - JORNADA NACIONAL DE LUTAS

Jornada Nacional de lutas une trabalhadores do campo e da cidade

A Pulsar Brasil entrevistou o coordenador nacional da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Valdir Misnirozicz, sobre as mobilizações da Jornada Nacional de Lutas. A ação encerra hoje (24) em Brasília.

A Jornada teve início no último dia 17 e contou com atividades em todas as regiões brasileiras. Um grande ato público em Brasília encerra hoje a Jornada, integrando trabalhadores da cidade e do campo. Eles defendem a reforma agrária e melhorias em serviços como saúde e educação, assim como a diminuição da jornada de trabalho.

As entidades também se posicionam contra o projeto “Brasil Maior”, que concede incentivos fiscais às grandes empresas, principalmente, transnacionais. Também denunciam a entrega de 40 bilhões de reais às empreiteiras para a realização das obras da Copa de 2014 e da Olimpíadas de 2016.

Quanto à resposta do governo às demandas dos trabalhadores, Valdir discorda que o problema seja a falta de recursos. Ele afirma que, na verdade, o problema está relacionado à corrupção e aos gastos com as dívidas externas.

Ouça a entrevista. (pulsar)

Áudios disponíveis:

Pulsar Entrevista - Coordenador nacional da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Valdir Misnirozicz sobre a Jornada Nacional de Lutas. - 4 min 11 seg. (1,97 MB)

SÃO PAULO - FRAUDE

Syngenta cometia fraude para não pagar direitos trabalhistas

A transnacional Syngenta contratava trabalhadores rurais no interior de São Paulo por meios de empresas de fachada. Com isso, deixava de pagar direitos trabalhistas. Para fugir de processo, a empresa se comprometeu a regularizar a situação. ()

Um acordo judicial foi assinado junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ribeirão Preto, São Paulo. De acordo com o procurador do Trabalho Henrique Correia, o contrato da Syngenta com as terceirizadas previa a exploração de atividades agrícolas. Isso se caracteriza como “terceirização ilícita”, já que esta é a área de atuação da empresa.

O procurador conta que de início a Syngenta não teve interesse de fazer um acordo. Por isso, o MPT entrou com uma Ação Civil Pública a fim de regularizar o caso. A fraude livrava o grupo suíço de encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários.

Henrique Correa explica que o compromisso assumido pela Syngenta foi de oferecer aos terceirizados as mesmas condições que a empresa oferece aos seus empregados. Caso as empresas terceirizadas não paguem as verbas trabalhistas, a Syngenta será responsável pelos encargos.

A Syngenta lidera a produção mundial de sementes. A empresa terá que reverter 300 mil reais à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), a título de indenização por danos morais. Se descumprir o acordo, o grupo terá que pagar multa de 4 mil reais a cada trabalhador prejudicado pela infração cometida.(pulsar/np)

PESQUISA - MÍDIA

MST é visto como violento por grandes meios de comunicação

É o que aponta a pesquisa “Vozes Silenciadas”, que será lançada pelo Intervozes hoje (24) em Brasília. A publicação demonstra que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é tratado de forma pejorativa na mídia.

Quase 60% das matérias analisadas utilizaram termos negativos para se referir ao MST. O termo que predominou foi “invasão” e seus derivados, como “invasores” ou o verbo “invadir”. Ao todo, foram usadas 192 diferentes palavras negativas.

A maioria dos textos analisados cita atos violentos. O relatório mostra que em 42,5% deles, o MST aparece como o autor da violência. A análise aborda a cobertura midiática durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o MST, realizada em 2010.

A pouca relevância dada às reivindicações do movimento e a exclusão do MST como fonte são outros pontos levantados. Nas matérias que relacionaram MST e eleições, por exemplo, o movimento não aparece como fonte nos debates sobre políticas agrárias, mas é apenas mencionado pelos dois principais candidatos do pleito nacional.

As matérias usadas na pesquisa foram publicadas nos jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo; nas revistas de circulação nacional Veja, Época e Carta Capital; e nos telejornais Jornal da Record e Jornal Nacional, da Rede Globo. (pulsar)

CHILE - EDUCAÇÃO

Trabalhadores no Chile promovem paralisação de 48 horas

A Central Unitária de Trabalhadores do Chile convocou uma paralisação para hoje e amanhã (25). Os trabalhadores exigem uma nova Constituição Política e um novo Código de Trabalho. A ação reúne vários setores trabalhistas.

A paralisação também faz crítica ao atual modelo econômico. A Central de trabalhadores afirma que a ação política envolve 80 organizações. Entre as demandas, estão a realização de uma reforma tributária, mudanças no sistema de previdência social e uma melhor atenção à saúde do trabalhador.

O governo chileno qualificou a paralisação como “ilegal e injustificada”, dizendo que situações de violência serão de responsabilidade das entidades que convocaram o ato público.

