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BELO MONTE - POLÍTICA

Governo desqualifica protestos contra usina de Belo Monte

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta segunda-feira (22) que os protestos contra a construção de Belo Monte são “de uma minoria”.

Ela disse todos que possuem uma visão técnica, e não ideológica, serão convencidos da necessidade da hidrelétrica no Rio Xingu, no Pará.
A ministra diz que Belo Monte será exemplo de implantação “com respeito social e ambiental”. A ministra ainda adiantou que o governo divulgará uma portaria em setembro com o objetivo de acelerar os processos de licenciamento ambiental para novas hidrelétricas.
Para o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Krautler, o governo “falseia a realidade” ao dizer que os protestos contra a obra são de uma minoria. Para ele, os protestos refletem as reivindicações de “um povo desesperado”.
Ele conta que indígenas e ribeirinhas estão extremamente preocupados com a diminuição do fluxo de águas, o que deve provocar o deslocamento de populações. Dom Erwin Krautler afirma que a “ política do governo é um rolo-compressor” sem possibilidades de diálogo.
Krautler, que vive na região afetada pelas obras, disse que há muita insegurança na região. Para ele, o preço das indenizações pagas aos moradores para deixarem as terras são somas irrisórias.
A ministra falou sobre Belo Monte durante o evento "Hidrelétricas: as necessidades do País e o respeito à sustentabilidade”, promovido pela revista Carta Capital em São Paulo.
As declarações foram dadas após a realização do Ato Mundial contra a Construção da Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Pelos menos 16 países e 18 cidades brasileiras realizaram manifestações.(pulsar/brasildefato)

CORRUPÇÃO - REFORMA POLÍTICA

Movimentos sociais recolhem assinaturas para Reforma Política

Em tempos de "faxina parlamentar" feita pelo governo, uma Proposta de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política tem recolhido assinaturas da população. A ação parte da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.
Áudios disponíveis:
Lucídio Bicalho, assessor do Inesc, explica porque a Plataforma defende a regulamentação do artigo 14 da Constituição. - 52 seg. (359 KB )
Lucídio Bicalho, assessor do Inesc, fala porque acredita que a Frente suprapartidária contra a corrupção não combate diretamente a corrupção. - 36 seg. (296 KB )
O documento reúne contribuições e debates de movimentos sociais e organizações sobre mudanças no sistema político brasileiro. São propostos três eixos principais de mudança: o fortalecimento da democracia direta; a reforma do sistema eleitoral; e o controle social do processo de votação.
Lucídio Bicalho, do Instituto de Estudos Socieconômicos (Inesc), organização que integra a Plataforma, conta que uma das principais propostas é acabar com o financiamiento das campanhas eleitorais por empresas privadas. De acordo com ele, esse tipo de financiamento permite que o sistema político “deixe de ser uma representação popular para ser a representação de quem tem poder econômico”.
A proposta popular defende uma nova regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que aborda plebiscitos, referendos e ações de iniciativa popular. De acordo com Lucrécio, a lei atual só permite que esses tipos de ações sejam convocadas pelo Congresso Nacional, o que restringe a inciativa popular nos processos de consulta pública.
A convocação obrigatória de consultas públicas sobre temas como a concessão de serviços públicos essenciais e acordos de livre comércio ganha destaque. O fim das votações secretas nos legislativos também é uma mudança proposta. 
Recentemente, a presidenta Dilma Rousseff afastou três ministros acusados de irregularidades. Nesta mesma onda, parlamentares lançaram a Frente suprapartidária contra corrupção na semana passada.
Lucídio vê nessas ações um movimento político válido, contudo não acredita que resultem num enfrentamento direto ao problema. Para ele, esse tipo de medida gera visibilidade aos parlamentares que propõem a ação, mas não combate a corrupção estruturalmente. Ou seja, não enfrenta os mecanismos que promovem a corrupção.
O texto completo da Proposta de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política está disponível em reformapolitica.org.br. (pulsar)

SÃO PAULO - JORNADA DE LUTAS
MST ocupa área invadida pela empresa Cutrale
Cerca de 400 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam na noite desta segunda-feira (22) a Fazenda Santo Henrique, em Iaras, São Paulo. O movimento aponta irregularidades na utilização da terra pela Cutrale.
São quase 3 mil hectares de terra. A ocupação reivindica a área e denuncia o uso “indevido e criminoso” da área pela Cutrale, produtora de suco de laranja. O MST acusa a empresa de grilagem. Segundo informações da página do movimento, a terra tem origem pública e deve ser destinada à reforma agrária.
Em negociação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Cutrale já havia admitido que a utilização da área não é regular. O compromisso era repassar parte da terra para o assentamento das famílias. No entanto, a empresa não cumpriu o acordo.
Um processo tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Ourinhos desde agosto de 2006. A fazenda faz parte do Grupo Colonial Monção, um conjunto de fazendas comprado pela União há mais de 100 anos. Juntas, as terras somam cerca de 40 mil hectares abrangendo partes dos municípios de Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara.
A ação do MST faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que acontece em vários estados do país. O movimento participa do Acampamento Nacional da Via Campesina com o objetivo de pressionar o governo federal por políticas públicas para o campo. De acordo com o MST, há uma “paralisia no atendimento da pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais”. (pulsar)

HONDURAS -VIOLÊNCIA

Lideranças camponesas são assassinadas em Honduras

Camponeses de Bajo Aguán, nordeste de Honduras, foram assassinados neste final de semana. A área foi recentemente militarizada pelo governo de Porfirio Lobo.
Pedro Salgado e sua companheira Reina Mejía foram assassinados em casa neste domingo. Salgado era vice-presidente do Movimento Unificado Campesino de Aguán (Muca).
Já Secundino Ruiz Vallecillo foi assassinado no dia anterior. Ele foi morto quando saia de um banco. A polícia alega que o presidente do Movimento Reivindicador Campesino de Aguán (Marca) foi morto durante um delito comum.
Na semana passada, o presidente de Honduras, Porfirio Lobo, decretou a militarização da região. Cerca de 600 soldados e policiais foram enviados a Bajo Aguán. Na região, 40 mil famílias representadas por nove organizações camponesas lutam para recuperar as terras anteriormente conquistadas por meio da reforma agrária.
Atualmente três fazendeiros detém o poder de mais de 25 mil hectares em Bajo Aguán. Desde 2009, 50 pessoas já morreram em conflitos armados entre camponeses e seguranças privados dos principais latifundiários da região.
No últimos meses, houve 11 assassinatos na região por questões envolvendo a disputa de terras. Diante da situação de violência, movimentos e organizações sociais do país solicitam o envio de uma comissão internacional a Honduras. (pulsar)

Agencia Informativa Pulsar Brasil - enviado por e-mail.

Reprodução voluntária: Fernando Fernandes