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ENTREVISTA - JORNADA NACIONAL DE LUTAS

Jornada Nacional de lutas une trabalhadores do campo e da cidade

A Pulsar Brasil entrevistou o coordenador nacional da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Valdir Misnirozicz, sobre as mobilizações da Jornada Nacional de Lutas. A ação encerra hoje (24) em Brasília.

A Jornada teve início no último dia 17 e contou com atividades em todas as regiões brasileiras. Um grande ato público em Brasília encerra hoje a Jornada, integrando trabalhadores da cidade e do campo. Eles defendem a reforma agrária e melhorias em serviços como saúde e educação, assim como a diminuição da jornada de trabalho.

As entidades também se posicionam contra o projeto “Brasil Maior”, que concede incentivos fiscais às grandes empresas, principalmente, transnacionais. Também denunciam a entrega de 40 bilhões de reais às empreiteiras para a realização das obras da Copa de 2014 e da Olimpíadas de 2016.

Quanto à resposta do governo às demandas dos trabalhadores, Valdir discorda que o problema seja a falta de recursos. Ele afirma que, na verdade, o problema está relacionado à corrupção e aos gastos com as dívidas externas.

Ouça a entrevista. (pulsar)

Áudios disponíveis:

Pulsar Entrevista - Coordenador nacional da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Valdir Misnirozicz sobre a Jornada Nacional de Lutas. - 4 min 11 seg. (1,97 MB)

SÃO PAULO - FRAUDE

Syngenta cometia fraude para não pagar direitos trabalhistas

A transnacional Syngenta contratava trabalhadores rurais no interior de São Paulo por meios de empresas de fachada. Com isso, deixava de pagar direitos trabalhistas. Para fugir de processo, a empresa se comprometeu a regularizar a situação. ()

Um acordo judicial foi assinado junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ribeirão Preto, São Paulo. De acordo com o procurador do Trabalho Henrique Correia, o contrato da Syngenta com as terceirizadas previa a exploração de atividades agrícolas. Isso se caracteriza como “terceirização ilícita”, já que esta é a área de atuação da empresa.

O procurador conta que de início a Syngenta não teve interesse de fazer um acordo. Por isso, o MPT entrou com uma Ação Civil Pública a fim de regularizar o caso. A fraude livrava o grupo suíço de encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários.

Henrique Correa explica que o compromisso assumido pela Syngenta foi de oferecer aos terceirizados as mesmas condições que a empresa oferece aos seus empregados. Caso as empresas terceirizadas não paguem as verbas trabalhistas, a Syngenta será responsável pelos encargos.

A Syngenta lidera a produção mundial de sementes. A empresa terá que reverter 300 mil reais à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), a título de indenização por danos morais. Se descumprir o acordo, o grupo terá que pagar multa de 4 mil reais a cada trabalhador prejudicado pela infração cometida.(pulsar/np)

PESQUISA - MÍDIA

MST é visto como violento por grandes meios de comunicação

É o que aponta a pesquisa “Vozes Silenciadas”, que será lançada pelo Intervozes hoje (24) em Brasília. A publicação demonstra que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é tratado de forma pejorativa na mídia.

Quase 60% das matérias analisadas utilizaram termos negativos para se referir ao MST. O termo que predominou foi “invasão” e seus derivados, como “invasores” ou o verbo “invadir”. Ao todo, foram usadas 192 diferentes palavras negativas.

A maioria dos textos analisados cita atos violentos. O relatório mostra que em 42,5% deles, o MST aparece como o autor da violência. A análise aborda a cobertura midiática durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o MST, realizada em 2010.

A pouca relevância dada às reivindicações do movimento e a exclusão do MST como fonte são outros pontos levantados. Nas matérias que relacionaram MST e eleições, por exemplo, o movimento não aparece como fonte nos debates sobre políticas agrárias, mas é apenas mencionado pelos dois principais candidatos do pleito nacional.

As matérias usadas na pesquisa foram publicadas nos jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo; nas revistas de circulação nacional Veja, Época e Carta Capital; e nos telejornais Jornal da Record e Jornal Nacional, da Rede Globo. (pulsar)

CHILE - EDUCAÇÃO

Trabalhadores no Chile promovem paralisação de 48 horas

A Central Unitária de Trabalhadores do Chile convocou uma paralisação para hoje e amanhã (25). Os trabalhadores exigem uma nova Constituição Política e um novo Código de Trabalho. A ação reúne vários setores trabalhistas.

A paralisação também faz crítica ao atual modelo econômico. A Central de trabalhadores afirma que a ação política envolve 80 organizações. Entre as demandas, estão a realização de uma reforma tributária, mudanças no sistema de previdência social e uma melhor atenção à saúde do trabalhador.

O governo chileno qualificou a paralisação como “ilegal e injustificada”, dizendo que situações de violência serão de responsabilidade das entidades que convocaram o ato público.

A Central reivindica a convocação de um plebiscito para resolver os temas de interesse nacional. A jornada de protestos dos trabalhadores apoia as mobilizações estudantis, que já ocorrem há três meses no país.

Numa tentativa de negociação, a Confederação de Estudantes do Chile (Confech) entregou ao governo nesta terça-feira (23) um documento com 12 reivindicações por uma educação pública, gratuita e de qualidade. No entanto, o ministro de Educação, Felipe Bulnes, respondeu que o único espaço para o diálogo é o Congresso.

Para o encerramento das atividades dos trabalhadores chilenos, manifestações serão realizadas nesta quinta-feira (25) na capital do país, Santiago. (pulsar)

PERU – INDÍGENAS

Peru aprova Lei de Consulta Prévia a povos tradicionais

O Congresso peruano aprovou por unanimidade a Lei de Consulta Prévia. A norma reconhece o direito de comunidades tradicionais serem consultadas sobre ações que afetem o entorno de seus territórios.

A lei havia sido aprovada em maio de 2010 após a união entre diversas forças políticas, povos andinos e amazônicos. No entanto, foi vetada pelo então presidente do Peru, Alan García.

Organizações sociais, indígenas e de direitos humanos continuaram a reivindicar a urgente aprovação da lei. Explicam que a norma pretende evitar conflitos causados pela entrega de concessões a mineradoras e petroleiras, como exemplos, sem a consulta aos povos tradicionais.

Com a aplicação da norma, o Estado peruano será o responsável por tomar medidas que garantam os direitos coletivos dos povos indígenas no país.

O direito à consulta previa aos indígenas está reconhecido no Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este instrumento internacional de direitos humanos tem força jurídica no Peru desde 1995. (pulsar)

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(Reprodução Voluntária: Fernando Fernandes)