A Central reivindica a convocação de um plebiscito para resolver os temas de interesse nacional. A jornada de protestos dos trabalhadores apoia as mobilizações estudantis, que já ocorrem há três meses no país.

Numa tentativa de negociação, a Confederação de Estudantes do Chile (Confech) entregou ao governo nesta terça-feira (23) um documento com 12 reivindicações por uma educação pública, gratuita e de qualidade. No entanto, o ministro de Educação, Felipe Bulnes, respondeu que o único espaço para o diálogo é o Congresso.

Para o encerramento das atividades dos trabalhadores chilenos, manifestações serão realizadas nesta quinta-feira (25) na capital do país, Santiago. (pulsar)

PERU – INDÍGENAS

Peru aprova Lei de Consulta Prévia a povos tradicionais

O Congresso peruano aprovou por unanimidade a Lei de Consulta Prévia. A norma reconhece o direito de comunidades tradicionais serem consultadas sobre ações que afetem o entorno de seus territórios.

A lei havia sido aprovada em maio de 2010 após a união entre diversas forças políticas, povos andinos e amazônicos. No entanto, foi vetada pelo então presidente do Peru, Alan García.

Organizações sociais, indígenas e de direitos humanos continuaram a reivindicar a urgente aprovação da lei. Explicam que a norma pretende evitar conflitos causados pela entrega de concessões a mineradoras e petroleiras, como exemplos, sem a consulta aos povos tradicionais.

Com a aplicação da norma, o Estado peruano será o responsável por tomar medidas que garantam os direitos coletivos dos povos indígenas no país.

O direito à consulta previa aos indígenas está reconhecido no Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este instrumento internacional de direitos humanos tem força jurídica no Peru desde 1995. (pulsar)

Agência Informativa Pulsar Brasil - fim do envio

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(Reprodução Voluntária: Fernando Fernandes)

Conheça o Cidade Democrática

Distribuindo Notícias - Pulsar Brasil

BELO MONTE - POLÍTICA

Governo desqualifica protestos contra usina de Belo Monte

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta segunda-feira (22) que os protestos contra a construção de Belo Monte são “de uma minoria”.

Ela disse todos que possuem uma visão técnica, e não ideológica, serão convencidos da necessidade da hidrelétrica no Rio Xingu, no Pará.
A ministra diz que Belo Monte será exemplo de implantação “com respeito social e ambiental”. A ministra ainda adiantou que o governo divulgará uma portaria em setembro com o objetivo de acelerar os processos de licenciamento ambiental para novas hidrelétricas.
Para o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Krautler, o governo “falseia a realidade” ao dizer que os protestos contra a obra são de uma minoria. Para ele, os protestos refletem as reivindicações de “um povo desesperado”.
Ele conta que indígenas e ribeirinhas estão extremamente preocupados com a diminuição do fluxo de águas, o que deve provocar o deslocamento de populações. Dom Erwin Krautler afirma que a “ política do governo é um rolo-compressor” sem possibilidades de diálogo.
Krautler, que vive na região afetada pelas obras, disse que há muita insegurança na região. Para ele, o preço das indenizações pagas aos moradores para deixarem as terras são somas irrisórias.
A ministra falou sobre Belo Monte durante o evento "Hidrelétricas: as necessidades do País e o respeito à sustentabilidade”, promovido pela revista Carta Capital em São Paulo.
As declarações foram dadas após a realização do Ato Mundial contra a Construção da Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Pelos menos 16 países e 18 cidades brasileiras realizaram manifestações.(pulsar/brasildefato)

CORRUPÇÃO - REFORMA POLÍTICA

Movimentos sociais recolhem assinaturas para Reforma Política

Em tempos de "faxina parlamentar" feita pelo governo, uma Proposta de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política tem recolhido assinaturas da população. A ação parte da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.
Áudios disponíveis:
Lucídio Bicalho, assessor do Inesc, explica porque a Plataforma defende a regulamentação do artigo 14 da Constituição. - 52 seg. (359 KB )
Lucídio Bicalho, assessor do Inesc, fala porque acredita que a Frente suprapartidária contra a corrupção não combate diretamente a corrupção. - 36 seg. (296 KB )
O documento reúne contribuições e debates de movimentos sociais e organizações sobre mudanças no sistema político brasileiro. São propostos três eixos principais de mudança: o fortalecimento da democracia direta; a reforma do sistema eleitoral; e o controle social do processo de votação.
Lucídio Bicalho, do Instituto de Estudos Socieconômicos (Inesc), organização que integra a Plataforma, conta que uma das principais propostas é acabar com o financiamiento das campanhas eleitorais por empresas privadas. De acordo com ele, esse tipo de financiamento permite que o sistema político “deixe de ser uma representação popular para ser a representação de quem tem poder econômico”.
A proposta popular defende uma nova regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que aborda plebiscitos, referendos e ações de iniciativa popular. De acordo com Lucrécio, a lei atual só permite que esses tipos de ações sejam convocadas pelo Congresso Nacional, o que restringe a inciativa popular nos processos de consulta pública.
A convocação obrigatória de consultas públicas sobre temas como a concessão de serviços públicos essenciais e acordos de livre comércio ganha destaque. O fim das votações secretas nos legislativos também é uma mudança proposta. 
Recentemente, a presidenta Dilma Rousseff afastou três ministros acusados de irregularidades. Nesta mesma onda, parlamentares lançaram a Frente suprapartidária contra corrupção na semana passada.
Lucídio vê nessas ações um movimento político válido, contudo não acredita que resultem num enfrentamento direto ao problema. Para ele, esse tipo de medida gera visibilidade aos parlamentares que propõem a ação, mas não combate a corrupção estruturalmente. Ou seja, não enfrenta os mecanismos que promovem a corrupção.
O texto completo da Proposta de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política está disponível em reformapolitica.org.br. (pulsar)

