Direto da Agência Pulsar

MATO GROSSO - REFORMA AGRÁRIA

MST conquista posse de terras no Mato Grosso

Na quarta-feira (17), representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram até o acampamento Sílvio Rodrigues, em Cáceres, no Mato Grosso. A emissão de posse da terra foi transmitida aos assentados.
O acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra foi instalado na Fazenda São Paulo em abril de 2002. Na época, duas mil famílias ocuparam a terra.
De acordo com informações divulgadas na página do movimento, 250 delas resistiram ao longo dos nove anos. Com a posse das terras, o acampamento passa a ser um pré-assentamento.
“É um momento forte”, afirma Nilo da Silva, da coordenação do MST em Mato Grosso. Segundo ele, o dono da Fazenda São Paulo é um dos maiores fazendeiros de Cáceres, em Mato Grosso. Paulo Mendonça será indenizado com 4 milhões e 600 mil de reais.
As famílias já produzem alimentos na área desde a ocupação. Há lavouras de arroz, milho, feijão, mandioca, banana e outras cultivos. O próximo passo do MST será a distribuição de lotes. Com isso, os sem terra poderão construir casas, já que até hoje vivem em barracos de lona preta.

PARÁ - DIREITO DA NATUREZA

Ministério Público Federal pede paralisação das obras de Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará entrou, nesta quarta-feira (17), com um processo judicial pedindo a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte. A ação questiona os impactos causados pela usina à cultura e ao meio ambiente.
Esta é a ação judicial de número 11 envolvendo a construção de Belo Monte. Entre as violações está a remoção de povos indígenas e o desrespeito aos direitos da natureza, tema que pela primeira vez é debatido pelo judiciário brasileiro.
A ação encaminhada é baseada em estudos de impactos ambientais e antropológicos da Fundação Nacional do Índio (Funai).O levantamento aponta para a remoção de povos tradicionais que vivem na Volta do Grande Xingu, região onde está sendo construída a usina. A constatação é de que ocorrerá mudanças na cadeia alimentar e econômica dos indígenas.
De acordo com a ação, o empreendimento não se configura como um interesse da soberania nacional. O MPF pede a paralisação das obras e a suspensão do projeto. Caso esse pedido não seja concedido, os procuradores solicitam que a Norte Energia, empresa responsável pelas obras das obras, seja obrigada a indenizar os povos indígenas.
A hidrelétrica de Belo Monte faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto já levou o Brasil a uma condenação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). (pulsar/brasilatual)

MARANHÃO - INDÍGENAS

Povo indígena Awá-Guajá corre risco de ser exterminado

É o que afirmam pesquisadores em carta enviada à presidenta Dilma Rousseff. Eles demonstram preocupação com os indígenas Awá-Guajá, povo tradicional do Maranhão.
Organizações sociais e institutos científicos nacionais e internacionais assinaram o documento, que aponta que as florestas estão sendo rapidamente destruídas. A prática coloca em risco modos de vida e a própria sobrevivência dos indígenas.
Como um povo de caçadores-coletores sem qualquer tradição de plantio, os Awá-Guajá dependem totalmente da mata para busca de alimentos. Pesquisadores relatam que cerca de 100 destes indígenas permanecem isolados até hoje, vivendo em pequenos grupos móveis.
A carta caracteriza a situação dos indígenas no Maranhão como “grave” e “vulnerável”. Indica que os Awá-Guajá estão sempre em fuga à medida em que grandes trechos das florestas são destruídos.
Dados publicados recentemente pela Fundação Nacional do Índio (Funai) revelam que 31% da terra indígena dos Awá-Guajá já foi invadida por madeireiros e fazendeiros. Grande parte do desmatamento ocorreu após a demarcação do território, realizada em 1992.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, o Greenpeace Brasil e Associação Nacional de Ação Indigenista-Maranhão estão entre as instituição que assinam a carta.
O documento pede providências urgentes a fim de impedir o extermínio do povo indígena Awá-Guajá. Solicitam à presidenta Dilma Rousseff a realização de planos de proteção envolvendo órgãos federais e estaduais.

CHILE - EDUCAÇÃO

Movimento estudantil chileno promove dia de protestos

O movimento estudantil chileno se mobilizada para o sexto dia de manifestações dos últimos três meses. Eles reivindicam uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Após a mobilização, haverá um evento cultural na frente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Chile. Além disso, também será realizado um protesto conhecido como "panelaço".
O Município de Santiago deu permissão para os estudantes marcharem próximos ao palácio presidencial La Moneda. No entanto, negou aos manifestantes sua rota habitual.
A presidente da Confederação de Estudantes do Chile, Camila Vallejo, lamentou a decisão das autoridades. A líder disse que "os estudantes tinham ganhado essa rota".
Após a aceitação por parte dos estudantes do novo trajeto imposto pelas autoridades, a governadora da capital chilena, Cecilia Perez, disse que "o caminho é o diálogo".
Vale lembrar que nas últimas duas marchas, o governo chileno proibiu o trânsito na avenida que vai passa atrás de La Moneda. Nestas manifestações, a polícia chilena reprimiu os estudantes com gás lacrimogêneo e jatos de água.
Esta mobilização é realizada em protesto da Confederação de Estudantes do Chile à nova proposta do ministro da Educação, Felipe Bulnes, para neutralizar o conflito com o setor educacional. O grupo observa que há "graves lacunas" na proposta feita quarta-feira (17) pelo ministro.
O movimento estudantil chileno tem radicalizado sua luta com a pressão sobre o governo para a realização de um plebiscito popular sobre a educação no país.

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