SÃO PAULO - JORNADA DE LUTAS
MST ocupa área invadida pela empresa Cutrale
Cerca de 400 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam na noite desta segunda-feira (22) a Fazenda Santo Henrique, em Iaras, São Paulo. O movimento aponta irregularidades na utilização da terra pela Cutrale.
São quase 3 mil hectares de terra. A ocupação reivindica a área e denuncia o uso “indevido e criminoso” da área pela Cutrale, produtora de suco de laranja. O MST acusa a empresa de grilagem. Segundo informações da página do movimento, a terra tem origem pública e deve ser destinada à reforma agrária.
Em negociação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Cutrale já havia admitido que a utilização da área não é regular. O compromisso era repassar parte da terra para o assentamento das famílias. No entanto, a empresa não cumpriu o acordo.
Um processo tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Ourinhos desde agosto de 2006. A fazenda faz parte do Grupo Colonial Monção, um conjunto de fazendas comprado pela União há mais de 100 anos. Juntas, as terras somam cerca de 40 mil hectares abrangendo partes dos municípios de Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara.
A ação do MST faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que acontece em vários estados do país. O movimento participa do Acampamento Nacional da Via Campesina com o objetivo de pressionar o governo federal por políticas públicas para o campo. De acordo com o MST, há uma “paralisia no atendimento da pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais”. (pulsar)

HONDURAS -VIOLÊNCIA

Lideranças camponesas são assassinadas em Honduras

Camponeses de Bajo Aguán, nordeste de Honduras, foram assassinados neste final de semana. A área foi recentemente militarizada pelo governo de Porfirio Lobo.
Pedro Salgado e sua companheira Reina Mejía foram assassinados em casa neste domingo. Salgado era vice-presidente do Movimento Unificado Campesino de Aguán (Muca).
Já Secundino Ruiz Vallecillo foi assassinado no dia anterior. Ele foi morto quando saia de um banco. A polícia alega que o presidente do Movimento Reivindicador Campesino de Aguán (Marca) foi morto durante um delito comum.
Na semana passada, o presidente de Honduras, Porfirio Lobo, decretou a militarização da região. Cerca de 600 soldados e policiais foram enviados a Bajo Aguán. Na região, 40 mil famílias representadas por nove organizações camponesas lutam para recuperar as terras anteriormente conquistadas por meio da reforma agrária.
Atualmente três fazendeiros detém o poder de mais de 25 mil hectares em Bajo Aguán. Desde 2009, 50 pessoas já morreram em conflitos armados entre camponeses e seguranças privados dos principais latifundiários da região.
No últimos meses, houve 11 assassinatos na região por questões envolvendo a disputa de terras. Diante da situação de violência, movimentos e organizações sociais do país solicitam o envio de uma comissão internacional a Honduras. (pulsar)

Agencia Informativa Pulsar Brasil - enviado por e-mail.

Reprodução voluntária: Fernando Fernandes

Divulgando EDITAIS DE CULTURA

 

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Direto da Agência Pulsar

BELO MONTE - PROTESTO

Vozes do mundo dizem não à usina de Belo Monte

Um ato mundial contra a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, será realizado por ativistas neste sábado (20) e na próxima segunda-feira (22). Pelos menos 16 países e 10 capitais brasileiras realizarão manifestações.

Este é o primeiro ato organizado mundialmente contra Belo Monte. O objetivo é chamar a atenção dos governos e da sociedade mundial para os impactos causados pela hidrelétrica, que alagará 500 quilômetros quadrados de área da floresta amazônica. As manifestações também pedem respeito à vida dos indígenas da região ameaçada. A construção dos atos é descentralizada e parte da iniciativa individual dos ativistas, conforme explica um dos organizadores da manifestação de São Paulo, Marco Antonio Morgado. O integrante do Movimento Brasil pela Vida nas Florestas explica que são contra contra a construção da hidrelétrica por “favorecer o lucro de algumas empresas em detrimento da justiça social e da qualidade ambiental e ecológica”. Protestos estão confirmados na Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos, França, Portugal, México, Inglaterra, Holanda, Escócia, Taiwan, Turquia e País de Gales. A maioria das manifestações ocorrerá em frente à embaixada brasileira desses países. No Brasil, haverá manifestações em Brasília, Belém, Fortaleza, Florianópolis, João Pessoa, Salvador, Santarém, São Paulo, Recife e Rio de Janeiro.

DIREITOS HUMANOS - TRABALHO ESCRAVO

Mão de obra escrava produzia roupas para marca internacional

Uma equipe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego resgatou recentemente 15 pessoas submetidas a condições semelhantes à escravidão em oficinas têxteis de São Paulo. As peças de roupa abasteciam a marca internacional Zara.

Dentre os trabalhadores libertados estava uma adolescente de 14 anos. As ações foram acompanhadas pela Repórter Brasil. A TV Bandeirantes levou ao ar a reportagem na terça-feira (17), trazendo repercussão ao tema. A escravidão contemporânea se caracteriza por situações em que os trabalhadores se encontram em situações como: cerceamento da liberdade; remuneração muito abaixo de um salário mínimo; jornada de trabalho exaustiva, entre outras formas de exploração.  Para a auditora fiscal Giuliana Cassiano Orlandi, que acompanhou a fiscalização, esse tipo de exploração tem o aumento das margens de lucro como motivação. “Há uma redução do preço dos produtos, uma vantagem econômica indevida no contexto da competição no mercado, uma concorrência desleal”, explica a auditora. Uma peça de roupa vendida nas lojas por 139 reais, por exemplo, rendia apenas dois reais para o trabalhador.  O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aplicou 52 autos de infração contra a Zara devido irregularidades em duas oficinas. Para a fiscalização trabalhista, não há dúvidas acerca do gerenciamento da produção por parte da marca internacional. O grupo Inditex é dono da Zara e de diversas outras marcas de roupa. Em resposta à Repórter Brasil, a Iditex classificou as subcontratações realizadas pela Zara como “terceirização não  autorizada”. (Extraído na íntegra do e-mail enviado pela Agência Pulsar http://www.brasil.agenciapulsar.org/tapa.php) Divulgação Voluntária: Fernando Fernandes

Movimento Contra Corrupção - RJ.

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Fernando Fernandes

Divulgando X Prêmio da Baixada - Itaguaí

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Fernando Fernandes

Che Guevara Discurso Revolucionario

Direto da Agência Pulsar

MATO GROSSO - REFORMA AGRÁRIA

MST conquista posse de terras no Mato Grosso

Na quarta-feira (17), representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram até o acampamento Sílvio Rodrigues, em Cáceres, no Mato Grosso. A emissão de posse da terra foi transmitida aos assentados.
O acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra foi instalado na Fazenda São Paulo em abril de 2002. Na época, duas mil famílias ocuparam a terra.
De acordo com informações divulgadas na página do movimento, 250 delas resistiram ao longo dos nove anos. Com a posse das terras, o acampamento passa a ser um pré-assentamento.
“É um momento forte”, afirma Nilo da Silva, da coordenação do MST em Mato Grosso. Segundo ele, o dono da Fazenda São Paulo é um dos maiores fazendeiros de Cáceres, em Mato Grosso. Paulo Mendonça será indenizado com 4 milhões e 600 mil de reais.
As famílias já produzem alimentos na área desde a ocupação. Há lavouras de arroz, milho, feijão, mandioca, banana e outras cultivos. O próximo passo do MST será a distribuição de lotes. Com isso, os sem terra poderão construir casas, já que até hoje vivem em barracos de lona preta.

PARÁ - DIREITO DA NATUREZA

Ministério Público Federal pede paralisação das obras de Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará entrou, nesta quarta-feira (17), com um processo judicial pedindo a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte. A ação questiona os impactos causados pela usina à cultura e ao meio ambiente.
Esta é a ação judicial de número 11 envolvendo a construção de Belo Monte. Entre as violações está a remoção de povos indígenas e o desrespeito aos direitos da natureza, tema que pela primeira vez é debatido pelo judiciário brasileiro.
A ação encaminhada é baseada em estudos de impactos ambientais e antropológicos da Fundação Nacional do Índio (Funai).O levantamento aponta para a remoção de povos tradicionais que vivem na Volta do Grande Xingu, região onde está sendo construída a usina. A constatação é de que ocorrerá mudanças na cadeia alimentar e econômica dos indígenas.
De acordo com a ação, o empreendimento não se configura como um interesse da soberania nacional. O MPF pede a paralisação das obras e a suspensão do projeto. Caso esse pedido não seja concedido, os procuradores solicitam que a Norte Energia, empresa responsável pelas obras das obras, seja obrigada a indenizar os povos indígenas.
A hidrelétrica de Belo Monte faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto já levou o Brasil a uma condenação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). (pulsar/brasilatual)

MARANHÃO - INDÍGENAS

Povo indígena Awá-Guajá corre risco de ser exterminado

É o que afirmam pesquisadores em carta enviada à presidenta Dilma Rousseff. Eles demonstram preocupação com os indígenas Awá-Guajá, povo tradicional do Maranhão.
Organizações sociais e institutos científicos nacionais e internacionais assinaram o documento, que aponta que as florestas estão sendo rapidamente destruídas. A prática coloca em risco modos de vida e a própria sobrevivência dos indígenas.
Como um povo de caçadores-coletores sem qualquer tradição de plantio, os Awá-Guajá dependem totalmente da mata para busca de alimentos. Pesquisadores relatam que cerca de 100 destes indígenas permanecem isolados até hoje, vivendo em pequenos grupos móveis.
A carta caracteriza a situação dos indígenas no Maranhão como “grave” e “vulnerável”. Indica que os Awá-Guajá estão sempre em fuga à medida em que grandes trechos das florestas são destruídos.
Dados publicados recentemente pela Fundação Nacional do Índio (Funai) revelam que 31% da terra indígena dos Awá-Guajá já foi invadida por madeireiros e fazendeiros. Grande parte do desmatamento ocorreu após a demarcação do território, realizada em 1992.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, o Greenpeace Brasil e Associação Nacional de Ação Indigenista-Maranhão estão entre as instituição que assinam a carta.
O documento pede providências urgentes a fim de impedir o extermínio do povo indígena Awá-Guajá. Solicitam à presidenta Dilma Rousseff a realização de planos de proteção envolvendo órgãos federais e estaduais.

CHILE - EDUCAÇÃO

Movimento estudantil chileno promove dia de protestos

O movimento estudantil chileno se mobilizada para o sexto dia de manifestações dos últimos três meses. Eles reivindicam uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Após a mobilização, haverá um evento cultural na frente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Chile. Além disso, também será realizado um protesto conhecido como "panelaço".
O Município de Santiago deu permissão para os estudantes marcharem próximos ao palácio presidencial La Moneda. No entanto, negou aos manifestantes sua rota habitual.
A presidente da Confederação de Estudantes do Chile, Camila Vallejo, lamentou a decisão das autoridades. A líder disse que "os estudantes tinham ganhado essa rota".
Após a aceitação por parte dos estudantes do novo trajeto imposto pelas autoridades, a governadora da capital chilena, Cecilia Perez, disse que "o caminho é o diálogo".
Vale lembrar que nas últimas duas marchas, o governo chileno proibiu o trânsito na avenida que vai passa atrás de La Moneda. Nestas manifestações, a polícia chilena reprimiu os estudantes com gás lacrimogêneo e jatos de água.
Esta mobilização é realizada em protesto da Confederação de Estudantes do Chile à nova proposta do ministro da Educação, Felipe Bulnes, para neutralizar o conflito com o setor educacional. O grupo observa que há "graves lacunas" na proposta feita quarta-feira (17) pelo ministro.
O movimento estudantil chileno tem radicalizado sua luta com a pressão sobre o governo para a realização de um plebiscito popular sobre a educação no país.

(Agencia Informativa Pulsar Brasil - envio por e-mail)

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Divulgando Carta da IX Assembleia AMARC Brasil

COMUNICAÇÃO - RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Assembleia da Amarc elege nova representação no Brasil

A IX Assembleia da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) no Brasil reuniu no Rio de Janeiro militantes que lutam pelo direito à comunicação das cinco regiões do país entre 11 e 14 de agosto. Uma nova gestão foi eleita.

Rádios Comunitárias, ativistas e centros de produção na assembleia da Amarc Brasil

O encontro contou com a participação de cerca de 40 pessoas, entre colaboradores, integrantes de projetos e associadas da Amarc. Os presentes debateram a eleição da nova gestão da entidade no Brasil.
Nos próximos dois anos, Arthur William será o representante nacional da Amarc. Já Denise Viola foi escolhida para estar à frente da Rede de Mulheres da associação.
Um conselho também foi eleito pela Assembleia. A nova gestão inclui a Rádio Comunitária Independência, da cidade de mesmo nome, no Ceará; o Ilê Mulher, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; e o associado individual Dioclécio Luz, pesquisador de rádios comunitárias em Brasília.Foram escolhidos como conselheiros suplentes a Rádio Comunitária Nativa FM, de Altamira, no Pará; e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) do Norte do Ceará.
Ganha destaque a militância das mulheres na busca pela igualdade de gênero na comunicação e na sociedade. No entanto, Denise Viola acredita que ainda falta uma melhor articulação da Rede de Mulheres da Amarc com outras organizações e movimentos feministas. Ela diz que nos próximos dois anos o principal desafio será fortalecer a organização interna das mulheres da rede.
Como desafio para as rádios comunitárias, Arthur William destaca a luta pela construção do novo marco regulatório das comunicações no Brasil. Ele avalia que a atual lei “criminaliza o movimento” e aponta para a necessidade de uma norma que garanta “o exercício positivo da radiodifusão comunitária”, vista como uma ação de interesse público.
A presidenta mundial da entidade, Maria Pía Matta, e o vice-presidente da Amarc na América Latina e Caribe, Carlos Aparício, contribuíram com a Assembelia brasileira. Eles ressaltaram que a Amarc tem a radiodifusão comunitária como ferramenta para a construção de paz, justiça, solidariedade e de um modelo de desenvolvimento para o mundo que respeite a cultura e o meio ambiente.
A IX Assembleia de Associadas da AMARC Brasil elegeu o seguinte Conselho para a gestão 2011-2013:
- Arthur William – Unirr (Representante nacional) – RJ.
- Denise Viola – associada individual (Rede de Mulheres) – RJ.
- Dioclécio Luz – associado individual – DF.
- Rosmari Castilhos – Ilê Mulher – RS.
- Rosa Gonçalves – Rádio Comunitária Independência FM – CE.
Suplentes:
- Manoel Peixoto (Bael) – Abraço Norte Ceará – CE.
- Domingos de Morais – Rádio Comunitária Nativa FM – PA.
Associadas presentes:
- Andreas Behn – associado individual (RJ)
- Antônio Sousa da Silva – Rádio Comunitária Independência FM (CE)
- Arthur William – Unirr (RJ)
- Célia Rodrigues – assoc. individual (CE)
- Cléber Silva – assoc. individual (BA)
- Denise Viola – assoc. individual (RJ)
- Dioclécio Luz – assoc. individual (DF)
- Divina Jordão – Assoc. Mulheres na Comunicação (GO)
- Domingos de Morais – Rádio Comunitária Nativa FM (PA)
- Fidélis Paixão – Rádio ComVida FM (PA)
- Iara da Rosa – Ilê Mulher (RS)
- João Paulo Malerba – Criar Brasil (RJ)
- Jorge Freire – Rádio Comunitária Novos Rumos (RJ)
- Lígia Kloster Apel – assoc. individual (AC)
- Luzia Franco – Rádio Comunidade Friburgo (RJ)
- Manoel Peixoto – Abraço Norte Ceará (CE)
- Marçal Oliveira – Rádio Comunitária de Teresópolis (RJ)
- Marcus Aurélio de Carvalho – Unirr (RJ)
- Margarida da Silva – Centro de Mulheres do Cabo (PE)
- Michele de Souza – Rádio Comunitária Araça FM (PB)
- Rogério Silva – Rádio Heliópolis (SP)
- Rosmari de Castilhos – assoc. individual (RS)
- Sérgio Pires – Rádio Comunitária Tupancy (RS)
- Sônia Lima – Liberta (PB)
- Zacarias Silva (Píter Júnior) – Rádio Comunitária Coité FM (BA)

 Carta Reafirma Luta da Amarc no Brasil

Na carta final da IX Assembleia da Amarc no Brasil, a entidade se compromete com a luta pela democratização da mídia e pelo direito humano à comunicação por meio das rádios comunitárias, centros de produção e ativistas de mídia

comunitária reunidos na rede.

A Amarc Brasil (Associação Mundial de Rádio Comunitárias), em sua IX Assembleia Nacional, realizada no Rio de Janeiro, de 12 a 14 de agosto de 2011, reafirma sua luta pela democratização da mídia e pelo direito humano à comunicação, em uma rede que reúne rádios comunitárias, centros de produção e ativistas que atuam no campo da comunicação comunitária.
A AMARC Brasil é parte de um movimento internacional de caráter laico, sem fins lucrativos, que visa contribuir para o desenvolvimento sustentável e equitativo, primando pela liberdade de expressão dos povos, e atuando em parceria com rádios, federações e representações locais de emissoras comunitárias.
A AMARC Brasil entende por comunidade grupos de interesse, e, portanto, defende que não deve haver limites pré-estabelecidos referentes a áreas geográficas, de serviços, cobertura, potência ou número de estações em uma localidade, região, ou país, salvo restrições razoáveis devido à limitada disponibilidade de frequências ou necessidade de impedir a concentração na propriedade de meios de comunicação.
A AMARC Brasil atua política e comunicacionalmente através de consultoria, coordenação, cooperação, intercâmbio e promoção da comunicação comunitária.
A AMARC Brasil representa politicamente suas associadas e tem como princípio apoiar e fortalecê-las, seja no debate político, seja na formação para melhor gestão, produção de conteúdo, ou melhor compreensão da legislação a fim de que possam atuar como protagonistas da luta pelo direito à comunicação.
A AMARC Brasil entende a radiodifusão comunitária como ferramenta na construção de um outro modelo de desenvolvimento, paz, justiça e solidariedade, contando, inclusive, com uma rede de mulheres para buscar a equidade de gênero na comunicação e na sociedade.
Num contexto no qual se constrói um novo marco legal para as comunicações no país, a AMARC Brasil, em consonância com a luta pelo direito à comunicação nos outros países onde se faz presente, vem somando esforços com outras entidades na formulação de propostas que garantam a implementação deste direito. Inclusive, a AMARC Brasil apoia e incentiva que suas associadas integrem outras redes e associações, de forma a se fortalecerem individualmente e fortalecerem a luta pelo direito humano à comunicação.
No Brasil, está presente em diversas articulações da sociedade civil organizada, como Frente Parlamentar Frentecom, Campanha Banda Larga, entre outros espaços de mobilização dos movimentos sociais.
Este é compromisso da AMARC com a construção da democracia no Brasil e no mundo, através da democratização dos meios e da garantia do direito humano à comunicação.

(Conteúdo preparado a partir do original extraído na íntegra do

http://amarcbrasil.org/carta-da-9-assembleia-da-amarc-brasil/)

Contribuição voluntária: Fernando Fernandes

Notícias Agência Pulsar - Brasil

CULTURA - DIREITOS AUTORAIS

Ecad é acusado em CPI
de formação de cartel

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) está sendo acusado de formação de cartel. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investiga as atividades da instituição.
O Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinícius Carvalho, indica que “a organização e constituição do Ecad caracteriza uma formação de cartel”. A afirmação foi feita em uma audiência da CPI sobre o tema, instaurada em Brasília no último dia 10.
Cartel é uma espécie de acordo entre concorrentes para a fixação de preços no mercado. A prática elimina concorrências e aumenta lucros, gerando prejuízos à população que compra os produtos. Nesse caso específico, produtos artísticos que cobram direitos autorais.
O autor da CPI do Ecad, o senador Randolfe Rodrigues (Psol), afirma que foi descoberta “uma vítima utilizada para tirar dinheiro da União Brasileira de Compositores e repassar para terceiros”, caracterizando uma atividade ilegal. Segundo Rodrigues, a CPI está “desarticulando a caixa preta do Escritório”.
No site do Ecad, há uma resposta à CPI. Para a instituição, instalar uma comissão para tratar de denúncias sobre sua administração não seria necessário. Como argumento, destaca seu caráter privado, se caracterizando como uma instituição “mantida por um percentual do que arrecada”.
No entanto, Rodrigues opina que “uma entidade que movimenta tanto dinheiro e não é fiscalizada por ninguém não pode existir”. Segundo o senador, o Brasil é o único país do mundo que não possui uma fiscalização pública nas atividades que envolvem os direitos autorais.

EDUCAÇÃO - PROFESSORES

Professores do ensino público fazem paralisação por piso salarial

Professores de escolas públicas de todo o país param as atividades hoje (16) para pedir o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria.
De acordo informações da Agência Brasil, a paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Em pelo menos 11 estados os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.
A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187.
Cinco governadores questionaram a legalidade da Lei no Supremo Tribunal Federal, mas este ano a Corte decidiu pela legalidade da mesma. Desde então, professores de pelo menos oito estados entraram em greve no primeiro semestre de 2011 reivindicando a aplicação da lei.
As prefeituras alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei. O presidente do CNTE, Roberto Leão, questiona esse argumento: “eu nunca vi município ir à falência porque construiu biblioteca ou pagou bem a seus professores”.

Agência Informativa Pulsar Brasil - por e-mail para divulgação 

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Divulgando Convite ONU

Site oficial do filme:
http://www.hbo.com/documentaries/sergio

Trailer do filme:
http://www.sergiothemovie.com/

Divulgação Cultural

 

Noticiando Seminário da AMARC

AMARC - SEMINÁRIO
O conceito de rádio comunitária deve ser ampliado
O novo marco regulatório deve compreender outra visão do que é comunitário. Esta foi a conclusão feita por palestrantes no IV Seminário de Legislação e Direito à Comunicação, organizado pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc).
A mesa: Santiago Marino - AMARC Argentina; Maria Pia Matta - AMARC Chile; João Paulo Malerba -  AMARC Brasil; e Dermeval da Silva, representante do Ministério das Comunicações O evento foi realizado nesta quinta-feira (11) no Rio de Janeiro. Adílson Cabral, professor de Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), lembrou que hoje os limites geográficas são postos em primeiro plano na legislação de rádios comunitárias. As emissoras ficam restritas, tendo um raio de alcance de apenas um quilômetro. Para ele, está é uma visão ultrapassada, sendo urgente a reconstrução do “conceito nos campos político e acadêmico”. Adílson diz que “o comunitário deve transcender o que é periférico”. Ele defende o direito humano à comunicação e afirma que grupos de interesses comuns podem representar uma comunidade, mesmo não estando num mesmo bairro. Dioclécio Luz, mestre pela Universidade de Brasília, apresentou investigação sobre os projetos de lei de comunicação comunitária que tramitam em Brasília, tanto na Câmara Federal como no Senado. Segundo o pesquisador, apenas dois projetos dos 33 apresentados levantam mudanças amplas na visão de rádio comunitária. A maioria dos projetos de lei criminaliza o movimento popular, segundo Dioclécio Luz. Um deles, inclusive, caracteriza as emissoras como “clandestinas” e pede a prisão de seis anos a radialistas. Ele apontou ainda quem são os “inimigos das rádios comunitárias”: parlamentares ligados a grupos de radiodifusão que visam o lucro; igrejas que se apoderam do espaço radioelétrico; e o próprio governo, que tem usado de instituições como a polícia e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para reprimir as emissoras. Dioclécio Luz explica que a restrição às comunitárias tem raiz na formulação da Lei de Radiodifusão Comunitária, a 9612, de 1998. Ele lembra que na época a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) colocou peso político e econômico na defesa dos interesses da mídia comercial. (pulsar)

Áudios disponíveis:

O professor Adílson Cabral fala da necessidade de atualizar o conceito do que é comunitário. - 1 min 7 seg. (1,1 MB)

Dioclécio Luz pontua questões a serem incluídas em um novo marco regulatório para a comunicação comunitária. - 1 min 25 seg. (1,4 MB) Agência Informativa Pulsar Brasil - por e-mail para divulgação

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Divulgando Nossa Nova Iniciativa

Divulgando Seminário AMARC 2011

 

AMARC Brasil

Divulgando o Mosaico Central Fluminense

Encontros de Comunidades do Mosaico

Como estratégia de integração e comunicação entre as Comunidades do Mosaico Central Fluminense (MCF), objetivando, também, ampliar a participação de outras comunidades de seu entorno para incentivar a gestão participativa, foi realizado no dia 30 de julho, no Parque Estadual dos Três Picos, em Cachoeiras do Macacu (RJ.), o III Encontro de Comunidades do MCF.

Estes encontros estão sendo realizados pela Câmara Técnica de Educação Ambiental e Divulgação do MCF (CTEAD-MCF), em parceria com a Secretaria do Estado do Ambiente (SEA), e fazem parte da iniciativa do projeto “Nas Ondas da Mata Atlântica”, o qual integra o primeiro programa de política pública de Educomunicação Socioambiental do estado do Rio de Janeiro - “Nas Ondas do Ambiente” -, que surgiu no final de 2007 a partir do projeto-piloto “Rádio@Escola.Com” no município do Rio. Este programa é resultado de uma parceria entre a SEA, a Secretaria do Estado de Educação (SEEDUC), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e o Viva Rio, sendo financiado pelo Fundo Estadual de Conservação e Desenvolvimento Urbano - FECAM.

Os dois encontros anteriores foram realizados na sede do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO), durante os quais conhecemos o “Mosaico” (“que na linguagem artística é um desenho feito com pequenas pedras de várias cores, geralmente azulejos. Pedaços separados, mas que formam um todo - uma composição. Esse conceito é que inspirou o termo ‘mosaico’ na área ambiental.”). Debatemos as questões problemáticas destas unidades de conservação (UC) e pudemos refletir sobre o quanto a comunicação pode e deve fortalecer os projetos desenvolvidos dentro do MCF.

Neste terceiro, realizado no Parque dos Três Picos, que também começou pela manhã e seguiu durante todo o dia, além de apreciar a beleza do lugar, assistimos o resumo dos encontros feito pelo coordenador Jaime Bastos, da CTEAD do MCF (CEIVAP/Instituto Ipanema), e recebemos mais informações do jornalista Francisco Ferreira, sobre o que é o Mosaico e como foi realizado o Planejamento Estratégico que originou o seu Plano de Manejo. Depois foi apresentado, pela Coordenadora Marcia Rollemberg, o projeto “Nas Ondas da Mata Atlântica”, que propõe envolver as comunidades e as UC, estimulando e facilitando a comunicação e o diálogo entre seus integrantes. O projeto contempla a comunidade com um transmissor, uma antena, uma filmadora, uma pequena “ilha de edição” e oferece oficina de capacitação em técnicas radiofônicas e em audiovisual, priorizando o tema Mata Atlântica.

 

 

Após o almoço, iniciando as atividades práticas, formamos dois grupos que discutiram e sugeriram algumas estratégias de comunicação e, em seguida, desenvolvemos e apresentamos um plano de comunicação para o Mosaico. Faltou ainda definir onde ficará instalada definitivamente a rádio comunitária e o estúdio de produção audiovisual. Finalizamos as atividades agendando a próxima etapa, que será um “Encontrão” durante cinco dias direto, no qual serão realizadas as oficinas de capacitação radiofônica e de audiovisual para os interessados, que, além de formar uma equipe de produção usando as estratégias de comunicação para integrar o Mosaico, poderão se tornar multiplicadores das técnicas em suas comunidades. 

O Mosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense (MMACF), pode ser entendido como a associação de diferentes unidades de conversação desta região, por se entender que todo o ambiente está interligado. Por exemplo, devido a diversos fatores naturais, ações desenvolvidas em um determinado lugar podem afetar diretamente outro, dessa constatação surgiu a necessidade do Mosaico, com o objetivo de integrar as ações, reações, projetos, pessoas, fauna e flora da região contemplada.

Fernando Tadeu Fernandes